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Emenda Modificativa: 057/2017 do Requerimento - para o Legislativo: 057/2017
Data: 06/03/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 057/2017 Os Vereadores que esta subscrevem, conforme o art. 104 § 4º do Regimento Interno o Art. 3° do Projeto de Lei n° 47/2017 de 02 de março de 2017, dando a seguinte redação: Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroativo a 1º de janeiro de 2017. PALÁCIO CACHOEIRA DO RIACHO DO SANGUE, em 06 de março de 2017 José Rosineudo de Lima Vereador
Requerimento - para o Executivo: 031/2017
Data: 17/08/2017
O Vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o Plenário seja oficializado ao Senhor Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação de calçamento na Rua Ana Benvinda, na sede do município.
Requerimento - para o Executivo: 030/2017
Data: 17/08/2017
Requer que depois de ouvido o Plenário seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal , O Sr. Webston Nogueira Pinheiro e a Srª Secretária de Saúde do Municipio, Karise Pinheiro Ribeiro, solicitando que seja colocado ambulâncias fixas nos Distritos para atender as necessidades dos mesmos.
Requerimento - para o Executivo: 029/2017
Data: 17/08/2017
O Vereador que esta subscreve ,requer que depois de ouvido o Plenário seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal , O Sr. Webston Nogueira Pinheiro, solicitando que seja feita a pavimentação da Rua José Carlos Freire Machado.
Requerimento - para o Executivo: 028/2017
Data: 17/08/2017
O Vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o Plenário seja oficializado ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Valrinete Pinheiro,solocitando, que seja colocado um vigia no turno da noite, no Cemitério na Sede do Município.
Requerimento - para o Executivo: 028/2017
Data: 16/01/2017
O Vereador que esta subscreve,requer que depois de ouvido o Plenário, seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal. solicitando para que seja viabilizada a recuperação das Quadras Poliesportivas no Distrito de Pasta e Prefeita Suely ,neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 027/2017
Data: 18/05/2017
O Vereador que abaixo subscreve,requer que depois de ouvido o plenário, o Senhor João Batista da Silva ,realize uma Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados ao mosquito Aedes Aegypti e doenças transmitidas por ele.Convidando a Srª Secretária Municipal de Saúde e representantes da Secretaria de Saúde do Estado, para prestar esclarecimentos e a população sobre as medidas que estão sendo tomadas e também prestar informações de concientização a população.
Requerimento - para o Executivo: 026/2017
Data: 08/05/2017
O Vereador que esta subsescreve, requer que depois deouvido plenário seja enviado ofício ao orgão da COGERH, solicitando a isenção de cobraça de TAXA de água bruta do açude Boqueirão que é feita ao SAAE no município de Solonópole.
Requerimento - para o Executivo: 025/2017
Data: 31/01/2017
Conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Senhor Igor Vasconcelos Ponte, superintendente do DETRAN, para que seja viabilizada a sinalização de transito na Sede do Município de Solonópole.
Moção de pesar: 004/2017
Data: 18/09/2017
MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Solonópole, representada pelo Presidente João Batista da Silva, e demais vereadores envia Moção de Pesar aos familiares da Sra. Antônia Mareta de Freitas, pelo seu falecimento. PALÁCIO CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, em 18 de Setembro de 2017. João Batista da Silva Presidente da Câmara Municipal
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 01/09/2017
O vereadores que abaixo subescrevem requer urgencia na tramitação do Prejeto de Lei Complementar nº01/2017 de 07 de agosto de 2017, que dispõe sobre a alteração e consolidação da Legislação Tributária do Município de Solonópole.De acordo que estabelece o Art. 150, § 2º do, do Inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonópole.
Projeto de lei - Legislativo: 002/2017
Data: 19/01/2017
"Reajusta o Salário Base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em Comissão da Câmara Municipal de Solonópole, para fim que indica edá outras providências."
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 17/08/2017
Requer que depois de ouvido o Plenário seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal , O Sr. Webston Nogueira Pinheiro, solicitando a recuperação da iluminação publica na quadra de esporte do Distrito de Prefeita Suely.

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