Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de lei - Executivo: 101/2017
Data: 03/08/2017
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), criando dotação para fazer face as despesas com a construção de um Galpão para o instituto e Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole.
Projeto de lei - Executivo: 100/2017
Data: 03/08/2017
“Altera o art. 12 e 13 da Lei 1076/2011 e dá outras providencias.”
Projeto de lei - Executivo: 099/2017
Data: 03/08/2017
"Autoriza o PREVISOL realiza construção de galpão na forma que indica e dá outras providências."
Projeto de lei - Executivo: 098/2017
Data: 21/08/2017
“Denomina a Rua JOSE DANTAS” PINHEIRO, de Rua PREFEITO JOÃO RISIO PINHEIRO LAMDIM, de MANOEL ELIOMAR PINHEIRO, de Rua prefeito OSMUNDO PINHEIRO LAMDIM, de Rua ENGENHEIRO JOSÉ CIRO PINHEIRO NETO, de Travessa MANOELA NOGUEIRA RODRIGUES PINHEIRO e de Travessa ANTONIA LÚIA MORAES LOPES, localizadas na cidade de Solonópole, na forma que indica’’.
Projeto de lei - Executivo: 097/2017
Data: 03/08/2017
“Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Trânsito e Cidadania – COMUTRAN e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providencias”.
Projeto de lei - Executivo: 095/2017
Data: 23/06/2017
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para a finalidade, na finalidade que indica e dá outras providencias”
Projeto de lei - Executivo: 094/2017
Data: 23/06/2017
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole à proceder a permuta de área de propeiredade do Município,na forma que indica e dá outras providencias."
Projeto de lei - Executivo: 093/2017
Data: 06/06/2017
“Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$33.500,00 (Trinta e Três Mil e Quinhentos Reais) para os fins que indica e dá outras providencias”.
Projeto de lei - Executivo: 092/2017
Data: 31/05/2017
“Altera a Lei nº1355/2017, de 22 de fevereiro de 2017 e dá outras providencias.”
Projeto de lei - Executivo: 090/2017
Data: 04/05/2017
“Autoriza abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 15.00,00(Quize Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências.”
Projeto de lei - Executivo: 089/2017
Data: 20/05/2017
“Autoriza abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 76.606,72(Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos, para fins que indica e dá outras providências).”
Projeto de lei - Executivo: 088/2017
Data: 18/04/2017
“Dispõe sobre reajuste do preço das tarifas para fornecimento de água, pela Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole – SAAE, e dá outras providências.”
Projeto de lei - Executivo: 087/2017
Data: 05/05/2017
“Altera o art. 16 da Lei 1092/2017 e dá outras providências.”
Projeto de lei - Executivo: 085/2017
Data: 31/12/1969
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para exercício de 2018 e dá outras providências.”
Projeto de lei - Executivo: 084/2017
Data: 30/03/2017
Modifica o anexo I da Lei nº 1355/2017, de 22 de fevereiro de 2017, e da outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 083/2017
Data: 22/03/2017
"Dispõe sobre a criação de vagas dos Cargos dos Cargos do Provimento em Comissão ADI - II e AD - III, no Ambito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Projeto de lei - Executivo: 082/2017
Data: 22/03/2017
Dispõe sobre a ciação de Funções e Gratificações Especiais - FGE no ambito do Poder Executivo do Município de Solonópole modifica a Lei nº 1097/2012, de 11 de janeiro de 2012 e dá outras providências."
Projeto de lei - Executivo: 081/2017
Data: 22/03/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Solonópole, no valor de R$ 656.500 (Seicentos e Cinquenta e Seis Mil e Quinentos Reais), para fins que indica e dá outras providências.”
Projeto de lei - Executivo: 080/2017
Data: 15/03/2017
"Dispõe e autoriza a contratação pelo Poder Publico Municipal de Estagiários em parcerias com Instituições de Ensino, adequando-se as normas da lei federal 11.88 de 25 de setembro de 2008/ e dá outras providencias".
Projeto de lei - Executivo: 079/2017
Data: 15/03/2017
"Dispõe sobre pagamento de anuidades A Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politicas publicas e Interesse Do Município E Autoriza O Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providencias".
Projeto de lei - Executivo: 078/2017
Data: 07/03/2017
"Autoriza abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Municipio de Solonópole, no valor de 30.00,00( Trinta Mil Reais), para fins que indica e dá outras providencias".
