Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Solonópole

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 69/2023
21/11/2023
Decreto Legislativo
"Concede ao Senhor Francisco Felipe Alves Morais, o Título de Cidadão Solonópolense, …

Municipal

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N° 14/2023
21/11/2023
Resolução
"Define calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o …

Municipal

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N° 68/2023
07/11/2023
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercício financeiro de …

Municipal

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N° 1696/2023
22/10/2023
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

Municipal

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N° 1695/2023
20/10/2023
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE PARA …

Municipal

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N° 1694/2023
20/10/2023
Lei
"Altera a Lei 1.521/2020, de 12 de junho de 2020 e dá …

Municipal

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N° 1693/2023
20/10/2023
Lei
"Altera a Lei 1.428/2018, de 27 de abril de 2018 e dá …

Municipal

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N° 1692/2023
20/10/2023
Lei
"Acrescenta o inciso X ao art. 2º da Lei 1634/2022, de 02 …

Municipal

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N° 1691/2023
20/10/2023
Lei
"Dispõe sobre a criação do PROGRAMA LETRAMENTO DIGITAL, cria Cargo público temporário …

Municipal

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N° 67/2023
18/10/2023
Decreto
"Concede o Título de Cidadão a Srª Zadi Lins da Silva, na …

Municipal

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N° 1690/2023
10/10/2023
Lei
"Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do …

Municipal

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N° 1689/2023
10/10/2023
Lei
"DENOMINA DE AUCEU LEITE DE SOUZA A ESTRADA VICINAL NO DISTRITO DE …

Municipal

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N° 1688/2023
10/10/2023
Lei
"REDUZ A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO NÃO EDIFICÁVEL NAS RODOVIAS LOCALIZADAS …

Municipal

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N° 1687/2023
28/09/2023
Lei
"Altera as alíquotas de ontribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio …

Municipal

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N° 1686/2023
13/09/2023
Lei
"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal …

Municipal

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N° 1/2023
05/09/2023
Decreto
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO TUTOR OU RESPONSÁVEL …

Municipal

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N° 1685/2023
18/08/2023
Lei
Denomina Logradouro público, na forma que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 1684/2023
18/08/2023
Lei
Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

Municipal

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N° 1683/2023
18/08/2023
Lei
Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

Municipal

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N° 1682/2023
18/08/2023
Lei
Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

Municipal

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