Número;Ano;Data;Tipo;Ementa;Esfera da Federação;URL externa 1727;2024;2024-03-14;10;Denomina de Antônio Denes Reges Pinheiro a quadra coberta do Distrito de Assunção ,na forma que indica e dá outras providências.;Municipal; 1726;2024;2024-03-14;10;Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 160.000.00 (Cento e Sessenta Mil Reais) para os fins que indica e dá outras providências.;Municipal; 77;2024;2024-03-12;4;"Concede ao Senhor Mirton da Silva Medeiros o Título de Cidadão Solonopolense, na forma que indica";Municipal; 1725;2024;2024-02-29;10;"Fixa o vencimento e representação dos cargos comissionados que dispõe a Lei n° 1.359/2017, de 08 de março de 2017 e dá outras providências.";Municipal; 1724;2024;2024-02-29;10;Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 6.600.00 (seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica e dá outras providências.;Municipal; 76;2024;2024-02-27;4;"Concede a Medalha de Honra ao Mérito ( Maria Suely Nogueira Pinheiro) ao Senhor Gustavo Santos Gomes de Souza, na forma que indica";Municipal; 75;2024;2024-02-17;4;"Concede ao Senhor Gustavo Gomes de Souza o Título de cidadão Solonopolense, na forma que indica";Municipal; 1723;2024;2024-02-16;10;"DENOMINA DE FRANCISCO PACÍFICO PINHEIRO(CONHECIDO COMO FRANSQUINHO) A ESTRADA VICINAL ABALUADA NO RIACHO DO TIGRE NO DISTRITO NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";Municipal; 1722;2024;2024-02-15;10;"Declara como PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL do município de Solonópole OS BLOCOS CARNAVALESCOS TERREMOTO E XEGÔPIRÔ, A FESTA CARNAVALESCA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DA CIDADE DE SOLONÓPOLE.";Municipal; 1721;2024;2024-02-15;10;Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 238.000,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Reais) para os fins que indica e dá outras providências.;Municipal; 1720;2024;2024-02-15;10;"Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOM JESUS e dá outras providências";Municipal; 1719;2024;2024-01-26;10;"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da CÂMARA MUNICIPAL de Solonópole e nos Cargos comissionados";Municipal; 1718;2024;2024-01-26;10;"Dispõe sobre o reajusta do vencimento dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024";Municipal; 1717;2024;2024-01-26;10;"Fixa o vencimento do cargo efetivo de Motorista II";Municipal; 1716;2024;2024-01-26;10;"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO do município de Solonópole, CE";Municipal; 1715;2024;2024-01-26;10;"Concede reajuste no vencimento dos membros do Conselho Tutelar do município de Solonópole, CE";Municipal; 1714;2024;2024-01-26;10;"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024";Municipal; 1;2024;2024-01-23;4;" Concede ao Senhor Francisco Fabricio Ferro de Sousa, o Título de Cidadão Solonopolense, na forma que indica";Municipal; 1713;2024;2024-01-09;10;"Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.";Municipal; 1712;2024;2024-01-09;10;"DENOMINA DE GERALDO LOPES PINHEIRO A ESTRADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";Municipal; 1711;2024;2024-01-09;10;"DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO-SEDE, CIDADE DE SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";Municipal; 1710;2023;2023-12-29;10;"Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício do Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências.";Municipal; 1709;2023;2023-12-29;10;"Modifica a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica dá outras providências.";Municipal; 1708;2023;2023-12-29;10;"MODIFICA A LEI Nº 1.656/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO INVANTIL V, 2º, 5º E 9º ANO, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIVOS EM PROJETO ESTRATÉGICO EMERGENCIAL "APRENDER MAIS" COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS, CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";Municipal; 1707;2023;2023-12-29;10;"ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE.";Municipal; 1706;2023;2023-12-29;10;"DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO E POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.";Municipal; 1705;2023;2023-12-15;10;"Denomina de JOSÉ BIOMAR NOGUEIRA, a passagem molhada no Sítio São Luiz, neste município, na forma que indica.";Municipal; 1704;2023;2023-12-15;10;"Autoriza o Chefe de Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Bairro Barra Nova para a finalidade que indica de dá outras providências.";Municipal; 1703;2023;2023-12-15;10;"Denomina de PROFESSORA MARIA NERI FIALHO, a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, localizada no Distrito de São JOsé, município de Solonópole, na forma que indica.";Municipal; 