Projeto de lei - Executivo: 077/2017
Data: 07/03/2017
Fixa remunerações dos cargos de provimento em comissão do instituto de previdência dos servidores públicos municipais de Solonópole – PREVSOL, e dá outras providencias.
Projeto de lei - Executivo: 076/2017
Data: 16/03/2017
"Altera a Lei 543/99/2009 de 26 de abril de 1999, Lei nº945/2009 de 28 de janeiro de 2009 e dá outras providências."
Projeto de lei - Executivo: 075/2017
Data: 06/03/2017
"Altera a Lei nº 1007/2009 e dá outras providencias."
Projeto de lei - Executivo: 074/2017
Data: 02/03/2017
"Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Solonópole."
Projeto de lei - Executivo: 073/2017
Data: 02/02/2017
"Autoriza e corrige a Lei de criação do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS e dá outras providências."
Projeto de lei - Executivo: 072/2017
Data: 02/02/2017
"Altera o Art.50 , da Lei nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências."
Projeto de lei - Executivo: 071/2017
Data: 02/02/2017
"Dispõe sobre a Criação e Denominação da Banda de Música do Município de Solonópole e adota outras providências."
Projeto de lei - Executivo: 070/2017
Data: 02/02/2017
“Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências.”
Projeto de lei - Executivo: 069/2017
Data: 19/01/2017
"Fica instituída o âmbito do âmbito do Municipio de Solonópole e COMENDA SOLON PINHEIRO."
Projeto de lei - Executivo: 068/2017
Data: 18/01/2017
"Concede rejuste nos vencimentos dos servidores públicos da Administração direta e indireta e dos cargos comissionados na forma que indica e dá outras providências."
Requerimento - para o Executivo: 066/2017
Data: 02/08/2017
O Vereador que está subscreve .requer que do Senhor Presidente desta Casa Legislativa, João Batista da Silva, que seja e seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que seja viabilizada abertura de rua no Conjunto Nossa Senhora das Graças com saída no Alto Vistoso.
Requerimento - para o Executivo: 064/2017
Data: 31/07/2017
O Vereador que esta subscreve. requer que depois de ouvido o Plenário seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal , solicitando a construção do calçamento na Rua Travessa Francisco Alves ,ao lado da Igreja Adventista na BR 226.
Requerimento - para o Executivo: 062/2017
Data: 12/06/2017
O Vereador que esta subscreve , requer que seja oficializado ao Sr. José Webston Nogueira Pinheiro, solicitando que faça-se cumprir o Art. 61 da Lei nº389/1991 de 30 de dezembro de 1991 “Regime Jurídico Único”, no que se refere ao deslocamento das enfermeiras que acompanham os pacientes para outras unidades de saúde do Município de Solonópole.
Requerimento - para o Executivo: 061/2017
Data: 01/06/2017
O Vereador que esta subscreve .requer que depois de ouvido plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, José Webston Nogueira Pinheiro, para que seja viabilizado junto ao diretor do SAAE , para que seja disponibilizado o Pipa do PAC para quando houver uma falta de água penejada para os serviços de manutenção ao estacionamento, este poderá atender as necessidades da Sede.
Requerimento - para o Executivo: 060/2017
Data: 16/05/2017
O Vereador que esta subscreve ,requer do Sr. Presidente João Batista da Silva, que após ouvido plenário seja oficiado aos responsáveis legais das empresas de ônibus que fazem o trajeto por Solonópole, São Benedito e Guanabara que seja viabilizadas pontos de apoio para vendas de passagens.
Requerimento - para o Executivo: 059/2017
Data: 15/05/2017
O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer, que depois de ouvido Plenário seja oficiado ao Senhor Governador do Estado do Ceará Camilo Santana, para que seja enviada em caráter de urgência uma dedetização com Carro Fumacê na Sede e Distritos do Municipio de Solonópole.
Requerimento - para o Executivo: 058/2017
Data: 10/05/2017
O V ereador que esta subscreve ,requer que depois de ouvido Plenário, seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro para que, o Cadastro do Seguro Safra seja iniciado logo no inicio da abertura do Programa.”
Requerimento - para o Legislativo: 057/2017
Data: 24/04/2017
O Vereador que esta subscreve ,conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário, so Senhor Presidente João Btista da Silva coloque me votação o Projeto de Lei nº88/2017 de 18 de abril de 2017.
