Proposições

Número / Data Autor / Ementa Tipo Detalhes
N° 23/2023
05/06/2023
ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ - PREFEITA MUNICIPAL

“Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estr...

Projeto de Lei Executivo > ver mais
N° 22/2023
03/06/2023
ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ - PREFEITA MUNICIPAL

“Dispõe sobre a criação de Jetons aos membros do Conselho Fiscal e...

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N° 21/2023
03/06/2023
ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ - PREFEITA MUNICIPAL

"Alterar no município de Solonópole, a forma de repasse do lncenti...

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N° 20/2023
03/06/2023
ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ - PREFEITA MUNICIPAL

“INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS PAR...

Projeto de Lei Executivo > ver mais
N° 19/2023
02/06/2023
TOMAZ NETO

solicitando a reforma da Praça do Distrito de Pasta, como também, ...

Requerimento > ver mais
N° 18/2023
02/06/2023
TOMAZ NETO

solicitando a recuperação das estradas do município que encontram-...

Requerimento > ver mais
N° 11/2023
02/06/2023
TOMAZ NETO

encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei, para que seja co...

Projeto de Indicação > ver mais
N° 36/2023
01/06/2023
AUDERIANA ARAÚJO

Requer-se que seja oficiado à Senhora Prefeita Ana Vládia Nogueira...

Requerimento > ver mais
N° 35/2023
01/06/2023
AUDERIANA ARAÚJO

Requer que seja realizado na Secretaria de Saúde a inclusão da lim...

Requerimento > ver mais
N° 84/2023
25/05/2023
ROSINEUDO LIMA

após ouvir o plenário seja convidada a Prefeita Municipal a Senhor...

Requerimento > ver mais
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