Proposições
| Número / Data | Autor / Ementa | Tipo | Detalhes |
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N° 5/2023
20/11/2023 |
MATÇON PINHEIRO
Concede a Senhora Maria Roneide Rodrigues Lira Ribeiro, o título d... |
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N° 1/2023
20/11/2023 |
THIAGO BASTOS
Altera o art. 1º da Lei nº 1267/2014 de 07 de novembro de 2014, qu... |
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N° 2/2023
16/11/2023 |
CDFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
"Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercício fin... |
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N° 42/2023
06/11/2023 |
ROSINEUDO LIMA
projeto de Lei a esta Casa Legislativa viabilizando a doação de u... |
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N° 19/2023
06/11/2023 |
THIAGO BASTOS
Fica Aprovadas as Contas de Governo do Exercício Financeiro de 2018 |
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N° 42/2023
16/10/2023 |
ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ - PREFEITA MUNICIPAL
Altera a Lei 1.428/2018, de 27 de abril de 2018 e dá outras provid... |
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N° 41/2023
16/10/2023 |
ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ - PREFEITA MUNICIPAL
Acrescenta o inciso X ao art. 2º da Lei 1634/2022, de 02 de setemb... |
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N° 40/2023
16/10/2023 |
ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ - PREFEITA MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação do Programa Letramento Digital, cria Cargo ... |
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N° 39/2023
16/10/2023 |
ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ - PREFEITA MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbit... |
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N° 9/2023
16/10/2023 |
THIAGO BASTOS
Concede o Título de Cidadã a Srª Zadi Lins da Silva, na forma que ... |
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