Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Solonópole

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1681/2023
18/08/2023
Lei
"Institui a Política de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do município …

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N° 1/2023
18/08/2023
Instrução Normativa
Denomina Logradouro público, na forma que indica e dá outras providências.

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N° 1680/2023
20/07/2023
Lei
"Altera a Lei 1.430/2018, de 27 de abril de 2018 e dá …

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N° 1679/2023
20/07/2023
Lei
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada …

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N° 1678/2023
03/07/2023
Lei
"Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos …

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N° 1677/2023
03/07/2023
Lei
"Cria o Museu Riacho do Sangue e dá outras providências."

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N° 1676/2023
03/07/2023
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

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N° 1675/2023
22/06/2023
Lei
"Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta, abre vaga …

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N° 13/2023
20/06/2023
Resolução
"Define calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o …

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N° 1674/2023
15/06/2023
Lei
"Dispõe sobre a criação de Jetons aos membros do Conselho Fiscal e …

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N° 1673/2023
15/06/2023
Lei
"Alterar no município de Solonópole, a forma de repasse do Incentivo Variável …

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N° 1672/2023
15/06/2023
Lei
"INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O …

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N° 1671/2023
15/06/2023
Lei
"Dispõe sobre o modelo de Gestão de Poder Executivo, altera a Estrutura …

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N° 1670/2023
29/05/2023
Lei
"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de …

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N° 1668/2023
29/05/2023
Lei
"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de …

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N° 1667/2023
24/04/2023
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social …

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N° 56/2023
18/04/2023
Decreto Legislativo
"Concede ao Senhor Francisco Ronaldo Queiroz, o Título de Cidadão Solonópolense, na …

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N° 555/2023
18/04/2023
Decreto Legislativo
"Concede a Organização Não Governamental - ONG - Amigo Pet de Solonópole, …

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N° 54/2023
18/04/2023
Decreto Legislativo
"Concede a Senhorita Andréa Dantas Pinheiro do Nascimento, o Título de Cidadã …

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N° 1666/2023
05/04/2023
Lei
Concede permissão para o Poder Executivo firmar contrato de Parcelamento com a …

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