Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Solonópole

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1160/2013
11/04/2013
Lei
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento dos …

Municipal

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N° 1159/2013
11/04/2013
Lei
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 1147/2013
25/03/2013
Lei
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal, com vigência para …

Municipal

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N° 1158/2013
22/03/2013
Lei
"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para …

Municipal

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N° 1157/2013
22/03/2013
Lei
"Cria cargo no Plano de Cargos e Carreira — PCC e abre …

Municipal

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N° 1156/2013
22/03/2013
Lei
"Dispõe Sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a …

Municipal

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N° 1155/2013
22/03/2013
Lei
"Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio …

Municipal

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N° 1153/2013
22/03/2013
Lei
"Altera e acresce dispositivos à Lei n° 1092, de 11 de janeiro …

Municipal

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N° 1152/2013
22/03/2013
Lei
"Dispõe Sobre a Proteção Contra a Poluição Sonora No Município de Solonópole-CE …

Municipal

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N° 1150/2013
12/03/2013
Lei
"Altera e inclui dispositivos na Lei 1094/2012, de 11 de Janeiro de …

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N° 1149/2013
25/02/2013
Lei
"Cria o cargo de Educador Físico para a composição do Núcleo de …

Municipal

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N° 1148/2013
25/02/2013
Lei
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios e participar financeiramente desses, na …

Municipal

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N° 1146/2013
25/02/2013
Lei
"Dispõe sobre o aumento do valor dos vencimentos dos servidores de autarquias …

Municipal

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N° 1145/2013
04/02/2013
Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça Pública do Distrito …

Municipal

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N° 1144/2013
04/02/2013
Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Rua Antônio Marlucio Ferreira …

Municipal

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N° 1143/2013
04/02/2013
Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça no Distrito de …

Municipal

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N° 1142/2013
04/02/2013
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos …

Municipal

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N° 1141/2013
04/02/2013
Lei
"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para atender a …

Municipal

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N° 1140/2013
04/02/2013
Lei
"Dispõe sobre o aumento do valor do salário mínimo mensal dos servidores …

Municipal

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N° 1139/2013
04/02/2013
Lei
"Dispõe sobre o aumento do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, na …

Municipal

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