Sessões

252ª (Ducentésima Quinquagésima Segunda) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Fevereiro de 2017


Sem informação...
Mesa Diretora Chamada Justificativa
Vereadores Chamada Justificativa
Projeto de Resolução: 005/0217
Data: 31/12/1969
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2017 Solonópole, 30 de janeiro de 2017 “Altera o Art. 110, 127,128 e 143 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica..” Art. 1º O Art. 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica. O Art. 110 As Sessões Ordinárias terão duração máxima de 03 (três) horas e 30 (trinta) minutos com interrupção de 10 minutos entre o final do expediente e o inicio da Ordem do Dia , podendo ser prorrogadas por iniciativa do Presidente ou a pedido verbal de qualquer Vereador , aprovado pelo plenário. Art. 2º O Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonópole passa a ter a seguinte redação: Art. 127 – Durante o Pequeno Expediente os vereadores inscritos terão a palavra pelo prazo de 03 (três) minutos. Art. 3º O Art.. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonópole passa a ter a seguinte redação: O Art.. 128 - No Grande Expediente os vereadores inscritos terão a palavra pelo prazo de 15 (quinze) minutos. Art. 4º O inciso II E III do art. 143 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonópole passa a ter a seguinte redação: II – 3 ( três) minutos para falar no Pequeno Expediente; III – 15 (quinze minutos) para falar no Grande Expediente. Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO CACHOEIRA DO RIACHO DO SANGUE, em 30 de janeiro de 2017. João Batista da Silva Francisco Chagas Beserra Presidente Vice-Presidente Thiago de Souza Bastos Francisco Jaime Campelo Junior 1° Secretário 2° Secretário
Projeto de lei - Executivo: 070/2017
Data: 02/02/2017
“Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências.”
Projeto de Resolução: 004/2017
Data: 30/01/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2017 Solonópole, 13 de janeiro de 2017 “Autoriza o pagamanto da contribuição mensal a favor da União dos Vereadores da Câmara do Ceará, na forma que indica..” Art. 1º Fica autorizado o pagamento por parte da Câmara Municipal de Solonópole de contribuição mensal em favor da União dos Vereadores do Ceará – UVC, no valor de R$300,00 ( trezentos reais). Art. 2º O repasse da importância referida no artigo anterior fizesse-a até 30 dias (trinta) dias do mês subsequente ao vencimento, nos termos dos convênio dos vereadores do Ceará. Art. 3º Esta Resolução terá efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2017. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO CACHOEIRA DO RIACHO DO SANGUE, em 13 de janeiro de 2017. João Batista da Silva Francisco Chagas Beserra Presidente Vice-Presidente Thiago de Souza Bastos Francisco Jaime Campelo Junior 1° Secretário 2° Secretário
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