Emenda Modificativa: 057/2017 do Requerimento - para o Legislativo: 057/2017
Data: 06/03/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 057/2017 Os Vereadores que esta subscrevem, conforme o art. 104 § 4º do Regimento Interno o Art. 3° do Projeto de Lei n° 47/2017 de 02 de março de 2017, dando a seguinte redação: Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroativo a 1º de janeiro de 2017. PALÁCIO CACHOEIRA DO RIACHO DO SANGUE, em 06 de março de 2017 José Rosineudo de Lima Vereador
Requerimento - para o Legislativo: 055/2017
Data: 20/04/2017
O Vereador que esta subscreve ,conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário, o Senhor Presidente desta Casa Legislativa João Batista da Silva para realizar Audiencia Pública para discutir a Reforma Previdenciária.
Requerimento - para o Executivo: 054/2017
Data: 29/03/2017
O Vereador que esta subscreve ,conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Solonópole José Webston Nogueira Pinheiro Nogueira , para que seja tomadas devidas providências no que se refere ao esgoto a céu aberto na Rua Área Barros no Conjunto Nossa Senhora das Graças. na sede do Município.
Requerimento - para o Legislativo: 053/2017
Data: 20/04/2017
O Vereador que esta subscreve ,conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário, seja convocado o Sr. Kadson Pinheiro Diretor do SAAE paratrazer a esta Casa Legislativa explanações com planilhas das arrecadações das Receitas e Despesas do Serviço Autonomo de Água e Esgoto - SAAE.
Requerimento - para o Legislativo: 053/2017
Data: 29/03/2017
O Vereador que esta subscreve ,conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Secretário de Pesca do Estado do Ceará o Senhor Osmar Baquit , para que seja realizado o Peixamento dos açudes do Município de Solonópole.
Requerimento - para o Executivo: 051/2017
Data: 16/02/2017
O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, seja enviado oficio ao chefe de Gabinete do Governo do Estado do Ceará, o Senhor Nelson Martins, e ao Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, para viabilização recursos para construção de Posto de Saúde, Praça e Calçamento na Vila Cachoeirinha na Sede do Município de Solonópole.
Requerimento - para o Executivo: 050/2017
Data: 02/02/2017
O Vereador que esta subscreve, Conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciado o termo de adesão junto ao IDACE que trata da Regularização Fundiária e Desenvolvimento Agrária, que legaliza os títulos de terra.
Requerimento - para o Executivo: 037/2017
Data: 18/09/2017
Requer que depois de ouvido o Plenário seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal , O Sr. Webston Nogueira Pinheiro, solicitando a recuperação da iluminação publica na quadra de esporte do Distrito de Prefeita Suely.
Requerimento - para o Executivo: 037/2017
Data: 15/09/2017
O Vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o Plenário seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal , O Sr. Webston Nogueira Pinheiro, solicitando a recuperação da iluminação publica na quadra de esporte do Distrito de Prefeita Suely.
Requerimento - para o Executivo: 036/2017
Data: 18/09/2017
Requer que depois de ouvido o Plenário seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal , O Sr. Webston Nogueira Pinheiro, junto ao Secretario de Infraestrutura, solicitando a recuperação da iluminação publica da sede do Distrito de Prefeita Suely.
Requerimento - para o Executivo: 036/2017
Data: 15/09/2017
O Vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o Plenário seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal , O Sr. Webston Nogueira Pinheiro, junto ao Secretario de Infraestrutura, solicitando a recuperação da iluminação publica da sede do Distrito de Prefeita Suely.
Requerimento - para o Executivo: 035/2017
Data: 18/09/2017
Requer que depois de ouvido o Plenário seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal , O Sr. Webston Nogueira Pinheiro, junto ao Secretario de Desporto, solicitando a recuperação da iluminação publica da sede do Distrito de Cangati.
Requerimento - para o Executivo: 035/2017
Data: 15/09/2017
O Vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o Plenário seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal , O Sr. Webston Nogueira Pinheiro, junto ao Secretario de Desporto, solicitando a recuperação da iluminação publica da sede do Distrito de Cangati.
