Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1138/2013
16/01/2013 |
Lei
"Dispõe sobre a criação do Brasão e a revitalização da logomarca e … |
Municipal |
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N° 1137/2013
16/01/2013 |
Lei
Altera os valores dos subsídios de vereadores e presidente da Câmara Municipal … |
Municipal |
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N° 1136/2013
16/01/2013 |
Lei
FIXA OS VALORES REMUNATÓRIOS DE QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DE COMISSÃO … |
Municipal |
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N° 1105/2012
14/03/2012 |
Lei
Cria Cargos e abre vagas no âmbito da Previdência Social do município … |
Municipal |
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N° 1083/2012
11/01/2012 |
Lei
Dispõe sobre os aumentos do valor do salário mínimo mensal dos servidores … |
Municipal |
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N° 1087/2011
09/11/2011 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social … |
Municipal |
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N° 1076/2011
31/08/2011 |
Lei
Institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva … |
Municipal |
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N° 1075/2011
31/08/2011 |
Lei
Altera a Lei nº389de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o … |
Municipal |
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N° 1007/2009
30/12/2009 |
Lei
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais … |
Municipal |
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N° 1/2008
02/08/2008 |
Lei Orgânica
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. |
Municipal |
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