1702;2023;2023-12-15;10;"Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS Nº960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências.";Municipal; 1701;2023;2023-12-15;10;Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde que exerçam a função de motorista e previamente escalados para viagens diárias ou em dias alternados, para localidades distantes do município de Solonópole, no transporte de pacientes e dá outras providências.";Municipal; 1700;2023;2023-12-15;10;"Alterar no município de Solonópole, a forma de repasse do Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que possui nomenclatura de Incentivo E-SUS, na forma que indica e dá outras providências.";Municipal; 1699;2023;2023-12-13;10;"Altera o Art. 1º da Lei nº 1267/2014 de 07 de novembro de 2014, que alterou a Lei nº 1075/2011 de 31 de agosto de 2011 e a Lei 389/1991, para estabelecer regras para cessão de servidores públicos.";Municipal; 1698;2023;2023-11-24;10;"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.";Municipal; 1697;2023;2023-11-24;10;"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.";Municipal; 16;2023;2023-11-24;11;Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Solonópole e dá outras providências.;Municipal; 73;2023;2023-11-22;4;"Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercício financeiro de 2020 do ex-prefeito Municipal de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro" .;Municipal; 72;2023;2023-11-22;4;"Concede aa Senhora Roneide Rodrigues LIRA Ribeiro, o Título de Cidadão Solonópolense, na forma que indica".;Municipal; 71;2023;2023-11-21;4;"Concede a Senhora Amanda Pinheiro Alves, o Título de Cidadão Solonópolense, na forma que indica".;Municipal; 70;2023;2023-11-21;4;"Concede ao Senhor José Viana de Oliveira o Título de Cidadão Solonópolense, na forma que indica".;Municipal; 69;2023;2023-11-21;4;"Concede ao Senhor Francisco Felipe Alves Morais, o Título de Cidadão Solonópolense, na forma que indica".;Municipal; 14;2023;2023-11-21;17;"Define calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o 1º Semestre Legislativo de 2024, para o fim que indica e dá outras providências";Municipal; 68;2023;2023-11-07;4;"Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercício financeiro de 2018 dos ex-prefeitos Municipais de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro e Raimundo Arílo Cavalcante Pinheiro.;Municipal; 1696;2023;2023-10-22;10;Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 238.000,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Reais) para os fins que indica e dá outras providências.;Municipal; 1695;2023;2023-10-20;10;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.;Municipal; 1694;2023;2023-10-20;10;"Altera a Lei 1.521/2020, de 12 de junho de 2020 e dá outras providências.";Municipal; 1693;2023;2023-10-20;10;"Altera a Lei 1.428/2018, de 27 de abril de 2018 e dá outras providências.";Municipal; 1692;2023;2023-10-20;10;"Acrescenta o inciso X ao art. 2º da Lei 1634/2022, de 02 de setembro de 2022 e dá outras providências.";Municipal; 1691;2023;2023-10-20;10;"Dispõe sobre a criação do PROGRAMA LETRAMENTO DIGITAL, cria Cargo público temporário e dá outras providências";Municipal; 67;2023;2023-10-18;3;"Concede o Título de Cidadão a Srª Zadi Lins da Silva, na forma que indica".;Municipal; 1690;2023;2023-10-10;10;"Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Solonópole-CE.";Municipal; 1689;2023;2023-10-10;10;"DENOMINA DE AUCEU LEITE DE SOUZA A ESTRADA VICINAL NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";Municipal; 1688;2023;2023-10-10;10;"REDUZ A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO NÃO EDIFICÁVEL NAS RODOVIAS LOCALIZADAS NA CIRCUNCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI FEDERAL 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";Municipal; 1687;2023;2023-09-28;10;"Altera as alíquotas de ontribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.";Municipal; 1686;2023;2023-09-13;10;"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.";Municipal; 1;2023;2023-09-05;3;DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO TUTOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS VPROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1685;2023;2023-08-18;10;Denomina Logradouro público, na forma que indica e dá outras providências.;Municipal; 1684;2023;2023-08-18;10;Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.;Municipal; 1683;2023;2023-08-18;10;Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 172.709,23 (cento e setenta e dois mil, setecentos e nove reais e vinte e três centavos) para os fins que indica e dá outras providências.;Municipal; 1682;2023;2023-08-18;10;Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 344.033,73 (trezentos e quarenta e quatro mil, trinta e três reais e setenta e três centavos) para os fins que indica e dá outras providências.;Municipal; 1681;2023;2023-08-18;10;"Institui a Política de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do município de Solonópole e dá outras providências.";Municipal; 1;2023;2023-08-18;9;Denomina Logradouro público, na forma que indica e dá outras providências.;Municipal; 1680;2023;2023-07-20;10;"Altera a Lei 1.430/2018, de 27 de abril de 2018 e dá outras providências.";Municipal; 1679;2023;2023-07-20;10;"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Bairro Simeão Machado para a finalidade que indica e dá outras providências.";Municipal; 1678;2023;2023-07-03;10;"Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.";Municipal; 1677;2023;2023-07-03;10;"Cria o Museu Riacho do Sangue e dá outras providências.";Municipal; 1676;2023;2023-07-03;10;Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 735.279,46 (setecentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providências.;Municipal; 1675;2023;2023-06-22;10;"Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta, abre vaga e define regras do Concurso Público a ser realizado e dá outras providências, na forma que indica.";Municipal; 13;2023;2023-06-20;17;"Define calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o 2º Semestre Legislativo de 2023, para o fim que indica e dá outras providências";Municipal; 1674;2023;2023-06-15;10;"Dispõe sobre a criação de Jetons aos membros do Conselho Fiscal e de Administração e Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole e dá outras providências.";Municipal; 1673;2023;2023-06-15;10;"Alterar no município de Solonópole, a forma de repasse do Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que possui nomenclatura de Incentivo E-SUS, na forma que indica e dá outras providências.";Municipal; 1672;2023;2023-06-15;10;"INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.";Municipal; 1671;2023;2023-06-15;10;"Dispõe sobre o modelo de Gestão de Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências";Municipal; 1670;2023;2023-05-29;10;"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 na forma que indica e dá outras providências.";Municipal; 1668;2023;2023-05-29;10;"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 na forma que indica e dá outras providências.";Municipal; 1667;2023;2023-04-24;10;Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social (CONREG) , como mecanismo de apoio decisório da ARIS Ceará - Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento e dá outras providências.;Municipal; 56;2023;2023-04-18;4;"Concede ao Senhor Francisco Ronaldo Queiroz, o Título de Cidadão Solonópolense, na forma que indica".;Municipal; 555;2023;2023-04-18;4;"Concede a Organização Não Governamental - ONG - Amigo Pet de Solonópole, a Medalha Cachoeira Riacho do Sangue Consoante o Artigo 197 da Lei Orgânica do Município de Solonópole.;Municipal; 54;2023;2023-04-18;4;"Concede a Senhorita Andréa Dantas Pinheiro do Nascimento, o Título de Cidadã Solonópolense, na forma que indica".;Municipal; 1666;2023;2023-04-05;10;Concede permissão para o Poder Executivo firmar contrato de Parcelamento com a Receita Federal do Brasil, para pagamentos relativos a Previdência Social e dá outras providências.;Municipal; 1665;2023;2023-04-05;10;Cria no Município de Solonópole o Incentivo por meio de Metas por Componente - Pagamento por Desempenho nos indicadores, pontualidade e assiduidade , que receberá a nomenclatura GIFVISA , na forma que indica e dá outras providências.;Municipal; 53;2023;2023-04-04;4;"Concede Medalha Cachoeira Riacho do Sangue a (ONG) SER TÃO SOLIDÁRIO, na forma que indica".;Municipal; 1664;2023;2023-03-23;10;Autoriza a abertura de Crédito Especial a Vigente Orçamento do Município de Solonópole -Lei Municipal nº 1.639 de 03/11/2022 , no valor de R$ 107.000,00 (Cento e Sete Mil Reais Reais), para fins que indica e dá outras providencias.;Municipal; 1663;2023;2023-03-23;10;Dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Serviços da Guarda Civil Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.;Municipal; 1662;2023;2023-03-23;10;" Autoriza a abertura de Crédito Especial a Vigente Orçamento do Município de Solonópole -Lei Municipal nº 1.639 de 03/11/2022 , no valor de R$ 92,104,00 (Noventa e Dois Mil e Cento e Quatro Reais), para fins que indica e dá outras providencias.";Municipal; 1661;2023;2023-03-17;10;"Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Solonópole e dá outras providências.";Municipal; 1660;2023;2023-03-17;10;"Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público temporário de Professor Alfabetizador, para atender a MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na forma que indica e dá outras providências,";Municipal; 1459;2023;2023-03-07;10;Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e industrial de Produtos de Origem Animal do Município de Solonópole/CE, e dá outras providências.";Municipal; 14;2023;2023-03-02;11;DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO,LICENÇA E FUNCIONAMENTO E LICENÇA SANITÁRIA.;Municipal; 1658;2023;2023-02-14;10;DISPÓE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1657;2023;2023-02-14;10;DENOMINA DE JOSÉ VANDUÍ DANTAS A RUA NO BAIRRO SAMUEL NOGUEIRA PINHEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO ,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1656;2023;2023-02-14;10;DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL,EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGICO "APRENDER MAIS" COM O FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS,CRIA CARGO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 13;2023;2023-02-14;11;MODIFICA OS ITENS 8,9 E 10, ACRESCENTA OS ITENS 8.1,9,1 E 10.1 DA V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1655;2023;2023-01-31;10;"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DE SOLONÓPOLE A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";Municipal; 12;2023;2023-01-31;11;MODIFICA O §1º DO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017,ACRECENTA O §4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1654;2023;2023-01-27;10;CONCE DE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Municipal; 1653;2023;2023-01-27;10;AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";Municipal; 1652;2023;2023-01-27;10;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Municipal; 1651;2023;2023-01-27;10;ALTERA O ART. 161 DA LEI 1902/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Municipal; 1650;2023;2023-01-27;10;DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 11;2023;2023-01-27;11;DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SOLONÓPOLE.;Municipal; 1649;2023;2023-01-26;10;CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE E NOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";Municipal; 1648;2023;2023-01-12;10;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - LEI MUNICIPAL Nº 1639 DE 03/11/2022, NO VALOR DE R$ 196.00,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINHAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 52;2023;2023-01-10;4;"Autoriza a Prefeita Ana Vládia Nogueira Jucá e a Vice-prefeita Tereza Cristina Pinheiro, a ausentarem-se do País".;Municipal; 12;2023;2023-01-10;17;"Define calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o 1º Semestre Legislativo de 2023, para o fim que indica e dá outras providências";Municipal; 1647;2022;2022-12-28;10;ADICIONAR O §9º AO ART. 14 DA LEI Nº 1076/2011, DE 31 DE AGOSTO DE 2011,REVOGA O § 1º DO ART. 58 DA LEI Nº 1007/2009, DE 30 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.;Municipal; 1646;2022;2022-12-28;10;DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO,EXERCICIO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.;Municipal; 1645;2022;2022-12-28;10;DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO,EXERCICIO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.;Municipal; 1644;2022;2022-12-28;10;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL À ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, INERENTE AO REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO,REFERENTE A UMA PARCELA ADICIONAL DO ULTIMO TRIMESTRE,EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1643;2022;2022-12-01;10;FICA INSTITUIDO O DIA DO ARTISTA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE,NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.;Municipal; 1642;2022;2022-12-01;10;"CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ABRE VAGAS E DEFINE REGRAS DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA.";Municipal; 1641;2022;2022-11-10;10;"INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";Municipal; 1640;2022;2022-11-07;10;"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";Municipal; 1639;2022;2022-11-03;10;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNJC(P/0 DE SOLONÓPOLE PARA O EXERC(C/0 FINANCEIRO DE 2023.;Municipal; 1638;2022;2022-09-23;10;"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";Municipal; 1637;2022;2022-09-23;10;"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SOLONÓPOLE ? CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".;Municipal; 1636;2022;2022-09-23;10;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1;2022;2022-09-20;16;REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE.;Municipal; 