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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1238/2014
30/04/2014
Lei
Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Barra Nova, neste município, …

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N° 1237/2014
30/04/2014
Lei
Dispõe sobre o quantitativo de vagas e a remuneração paga aos estagiários …

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N° 1236/2014
30/04/2014
Lei
Altera a Lei n° 1213/2014, que "Dispõe sobre reajuste concedido a servidores …

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N° 1235/2014
30/04/2014
Lei
Dispõe sobre aumento nos valores do salário base e do auxílio alimentação …

Municipal

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N° 1234/2014
30/04/2014
Lei
Denomina o Jóquei Clube do Município de Solonópole de Jóquei Clube José …

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N° 1233/2014
30/04/2014
Lei
Altera a Lei Municipal n° 822, de 25 de janeiro de 2006."

Municipal

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N° 1244/2014
20/04/2014
Lei
"Institui no município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas …

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N° 1243/2014
20/04/2014
Lei
" Ratifica o Protocolo de Intenções municípios de Ararendá, Independência, firmado entre …

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N° 1232/2014
28/03/2014
Lei
Institui o programa de vacinação domiciliar de idosos."

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N° 1231/2014
28/03/2014
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO MARQUES DANTAS (XIXIO) NO JARDIM EUROPA NO BAIRRO …

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N° 1230/2014
28/03/2014
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER AS SEGUNDAS FEIRAS O DIA DA …

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N° 1229/2014
28/03/2014
Lei
Altera a Lei Municipal n° 864, de 20 de . abril de …

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N° 1228/2014
28/03/2014
Lei
Denomina à Av. Joana Avelina Pinheiro Landim, Na sede do distrito de …

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N° 1227/2014
28/03/2014
Lei
Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, altera a estrutura …

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N° 1226/2014
28/03/2014
Lei
" Altera a Lei n° 1001, de 26 de novembro de 2009, …

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N° 1225/2014
28/03/2014
Lei
Cria o cargo de Supervisar Pedagógico e altera a Lei Municipal n° …

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N° 1224/2014
28/03/2014
Lei
Altera a Lei n° 1172, de 1° de agosto de 2013, que …

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N° 1223/2014
20/03/2014
Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contemplanas …

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N° 1222/2014
12/03/2014
Lei
Autoriza a concessão de incentivos fiscais à Neorubber Indústria de Artefatos de …

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N° 1221/2014
12/03/2014
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Posto de Saúde no …

Municipal

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