Leis

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontrados 53 registros
Limpar

Lista de Leis

Leis - 2017

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
1399 2017 “Cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta e Indireta, abre vagas e define regras do Concurso público a ser realizado e dá outras providencias, na forma que indica.” 18/10/2017
Visualizar
1400 2017 “Cria e delimita bairros da cidade de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.” 18/10/2017
Visualizar
1401 2017 “Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município, nos termos do art. 5º, parágrafo-único da Lei Federal n.º 12.816/2013, e dá outras providências”. 18/10/2017
Visualizar
1402 2017 "Cria a Rua Maria Aurieta Nogueira no Bairro Santa Tereza , e dá outras providencias'. 18/10/2017
Visualizar
1403 2017 "Denomina de Rua Antônio Valdenor Nogueira, localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica". 18/10/2017
Visualizar
1404 2017 “Denomina de Rua EDIGAR NOGUEIRA, Rua O do Loteamento Bom Jesus, localizada na cidade de Solonópole , na forma que indica”. 18/10/2017
Visualizar
1397 2017 “Denomina de Antônio Evaldo Pinheiro, a Rua no Distrito de Assunção nesse município. Na forma que indica”. 13/09/2017
Visualizar
1393 2017 “Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1385/2017, Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de: Ivanildo José da Silveira na Sede do Município, na forma que indica”. 25/08/2017
Visualizar
1394 2017 “Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1387/2017, Denomina de Ulisses Alves Bezerra a Pracinha localizada na Avenida José Sifredo Pinheiro na Sede do Município, na forma que indica”. 25/08/2017
Visualizar
1395 2017 "Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Transito e Cidadania - COMUTRAN e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências". 25/08/2017
Visualizar
1396 2017 “Denomina a Rua JOSE DANTAS” PINHEIRO, de Rua PREFEITO JOÃO RISIO PINHEIRO LAMDIM, de MANOEL ELIOMAR PINHEIRO, de Rua prefeito OSMUNDO PINHEIRO LAMDIM, de Rua ENGENHEIRO JOSÉ CIRO PINHEIRO NETO, de Travessa MANOELA NOGUEIRA RODRIGUES PINHEIRO e de Travessa ANTONIA LÚIA MORAES LOPES, localizadas na cidade de Solonópole, na forma que indica’’. 25/08/2017
Visualizar
1390 2017 "Altera os art. 12 e 13 da Lei 1076/2011 e dá outras providências". 10/08/2017
Visualizar
1391 2017 “Autoriza o PREVSOL realizar construção de galpão na forma que indica e dá outras providencias.” 10/08/2017
Visualizar
1392 2017 "Autoriza a abertura de crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências". 10/08/2017
Visualizar
1388 2017 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder a permuta da área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências. 17/07/2017
Visualizar
1389 2017 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providências." 17/07/2017
Visualizar
1383 2017 “Altera a Lei nº1355/2017, de 22 de fevereiro de 2017 e dá outras providencias.” 27/06/2017
Visualizar
1384 2017 “Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$33.500,00 (Trinta e Três Mil e Quinhentos Reais) para os fins que indica e dá outras providencias”. 27/06/2017
Visualizar
1385 2017 "Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de José Ivanildo da Silveira na Sede na Sede do Município, na forma que indica." 27/06/2017
Visualizar
1386 2017 "Denomina a Rua Agricultor Raimundo Arivone no Planalto Santa Tereza na Sede do Município, na forma que indica edá outras providências". 27/06/2017
Visualizar
1387 2017 "Denomina de: Ulisses Alves Bezerra na Pracinha localizada na Avenida Prefeito Joosé Sifredo Pinheiro da Sede do Município de Solonópole". 27/06/2017
Visualizar
1381 2017 “Denomina a Travessa de Antônio Pedro da Silva (Pepedo) no Bairro Santa Tereza na Sede do Município. Na que indica.” 29/05/2017
Visualizar
1382 2017 “Declara de utilidade Publica Municipal a Associação Comunitária São José Operário no Distrito de São neste Município. Na forma que indica.” 29/05/2017
Visualizar
1373 2017 “Autoriza abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reias), para fins que indica e dá outras providências).” 12/05/2017
Visualizar
1374 2017 “Autoriza abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 15.00,00 (Quinze Mil Reais) , para fins que indica e dá outras providências.” 12/05/2017
Visualizar
1375 2017 “Autoriza abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 76.606,72(Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos, para fins que indica e dá outras providências).” 12/05/2017
Visualizar
1376 2017 "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e xececução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 edá outras providências." 12/05/2017
Visualizar
