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A Câmara Municipal de Solonópole realizou 79ª Sessão Extraordinária.

A Câmara Municipal de Solonópole realizou Sessão Extraordinária nesta segunda-feira dia 28 de fevereiro de 2022. para apreciação matérias do poder Executivo Municipal.

#Sessões POR MARCIO 01 DE MARçO DE 2022

Na Sessão foram apreciadas e deliberadas as saeguintes matérias em pauta:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2022

"Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários -PCCS - dos Servidores da GUARDA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE e dá outras providências'

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2022

"Dispõe sobre o Modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências."

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 07/2022

"Regulamenta o Transporte Escolar Municipal aos alunos matriculados em cursos profissionalizantes no âmbito deste município dos termos do art. 5º, parágrafo único da Lei Federal nº 12.816/2013, e dá outras providências".

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