De acordo com Art. 49 Compete à Comissão de Cultura e Assistência Social emitir parecer sobre os projetos referentes à educação, ensino e artes ao patrimônio histórico, aos esportes, à higiene e saúde pública e às obras assistências.
| Cargo | Membro | Periodo |
| SECRETÁRIO | FRANCISCO CHAGAS BESERRA | 01/01/2019 - 31/12/2020 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - CE
CNPJ: 41.336.843/0001-40
LEGISLATURA: LEGISLATURA (2021 - 2024)
PRESIDENTE(A): FRANCISCO CHAGAS BESERRA
CONTATOS: Tel: (88)3518-1671
E-MAIL: camaramunicipaldesolonopole@gmail.com
ENDEREÇO: RUA DR QUEIROZ LIMA, Nº SN CENTRO, CEP: 63620-000
HORÁRIO: DE SEGUDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS
