Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Solonópole

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 56/2023
18/04/2023
Decreto Legislativo
"Concede ao Senhor Francisco Ronaldo Queiroz, o Título de Cidadão Solonópolense, na …

Municipal

> ver mais
N° 555/2023
18/04/2023
Decreto Legislativo
"Concede a Organização Não Governamental - ONG - Amigo Pet de Solonópole, …

Municipal

> ver mais
N° 54/2023
18/04/2023
Decreto Legislativo
"Concede a Senhorita Andréa Dantas Pinheiro do Nascimento, o Título de Cidadã …

Municipal

> ver mais
N° 1666/2023
05/04/2023
Lei
Concede permissão para o Poder Executivo firmar contrato de Parcelamento com a …

Municipal

> ver mais
N° 1665/2023
05/04/2023
Lei
Cria no Município de Solonópole o Incentivo por meio de Metas por …

Municipal

> ver mais
N° 53/2023
04/04/2023
Decreto Legislativo
"Concede Medalha Cachoeira Riacho do Sangue a (ONG) SER TÃO SOLIDÁRIO, na …

Municipal

> ver mais
N° 1664/2023
23/03/2023
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial a Vigente Orçamento do Município de …

Municipal

> ver mais
N° 1663/2023
23/03/2023
Lei
Dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Serviços da …

Municipal

> ver mais
N° 1662/2023
23/03/2023
Lei
" Autoriza a abertura de Crédito Especial a Vigente Orçamento do Município …

Municipal

> ver mais
N° 1661/2023
17/03/2023
Lei
"Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Solonópole e …

Municipal

> ver mais
N° 1660/2023
17/03/2023
Lei
"Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público temporário de Professor …

Municipal

> ver mais
N° 1459/2023
07/03/2023
Lei
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e industrial de Produtos de …

Municipal

> ver mais
N° 14/2023
02/03/2023
Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO,LICENÇA …

Municipal

> ver mais
N° 1658/2023
14/02/2023
Lei
DISPÓE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO …

Municipal

> ver mais
N° 1657/2023
14/02/2023
Lei
DENOMINA DE JOSÉ VANDUÍ DANTAS A RUA NO BAIRRO SAMUEL NOGUEIRA PINHEIRO, …

Municipal

> ver mais
N° 1656/2023
14/02/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES DA REDE DE ENSINO …

Municipal

> ver mais
N° 13/2023
14/02/2023
Lei Complementar
MODIFICA OS ITENS 8,9 E 10, ACRESCENTA OS ITENS 8.1,9,1 E 10.1 …

Municipal

> ver mais
N° 1655/2023
31/01/2023
Lei
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO …

Municipal

> ver mais
N° 12/2023
31/01/2023
Lei Complementar
MODIFICA O §1º DO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017,ACRECENTA O …

Municipal

> ver mais
N° 1654/2023
27/01/2023
Lei
CONCE DE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.