Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Solonópole

Proposições

Número / Data Autor / Ementa Tipo Detalhes
N° 5/2023
20/11/2023
MATÇON PINHEIRO

Concede a Senhora Maria Roneide Rodrigues Lira Ribeiro, o título d...

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N° 1/2023
20/11/2023
THIAGO BASTOS

Altera o art. 1º da Lei nº 1267/2014 de 07 de novembro de 2014, qu...

Projeto de Lei Legislativo > ver mais
N° 2/2023
16/11/2023
CDFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

"Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercício fin...

Projeto de Decreto Legislativo > ver mais
N° 42/2023
06/11/2023
ROSINEUDO LIMA

projeto de Lei a esta Casa Legislativa viabilizando a doação de u...

Projeto de Indicação > ver mais
N° 19/2023
06/11/2023
THIAGO BASTOS

Fica Aprovadas as Contas de Governo do Exercício Financeiro de 2018

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N° 42/2023
16/10/2023
ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ - PREFEITA MUNICIPAL

Altera a Lei 1.428/2018, de 27 de abril de 2018 e dá outras provid...

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N° 41/2023
16/10/2023
ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ - PREFEITA MUNICIPAL

Acrescenta o inciso X ao art. 2º da Lei 1634/2022, de 02 de setemb...

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N° 40/2023
16/10/2023
ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ - PREFEITA MUNICIPAL

Dispõe sobre a criação do Programa Letramento Digital, cria Cargo ...

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N° 39/2023
16/10/2023
ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ - PREFEITA MUNICIPAL

Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbit...

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N° 9/2023
16/10/2023
THIAGO BASTOS

Concede o Título de Cidadã a Srª Zadi Lins da Silva, na forma que ...

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