1635;2022;2022-09-02;10;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1633;2022;2022-09-02;10;ACRESCENTA O ART. 1º A A LEI 1365/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1632;2022;2022-08-19;10;DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO 2º, 5º E 9º ANO, EM RAZÃO DOS RSULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGICO EMERGENCIAL COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS.;Municipal; 1631;2022;2022-08-09;10;INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO AO PESCADOR ARTESANAL POR MEIO DE DOAÇÃO OU CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1630;2022;2022-07-08;10;LTERA O § 3° E 4° DO ART. ART. 20 E INCISO III DO ART. 30 DA LEI 1492/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.;Municipal; 1629;2022;2022-07-08;10;AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Municipal; 1628;2022;2022-07-07;10;INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL — REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.;Municipal; 1627;2022;2022-06-21;10;"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLONÓPOLE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";Municipal; 1626;2022;2022-06-21;10;DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.;Municipal; 11;2022;2022-06-21;17;DEFIENE O CALRNDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O SEGUNDO SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2022, PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1625;2022;2022-06-10;10;DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO.;Municipal; 1624;2022;2022-06-10;10;"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.";Municipal; 1623;2022;2022-06-10;10;RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE AO CONSÉRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -ARIS CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1622;2022;2022-06-02;10;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1621;2022;2022-05-27;10;DENOMINA A TRAVESSA DE FRANCISCO VALDO BATISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1620;2022;2022-05-27;10;DENOMINA DE FRANCISCO RUFINO DE OLIVEIRA A PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DE PREFEITA SUELY NESTE MUNICIPIO , NA FORMA QUE INDICA.;Municipal; 1619;2022;2022-05-27;10;CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTNÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1618;2022;2022-05-27;10;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFDICADAS ESPECIAIS - FGE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE MODIFICA A LEI Nº1097/2012 , DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1617;2022;2022-05-27;10;DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOLONÓPOLE A VIGORAR DIA 1º DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1616;2022;2022-05-27;10;CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.;Municipal; 10;2022;2022-05-24;17;SÚMULA : INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DE VERERADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1615;2022;2022-05-20;10;DENOMINA A AVENIDA MARIA IONE FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA.;Municipal; 1614;2022;2022-05-06;10;DENOMINA DE RUA MAURÍCIO PEREIRA, NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO , NA FORMA QUE INDICA.;Municipal; 1613;2022;2022-05-06;10;DENOMINA DE TRAVESSA EVALDO DANTAS, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPLE, NA FORMA QUE INDICA.;Municipal; 1612;2022;2022-04-19;10;ALTERA A TRAVESSA LUIZ AMEIDA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1611;2022;2022-04-19;10;DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A GERAÇÃO DE RENDA ATRAVÉS DA APICULTURA, DENOMINANDO MAIS MEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1610;2022;2022-04-19;10;MODIFICA O ART. 6° DA LEI N° 1365/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.;Municipal; 1609;2022;2022-04-19;10;Descrição ALTERA A LEI NP 1O37/2009 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS P OVIDÊNCIAS.;Municipal; 8;2022;2022-04-12;17;ALTERA O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2022, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 7;2022;2022-03-22;17;ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1608;2022;2022-03-17;10;DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SOLONÓPOLE A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2022 E 1º DE NOVEMBRO DE 2022, A FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.;Municipal; 1607;2022;2022-03-17;10;AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÓPIO DE SOLONÓPOLE, NO VALOR DE R$ 1.643.000,00 ( UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS ) PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1606;2022;2022-03-16;10;MODIFICA A LEI