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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1155/2013
22/03/2013
Lei
"Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio …

Municipal

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N° 1153/2013
22/03/2013
Lei
"Altera e acresce dispositivos à Lei n° 1092, de 11 de janeiro …

Municipal

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N° 1152/2013
22/03/2013
Lei
"Dispõe Sobre a Proteção Contra a Poluição Sonora No Município de Solonópole-CE …

Municipal

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N° 1150/2013
12/03/2013
Lei
"Altera e inclui dispositivos na Lei 1094/2012, de 11 de Janeiro de …

Municipal

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N° 1149/2013
25/02/2013
Lei
"Cria o cargo de Educador Físico para a composição do Núcleo de …

Municipal

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N° 1148/2013
25/02/2013
Lei
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios e participar financeiramente desses, na …

Municipal

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N° 1146/2013
25/02/2013
Lei
"Dispõe sobre o aumento do valor dos vencimentos dos servidores de autarquias …

Municipal

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N° 1145/2013
04/02/2013
Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça Pública do Distrito …

Municipal

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N° 1144/2013
04/02/2013
Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Rua Antônio Marlucio Ferreira …

Municipal

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N° 1143/2013
04/02/2013
Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça no Distrito de …

Municipal

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Declarações de não movimentação

Declaração de não movimentação - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/07/2025 à 31/07/2025

Publicação: 31 de Julho de 2025

Periodo: 01/07/2025 à 31/07/2025

Declaração de não movimentação - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/07/2025 à 31/07/2025

Publicação: 31 de Julho de 2025

Periodo: 01/07/2025 à 31/07/2025

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