Requerimento - para o Executivo: 034/2017
Data: 04/09/2017
O Vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, José Webston Nogueira Pinheiro, solicitando a limpeza e que também seja reativado o funcionamento do Balneário de Boqueirão do Distrito de Prefeita Suely, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 033/2017
Data: 08/05/2017
O Vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido plenário, seja enviado ofício ao José Sergio Fontinele Azevedo, Superintendente do DER – Departamento de Estradas e Rodagens, para que seja colocado em caráter de urgência Foto Sensor na CE, precisamente na entrada da sede do distrito de Pasta neste Município. Justificando que há um fluxo de veículos muito grande colocando em risco a vida dos pedestres.
Requerimento - para o Executivo: 032/2017
Data: 08/02/2017
O Vereador que este subscreve,conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja viabilizada a reforma da Praça Sede do Distrito de Cangati, neste Município
Requerimento - para o Executivo: 031/2017
Data: 17/08/2017
O Vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o Plenário seja oficializado ao Senhor Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação de calçamento na Rua Ana Benvinda, na sede do município.
Requerimento - para o Executivo: 031/2017
Data: 16/01/2017
O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que seja viabilizada a recuperação dos Calçamentos da Sede do Distrito de Cangati neste Município
Requerimento - para o Executivo: 030/2017
Data: 17/08/2017
Requer que depois de ouvido o Plenário seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal , O Sr. Webston Nogueira Pinheiro e a Srª Secretária de Saúde do Municipio, Karise Pinheiro Ribeiro, solicitando que seja colocado ambulâncias fixas nos Distritos para atender as necessidades dos mesmos.
Requerimento - para o Executivo: 029/2017
Data: 17/08/2017
O Vereador que esta subscreve ,requer que depois de ouvido o Plenário seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal , O Sr. Webston Nogueira Pinheiro, solicitando que seja feita a pavimentação da Rua José Carlos Freire Machado.
Requerimento - para o Executivo: 029/2017
Data: 16/01/2017
O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que seja viabilizada a recuperação da Passagem Molhada na Sede do Distrito de Pasta para o Campo Novo neste Município.
Resolução: 029/2017
Data: 20/06/2017
“Define o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o 2° Semestre Legislativo de 2017, para o fim que indica e dá outras providências.”
Requerimento - para o Executivo: 028/2017
Data: 17/08/2017
O Vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o Plenário seja oficializado ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Valrinete Pinheiro,solocitando, que seja colocado um vigia no turno da noite, no Cemitério na Sede do Município.
Requerimento - para o Executivo: 028/2017
Data: 16/01/2017
O Vereador que esta subscreve,requer que depois de ouvido o Plenário, seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal. solicitando para que seja viabilizada a recuperação das Quadras Poliesportivas no Distrito de Pasta e Prefeita Suely ,neste Município.
Resolução: 028/2017
Data: 06/06/2017
Súmula: Institui o Sistema de Pagamento de Diárias para cobertura das despesas de viagens dos Vereadores do Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Requerimento - para o Executivo: 027/2017
Data: 18/05/2017
O Vereador que abaixo subscreve,requer que depois de ouvido o plenário, o Senhor João Batista da Silva ,realize uma Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados ao mosquito Aedes Aegypti e doenças transmitidas por ele.Convidando a Srª Secretária Municipal de Saúde e representantes da Secretaria de Saúde do Estado, para prestar esclarecimentos e a população sobre as medidas que estão sendo tomadas e também prestar informações de concientização a população.
Requerimento - para o Executivo: 027/2017
Data: 16/01/2017
O vereador que esta subsecreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que seja viabilizada a recuperação da Passagem Molhada do Sítio Augustinho, para o Sítio Casa Nova, No Riacho do Sangue, no Distrito de Pasta, neste Município.
Resolução: 027/2017
Data: 01/03/2017
"Altera o Art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica".
Requerimento - para o Executivo: 026/2017
Data: 08/05/2017
O Vereador que esta subsescreve, requer que depois deouvido plenário seja enviado ofício ao orgão da COGERH, solicitando a isenção de cobraça de TAXA de água bruta do açude Boqueirão que é feita ao SAAE no município de Solonópole.
Resolução: 026/2017
Data: 07/02/2017
"Altera os Art. 110,127,128, e 143 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonópole na forma que indica".
Requerimento - para o Executivo: 025/2017
Data: 31/01/2017
Conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Senhor Igor Vasconcelos Ponte, superintendente do DETRAN, para que seja viabilizada a sinalização de transito na Sede do Município de Solonópole.
Resolução: 025/2017
Data: 07/02/2017
"Autoriza pagamaneto da contribuição mensal a favor da União dos Vereadores do Ceará, na forma que indica"
Resolução: 023/2017
Data: 03/01/2017
“A mesa diretora constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Solonópole para o Biênio 2017-2018, para o fim que indica e dá outras providências.”
