Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Solonópole

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1653/2023
27/01/2023
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE A PROCEDER À …

Municipal

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N° 1652/2023
27/01/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ …

Municipal

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N° 1651/2023
27/01/2023
Lei
ALTERA O ART. 161 DA LEI 1902/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 1650/2023
27/01/2023
Lei
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE …

Municipal

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N° 11/2023
27/01/2023
Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1649/2023
26/01/2023
Lei
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 1648/2023
12/01/2023
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE …

Municipal

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N° 52/2023
10/01/2023
Decreto Legislativo
"Autoriza a Prefeita Ana Vládia Nogueira Jucá e a Vice-prefeita Tereza Cristina …

Municipal

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N° 12/2023
10/01/2023
Resolução
"Define calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o …

Municipal

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N° 1647/2022
28/12/2022
Lei
ADICIONAR O §9º AO ART. 14 DA LEI Nº 1076/2011, DE 31 …

Municipal

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N° 1646/2022
28/12/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO …

Municipal

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N° 1645/2022
28/12/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO …

Municipal

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N° 1644/2022
28/12/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL À ATUAÇÃO DOS AGENTES …

Municipal

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N° 1643/2022
01/12/2022
Lei
FICA INSTITUIDO O DIA DO ARTISTA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE,NA FORMA …

Municipal

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N° 1642/2022
01/12/2022
Lei
"CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ABRE VAGAS …

Municipal

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N° 1641/2022
10/11/2022
Lei
"INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 1640/2022
07/11/2022
Lei
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA …

Municipal

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N° 1639/2022
03/11/2022
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNJC(P/0 DE SOLONÓPOLE PARA …

Municipal

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N° 1638/2022
23/09/2022
Lei
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS …

Municipal

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N° 1637/2022
23/09/2022
Lei
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SOLONÓPOLE ? CMDS, E …

Municipal

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