Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Solonópole

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1220/2014
28/02/2014
Lei
"Dispõe sobre a comemoração 08 de janeiro considerado a Lei do dia …

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N° 1219/2014
28/02/2014
Lei
Torna obrigatório a colocação de Rampas e banheiro adaptados ao deficiente cadeirante, …

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N° 1218/2014
28/02/2014
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A COMSOL LTDA PARA A INSTALAÇÃO DE …

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N° 1217/2014
28/02/2014
Lei
MANTEM A ALTERAÇÃO DO VALORES DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA …

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N° 1216/2014
19/02/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NÃO CONTEMPLADAS …

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N° 1215/2014
19/02/2014
Lei
DISPÕE SOBRE O AUMENTO NO VALOR DA REMUNERAÇÃO REFERENTE AOS CARGOS DE …

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N° 1214/2014
19/02/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DO PUBLICO TEMPORÁRIO DE ORIENTADOR SOCIAL, …

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N° 1212/2014
12/02/2014
Lei
"Estabelece procedimentos e regras a serem observados nos processos de aposentadorias e …

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N° 1211/2014
12/02/2014
Lei
Autoriza o ressarcimento de despesas com aluguel de imóveis para instalação de …

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N° 1210/2014
12/02/2014
Lei
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal da Agenda Cearense de Prevenção …

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N° 1209/2014
28/01/2014
Lei
ixa os valores remuneratóríos do Quadro de Pessoa! Efetivo e de Comissão …

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N° 1208/2014
28/01/2014
Lei
CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO …

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N° 1207/2014
28/01/2014
Lei
Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores …

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N° 1206/2013
20/12/2013
Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de impostos e taxas …

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N° 1205/2013
20/12/2013
Lei
"Fixa o valor da remuneração da função de Direção Clínica do Hospital …

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N° 1204/2013
20/12/2013
Lei
"Autoriza a celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola …

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N° 1203/2013
20/12/2013
Lei
"Revoga a Lei municipal n° 1175, de 09 de agosto de 2013."

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N° 1202/2013
20/12/2013
Lei
"Dispõe sobre a manutenção de posto de apoio e alimentação aos profissionais …

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N° 1201/2013
20/12/2013
Lei
"Dispõe sobre a concessão de moradia e alimentação aos médicos que atuarão …

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N° 1200/2013
20/12/2013
Lei
"Dispõe sobre o pagamento em dobro dos plantões exercidos em feriados nacionais."

Municipal

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