1377 2017 Altera a Lei a Lei 16 da Lei 1092/2012 e dá outras providências." 12/05/2017
Visualizar
1378 2017 "Denomina a Rodoviária de Joana Avelina Pinheiro Lamdim (Joanita) , na forma que indica." 12/05/2017
Visualizar
1379 2017 Denomina Rua Raimunda Monteiro de Sousa no Distrito de Assunção neste municipio, na forma que indica. 12/05/2017
Visualizar
1380 2017 Inclui o Ensino de Linguas Brasileira de Sinais - LIBRAS nos programas de formação continuada em serviço da Serviço da Secretaria de Educação - SME para profissionais do magistério, professores da educação infantil e demais profisionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Solonópole, na forma que indica. 12/05/2017
Visualizar
1372 2017 “Dispõe sobre reajuste do preço das tarifas para fornecimento de água, pela Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole – SAAE, e dá outras providências.” 02/05/2017
Visualizar
1370 2017 Modifica o anexo I da Lei nº 1355/2017, de 22 de fevereiro de 2017, e da outras providências. 05/04/2017
Visualizar
1371 2017 Denomina de Raimunda Neres Pereira, a Rua no Bairro Monte Castelo na Sede do Município. Na Forma que indica. 05/04/2017
Visualizar
1367 2017 Autoriza abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Solonópole no valor de R$656.500,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais),para fins que indica e dá outras providencias. 30/03/2017
Visualizar
1368 2017 Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas Especiais – FGE no Âmbito do Poder Executivo do município de Solonópole modifica a Lei nº 1097/2012, de 11 de janeiro de 2012 e dá outras providencias. 30/03/2017
Visualizar
1369 2017 Dispõe sobre a criação de vagas dos Cargos de Provimento em Comissão ADI- II e ADI- III, no Âmbito do Poder Executivo Municipal, e da outras providencias. 30/03/2017
Visualizar
1362 2017 Autoriza abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Solonópole no valor de R$30.000,00 (Trinta Mil Reais),para fins que indica e dá outras providencias. 27/03/2017
Visualizar
1363 2017 Dispoe sobre o pagamento de anuidade a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor de politicas públicas e interesse do municipio e autoriza o Poder Executivo a veicnlar-se como associados das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anidades e dá outras providências. 27/03/2017
Visualizar
1364 2017 "Fixa a remuneração dos Cargos em provimento em comissão em Instituto de Previdência dos Servidores Publicos Municipais de Solonópole - PREVSOL, e dá outras providências. 27/03/2017
Visualizar
1365 2017 "Dispõe a autorização e a contratação pelo Poder Poder Municipal, de estagiários em parceria em isntituições de ensino,adequando-se as normas da Lei Federaol 11.788 de 25 setembro de 2008 é dá outras providências. 27/03/2017
Visualizar
1366 2017 "Determina a instalação de Banheiros e Bebedouros nas agencias bancárias situadas no município de Solonópole para o uso dos clientes, e dá outras providências." 27/03/2017
Visualizar
1356 2017 Dispõe sobre a Criação e Denominação da Banda de Música do Município de Solonópole e adota outras providencias. 20/03/2017
Visualizar
1359 2017 Altera a Lei nº543/99, de 26 de abril de 1999, Lei nº945/2009, de 28 de janeiro de 2009e dá outras providências." 08/03/2017
Visualizar
1360 2017 "Altera a Lei nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências." 08/03/2017
Visualizar
1361 2017 "Dispõe sobre o "Reajuste Salarial" dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Solonópole. 08/03/2017
Visualizar
1357 2017 Altera art. 50 da Lei nº1007/2009 de 30 de março de 2009, e dá outras providências. 02/03/2017
Visualizar
1358 2017 "Atualiza e corrige a Lei de criação do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS e dá outras providências. 02/03/2017
Visualizar
1355 2017 Dispoe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, provoção a extinção e criação de cargos em comissão edá outras providências. 22/02/2017
Visualizar
1353 2017 "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Administração direte e indireta e dos cargos comissionados na forma que indica e dá outras providencias ." 25/01/2017
Visualizar
1354 2017 "Fica Instituída no âmbito do Município de Solonópole a COMENDA SOLON PINHEIRO 25/01/2017
Visualizar
1352 2017 Reajusta o salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Solonópole, para fim que indica e dá outras providências. 20/01/2017
Visualizar
1351 2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para dotações orçamentárias não contemplanas no orçamento virgente. 10/01/2017
Visualizar

Câmara Municipal de Solonópole

Localização

RUA DR QUEIROZ LIMA, SN
CENTRO - 63.620-000
SOLONOPOLES - CE
camaramunicipaldesolonopole@gmail.com

Redes Sociais