Requerimento - para o Executivo: 022/2017
Data: 14/09/2017
O Vereador que abaixo saubscreve requer que depois de ouvido o Plenário seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal , O Sr. Webston Nogueira Pinheiro, para que seja viabilizada reforma da antiga Quadra de Esporte no Distrito de Assunção.
Resolução: 022/2017
Data: 03/01/2017
“Define o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o 1° Semestre Legislativo de 2017, para o fim que indica e dá outras providências.”
Requerimento - para o Executivo: 021/2017
Data: 23/01/2017
Para que seja viabilizado um serviço de aterro na estrada de Assunção ao Sítio Pedra Verde,precisamemente na vazea defronte a residencia do senhor Solano.
Requerimento - para o Executivo: 020/2017
Data: 23/01/2017
O Vereador que abaixo subscreve,requer que depois de ouvido plenário, seja enviado ofício ao Senhor Secretário de Infraestrutura Edgar Pinheiro Peixoto Neto, para que seja viabilizada a recuperação das Passagens Molhas nas seguintes localidades: No Sítio Rio Grandence e na Sede do Distrito de Assunçãd, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 19/01/2017
O Vereador que abaixo subscreve,requer que depois de ouvido plenário, seja oficiado ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Edgar Neto ,para que viabilizada a ampliação do bueiro na estrada que liga Pelo Sinal ao Dristito de Assunção (Referencia no córrego atrás da casa do Senhor Solano).
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 31/05/2017
O Vereador que abaixo subsescreve, conforme Regimento Interno ,requer que depois de ouvido Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, José Webston Nogueira Pinheiro, junto a Secretaria de Educação, seja implantadas Salas de Aulas com funcionamento de cursos aptos a preparar alunos para o ENEM.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 05/06/2017
O vereador que baixo subscreve,requer que depois de ouvido plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, José Webston Nogueira Pinheiro, para que junto a Secretaria de Infraestrutura seja viabilizada a distribuição de tambores de lixo nas maiores comunidades próximos aos distritos, e que seja feito um cronograma quinzenal dos carros que fazem a coleta para que os mesmos realizem nas comunidades já mencionadas.
Projeto de Resolução: 007/2017
Data: 14/06/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2017 Solonópole, 14 de junho de 2017 “Define o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o 2° Semestre Legislativo de 2017, para o fim que indica e dá outras providências.” A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE RESOLVE: Art. 1° - Fica definido o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o 2° Semestre Legislativo de 2017, de conformidade com o Anexo Único, parte integrante desta Resolução. Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO CACHOEIRA DO RIACHO DO SANGUE, em 14 de junho de 2017. João Batista da Silva Francisco Chagas Beserra Presidente Vice-Presidente Thiago de Souza Bastos Francisco Jaime Campelo Junior 1° Secretário 2° Secretário CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O 1° SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2017. ANEXO ÚNICO JANEIRO/2017 FEVEREIRO/2017 09 e 23 06 e 20 MARÇO/2017 ABRIL/2017 06 e 20 03 e 24 MAIO/2017 JUNHO/2017 08 e 22 05 e 19 PALÁCIO CACHOEIRA DO RIACHO DO SANGUE, em 14 de junho de 2017. João Batista da Silva Francisco Chagas Beserra Presidente Vice-Presidente Thiago de Souza Bastos Francisco Jaime Campelo Junior 1° Secretário 2° Secretário
Projeto de Resolução: 006/2017
Data: 05/06/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 /2017 Solonópole 05 de Junho de 2017 Súmula: Institui o Sistema de Pagamento de Diárias para cobertura das despesas de viagens dos Vereadores do Legislativo Municipal e dá outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, Estado do Ceará, aprovou e sua Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art.1º - Fica instituído o Sistema de Pagamento de Diárias para cobertura dos gastos de viagens, incluindo transporte, alimentação, hospedagem e despesas dos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal que vierem a se ausentar do Município a serviço ou em missão de representação. Art. 2º - As Notas de Empenho do estipendio correspondentes às diárias para cobertura das despesas de viagens para outros Municípios, de que se trata a presente Resolução, somente serão liquidadas mediante a juntada de: I- Requerimento protocolado com antecedência de no máximo 24 horas da data da viagem; II- Autorização expressa da presidência; III- Relatório, em formulário interno da Secretaria, constando: a. O destino e finalidade da viagem; b. As datas de ida e retorno; c. Os órgãos e/ou autoridades contactados ou; d. Informações sobre o evento que motivou a viagem e; e. Cópia de certificado de participação Paragrafo Único – O vereador ou servidor que receber