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Decretos

DECRETOS - 2020

Dispõe sobre a apreciação da Contas de Governo do exercírcio financeiro de 2012 do então Prefeito Municipal de Solonopole, Antônio Valterno Nogueira. 33/2020 25/11/2020
PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA 003/2020 30/04/2020
ESTABELECE NORMAS PARA SESSÕES PLENÁRIAS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, DENOMINADO DE "PLENÁRIO VIRTUAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/2020 06/04/2020
Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercício financeiro de 2011 do Prefeito Municipal de Solonópole Antônio Valterno Nogueira Pinheiro." 032/2020 23/03/2020
Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19), na forma que indica 01/2020 19/03/2020
Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercício financeiro de 2015 do Prefeito Municipal de Solonópole José Webston Nogueira Pinheiro 031/2020 23/02/2020

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LEGISLATURA: LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): FRANCISCO CHAGAS BESERRA

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