Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Solonópole

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1636/2022
23/09/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1/2022
20/09/2022
Regimento Interno
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE.

Municipal

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N° 1635/2022
02/09/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1633/2022
02/09/2022
Lei
ACRESCENTA O ART. 1º A A LEI 1365/2017, DE 25 DE AGOSTO …

Municipal

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N° 1632/2022
19/08/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO 2º, 5º E …

Municipal

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N° 1631/2022
09/08/2022
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO AO PESCADOR ARTESANAL POR MEIO DE DOAÇÃO …

Municipal

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N° 1630/2022
08/07/2022
Lei
LTERA O § 3° E 4° DO ART. ART. 20 E INCISO …

Municipal

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N° 1629/2022
08/07/2022
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE A PROCEDER À …

Municipal

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N° 1628/2022
07/07/2022
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL — …

Municipal

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N° 1627/2022
21/06/2022
Lei
"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLONÓPOLE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Municipal

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N° 1626/2022
21/06/2022
Lei
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 11/2022
21/06/2022
Resolução
DEFIENE O CALRNDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA …

Municipal

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N° 1625/2022
10/06/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E CRIA PROGRAMA …

Municipal

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N° 1624/2022
10/06/2022
Lei
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, NO …

Municipal

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N° 1623/2022
10/06/2022
Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1622/2022
02/06/2022
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Municipal

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N° 1621/2022
27/05/2022
Lei
DENOMINA A TRAVESSA DE FRANCISCO VALDO BATISTA, NA FORMA QUE INDICA E …

Municipal

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N° 1620/2022
27/05/2022
Lei
DENOMINA DE FRANCISCO RUFINO DE OLIVEIRA A PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DE …

Municipal

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N° 1619/2022
27/05/2022
Lei
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTNÕNOMO DE ÁGUA …

Municipal

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N° 1618/2022
27/05/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFDICADAS ESPECIAIS - FGE NO ÂMBITO …

Municipal

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