diárias fica obrigado a prestar contas no Plenário da Câmara Municipal na primeira sessão que se fizer presente. Art.3º - Os recursos para cobertura das despesas de viagens dos Vereadores, bem como das que se verifiquem com vistas ao aperfeiçoamento e especialização dos servidores do Poder Legislativo, serão consignados na Lei Orçamentária Anual, em dotação, especifica, podendo ser suplementado. Parágrafo Único – Fica estabelecida em cada exercício financeiro, uma cota-limite mensal, única intransferível de até 05(cinco) diárias, a cada Vereador ou servidor da Câmara e de até 10(dez) diárias ao Presidente da Câmara, para cobertura das despesas de viagem que vierem a ser autorizadas. Art.4º - As diárias de que trata a presente Resolução ficam, individualmente, estipuladas com base nos seguintes critérios: CARGO OU FUNÇÃO PARA MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ COM DESLOCAMENTO DE ATÉ 100 KM PARA MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ COM DESLOCAMENTO ACIMA DE 101 KM PARA OUTROS ESTADOS PARA OUTRO PAÍS PRESIDENTE 150 280 500 800 VEREADOR 120 220 380 700 SERVIDORES 100 150 300 500 § 1º - Quando se tratar de viagem, a bem do interesse publico, sob autorização expressa da Presidência, deve ser realizada por via aérea, a despesa do transporte, sujeita à prestação de contas, será ressarcida ou indenizada pelo Poder Legislativo. § 2º - Quando se tratar de viagem por terra, realizada em automóvel oficial ou locado pela Câmara Municipal, as diárias a serem percebidas pelo Presidente, Vereadores ou demais servidores. § 3º - As despesas concernentes às diárias serão processadas individualmente, mediante o empenho prévio à conta da dotação orçamentária correspondente e emissão de ordem de pagamento ao agente público favorecido. § 4º - As diárias instituídas na forma desta Resolução dependem de prestação de contas; ficando o responsável obrigado a presentar documento que comprove o objeto da diária. § 5º - Em caso de cancelamento da viagem, ou parcialmente, se abreviado o seu período de duração desta Resolução, fica o responsável obrigado a restituí-la ao todo ou em parte, no prazo de 24(vinte e quatro) horas, antes. § 6º - Os valores referidos neste artigo, poderão ser revistos, no inicio de cada sessão legislativa anual, mediante consulta ao Plenário. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as Resoluções 004/89 e demais disposições em contrário. PALÁCIO CACHOEIRA DO RIACHO DO SANGUE, aos 05 de junho de 2017. Presidente da Câmara Vice-Presidente 1º Secretário 2º Secretário
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 07/08/2017
O Vereador que abaixo subscreve, requer que depois de ouvido plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, José Webston Nogueira Pinheiro, junto ao Secretario de Infraestrutura, seja viabilizada a Recuperação das Estradas Vicinais nas comunidades de: Tanque,Vilarém,Alto Verde,Bom Jardim, Maretas e Poço do Bento , neste municipio.
Projeto de Resolução: 004/2017
Data: 30/01/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2017 Solonópole, 13 de janeiro de 2017 “Autoriza o pagamanto da contribuição mensal a favor da União dos Vereadores da Câmara do Ceará, na forma que indica..” Art. 1º Fica autorizado o pagamento por parte da Câmara Municipal de Solonópole de contribuição mensal em favor da União dos Vereadores do Ceará – UVC, no valor de R$300,00 ( trezentos reais). Art. 2º O repasse da importância referida no artigo anterior fizesse-a até 30 dias (trinta) dias do mês subsequente ao vencimento, nos termos dos convênio dos vereadores do Ceará. Art. 3º Esta Resolução terá efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2017. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO CACHOEIRA DO RIACHO DO SANGUE, em 13 de janeiro de 2017. João Batista da Silva Francisco Chagas Beserra Presidente Vice-Presidente Thiago de Souza Bastos Francisco Jaime Campelo Junior 1° Secretário 2° Secretário
Moção de pesar: 004/2017
Data: 18/09/2017
MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Solonópole, representada pelo Presidente João Batista da Silva, e demais vereadores envia Moção de Pesar aos familiares da Sra. Antônia Mareta de Freitas, pelo seu falecimento. PALÁCIO CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, em 18 de Setembro de 2017. João Batista da Silva Presidente da Câmara Municipal
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 05/06/2017
O Vereador que abaixo subescreve, requer que depois de ouvido plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, José Webston Nogueira Pinheiro e o Secretário de Segurança José Uilder, Nogueira, solicitando equipamentos essenciais para o bom funcionamento da Guarda Municipal do Municipio , dos seguintes materiais : 01( uma) espingarda 12 com munição bala de borracha, 4 (quatro) coletes bálisticos, 1 (um) taizer (arma não letal) e instalação de cameras de monitoramento nas estradas do municipio.
Projeto de Resolução: 003/2017
Data: 13/01/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2017 Solonópole, 13 de janeiro de 2017 “Altera os valores dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, para exercício financeiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.” Art. 1º Ficam alterados os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, para o exercício financeiro de 2017, fixados nessa Resolução de acordo ao que estabelece o caput dos Arts. 2º e 3º da Resolução nº 21/2016 de 21 de setembro de 2017. Art. 2º O Vereador perceberá a partir de 1 de janeiro de 2017, subsidio mensal no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) , em parcela única. Art. 3º O Vereador Presidente da Câmara Municipal de Solonópole perceberá a partir de 1 de janeiro de 2017, subsidio mensal no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) , em parcela única, desde que no efetivo exercício do cargo. Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos sendo gerados a partir de 1º de janeiro de 2017. 5 º Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO CACHOEIRA DO RIACHO DO SANGUE, em 13 de janeiro de 2017. João Batista da Silva Francisco Chagas Beserra Presidente Vice-Presidente Thiago de Souza Bastos Francisco Jaime Campelo Junior 1° Secretário 2° Secretário
Moção de pesar: 003/2017
Data: 27/06/2017
A Câmara Municipal de Solonópole, representada pelo Presidente João Batista da Silva, e demais vereadores envia Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Stela Machado Nogueira, pelo seu falecimento. PALÁCIO CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, em 27 de Junho de 2017. João Batista da Silva Presidente da Câmara Municipal
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 01/09/2017
O vereadores que abaixo subescrevem requer urgencia na tramitação do Prejeto de Lei Complementar nº01/2017 de 07 de agosto de 2017, que dispõe sobre a alteração e consolidação da Legislação Tributária do Município de Solonópole.De acordo que estabelece o Art. 150, § 2º do, do Inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonópole.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 05/06/2017
O Vereador que abaixo subescreve ,Requer que depois de ouvido plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, José Webston Nogueira Pinheiro,e a Senhora Secretária de Saúdeo Karise Pinheiro Ribeiro, solicitando que as coletas de materiais para exames sejam realizados em seus devidoS PSF, como também a entrega dos resultados e seja determinado os dias para realização de exames.
Projeto de Resolução: 002/2017
Data: 01/01/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2017 Solonópole, 01 de janeiro de 2017 “A Mesa Diretora constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Solonópole para o Biênio 2017 a 2018, para o fim que indica e dá outras providências.” A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE RESOLVE: Art. 1° - Ficam constituídas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Solonópole para o Biênio 2017 a 2017, de conformidade com o Anexo Único, parte integrante desta Resolução. Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO CACHOEIRA DO RIACHO DO SANGUE, em 01 de janeiro de 2017. João Batista da Silva Francisco Chagas Beserra Presidente Vice-Presidente Thiago de Sousa Bastos Francisco Jaime Campelo Junior 1° Secretário 2° Secretário CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O BIÊNIO 2017 A 2018. ANEXO ÚNICO COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente - Thiago de Sousa Bastos Secretário - Francisco Jaime Campelo Junior Membro – Francisco Igor Pinheiro COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente - Francisco Chagas Beserra Secretário - Thiago de Sousa Bastos Membro – José Lenilton Cleison Pinheiro COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Presidente – Francisco Matiçon Pinheiro de Andrade Secretário – Paulo Sergio Nogueira Membro - José Rosineudo de Lima COMISSÃO DE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Presidente - Paulo Sergio Nogueira Secretário - Francisco Matiçon Pinheiro de Andrade Membro – José Danilton Ferreira PALÁCIO CACHOEIRA DO RIACHO DO SANGUE, em 01 de janeiro de 2017. João Batista da Silva Francisco Chagas Beserra Presidente Vice-Presidente Thiago de Sousa Bastos Francisco Jaime Campelo Junior 1° Secretário 2° Secretário
Moção de pesar: 002/2017
Data: 18/05/2017
MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Solonópole, representada pelo Presidente João Batista da Silva, e demais vereadores envia Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Izidório Morais, pelo seu falecimento. PALÁCIO CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, em 18 de Maio de 2017. João Batista da Silva Presidente da Câmara Municipal
Projeto de lei - Legislativo: 002/2017
Data: 19/01/2017
"Reajusta o Salário Base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em Comissão da Câmara Municipal de Solonópole, para fim que indica edá outras providências."
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 21/08/2017
Requer que depois de ouvido o Plenário seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal , O Sr. Webston Nogueira Pinheiro, se a Senhora Secretária de Saúde , a Senhora Karise Pinheiro Ribeiro que seja colocada uma ambulancia fixa no Distrito de São José para atender as necessidade dos mesmos.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 17/08/2017
Requer que depois de ouvido o Plenário seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal , O Sr. Webston Nogueira Pinheiro, solicitando a recuperação da iluminação publica na quadra de esporte do Distrito de Prefeita Suely.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 22/05/2017
O Vereador que abaixo subsescreve rquer, que após ouvido plenário seja oficiado ao Senhor Secretário de Infraestrutura para que junto a COELCE,seja viabilizada a iluminação do cemitério da comunidade de Maretas,no Município de Solonópole.”
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 01/01/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2017 Solonópole, 01 de janeiro de 2017 “Define o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o 1° Semestre Legislativo de 2017, para o fim que indica e dá outras providências.” A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE RESOLVE: Art. 1° - Fica definido o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o 1° Semestre Legislativo de 2017, de conformidade com o Anexo Único, parte integrante desta Resolução. Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO CACHOEIRA DO RIACHO DO SANGUE, em 01 de janeiro de 2017. João Batista da Silva Francisco Chagas Beserra Presidente Vice-Presidente Thiago de Souza Bastos Francisco Jaime Campelo Junior 1° Secretário 2° Secretário CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O 1° SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2017. ANEXO ÚNICO JANEIRO/2017 FEVEREIRO/2017 09 e 23 06 e 20 MARÇO/2017 ABRIL/2017 06 e 20 03 e 24 MAIO/2017 JUNHO/2017 08 e 22 05 e 19 PALÁCIO CACHOEIRA DO RIACHO DO SANGUE, em 01 de janeiro de 2017. João Batista da Silva Francisco Chagas Beserra Presidente Vice-Presidente Thiago de Souza Bastos Francisco Jaime Campelo Junior 1° Secretário 2° Secretário
Resolução: 024/0217
Data: 31/12/1969
"Altera os Valores dos Subsidios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, para o exercício financeiro de 2017, na forma que indica e dá outras providencias."
Projeto de Resolução: 005/0217
Data: 31/12/1969
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2017 Solonópole, 30 de janeiro de 2017 “Altera o Art. 110, 127,128 e 143 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica..” Art. 1º O Art. 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica. O Art. 110 As Sessões Ordinárias terão duração máxima de 03 (três) horas e 30 (trinta) minutos com interrupção de 10 minutos entre o final do expediente e o inicio da Ordem do Dia , podendo ser prorrogadas por iniciativa do Presidente ou a pedido verbal de qualquer Vereador , aprovado pelo plenário. Art. 2º O Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonópole passa a ter a seguinte redação: Art. 127 – Durante o Pequeno Expediente os vereadores inscritos terão a palavra pelo prazo de 03 (três) minutos. Art. 3º O Art.. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonópole passa a ter a seguinte redação: O Art.. 128 - No Grande Expediente os vereadores inscritos terão a palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos. Art. 4º O inciso II E III do art. 143 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonópole passa a ter a seguinte redação: II – 3 ( três) minutos para falar no Pequeno Expediente; III – 15 (quinze minutos) para falar no Grande Expediente. Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO CACHOEIRA DO RIACHO DO SANGUE, em 30 de janeiro de 2017. João Batista da Silva Francisco Chagas Beserra Presidente Vice-Presidente Thiago de Souza Bastos Francisco Jaime Campelo Junior 1° Secretário 2° Secretário

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