Nº1212/2014, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGRAS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO PREVSOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1605;2022;2022-03-14;10;DISPÕE SOBRE A CXRIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1604;2022;2022-03-01;10;REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL AOS ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES , NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO ART.5º, PARÁGRAFO-UNICO DA LEI FEDERAL Nº 12,816/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1603;2022;2022-03-01;10;DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO,ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA , PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1602;2022;2022-02-23;10;"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".;Municipal; 1601;2022;2022-02-16;10;"CRIA, ORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".;Municipal; 1600;2022;2022-01-26;10;DENOMINA RUA JOSÉ RIBAS RODRIGUES PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1599;2022;2022-01-26;10;DENOMINA A RUA ANGELO BEZERRA DE MENEZES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1598;2022;2022-01-26;10;CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONTEMPLADOS NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1597;2022;2022-01-26;10;DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1596;2022;2022-01-26;10;CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE E NOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 6;2022;2022-01-25;17;ALTERA O ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1595;2021;2021-12-10;10;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Municipal; 1594;2021;2021-12-10;10;DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PREÇO DAS TARIFAS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA, PELA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOLONÓPOLE - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1591;2021;2021-12-10;10;INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, ÁREA PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO E ÁREAS VERDES, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTE.;Municipal; 1589;2021;2021-11-29;10;DENOMINA DE RUA MARIA CECILIA NOGUEIRA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA;Municipal; 1588;2021;2021-11-29;10;DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO ODORINO PINHEIRO, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA;Municipal; 1587;2021;2021-11-29;10;DENOMINA DE RUA VEREADOR CARLOS JAIR PINHEIRO, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA;Municipal; 1586;2021;2021-11-29;10;DENOMINA DE RUA JOSÉ ROSIO NOGUEIRA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA;Municipal; 5;2021;2021-11-23;17;DEFINE O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O 1° SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2022, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1585;2021;2021-11-12;10;DENOMINA DE RUA PREFEITO GUILHERME BEZERRA DE FIGUEIREDO, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA;Municipal; 1584;2021;2021-11-12;10;DENOMINA DE RUA PREFEITO JOSÉ MACIEL DINIZ, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA;Municipal; 1583;2021;2021-11-12;10;DENOMINA DE RUA VEREADOR ANTONIO GUEDES DE SOUZA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA;Municipal; 1593;2021;2021-11-10;10;DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.;Municipal; 1581;2021;2021-10-29;10;INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Municipal; 1580;2021;2021-10-29;10;DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.;Municipal; 1579;2021;2021-10-29;10;MODIFICA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS Nº 1478/2019 E Nº 1528/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Municipal; 1578;2021;2021-10-18;10;FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ALTERNATIVO A SER COMEMORADO NA DATA DE 25 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Municipal; 1576;2021;2021-10-07;10;DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA;Municipal; 1575;2021;2021-09-16;10;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE ? LEI MUNICIPAL Nº 1.538 DE 29/10/2020, NO VALOR DE R$ 670.206,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL DUZENTOS E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1574;2021;2021-08-27;10;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE ? LEI MUNICIPAL Nº 1.538 DE 29/10/2020, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1573;2021;2021-08-19;10;DENOMINA DE MARIA NOEZIA DE CARVALHO LEANDRO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA;Municipal; 1572;2021;2021-08-19;10;DENOMINA DE ISALMIR BELARMINO DA SILVA A RUA QUE INICIA NAS RUAS AÚRIA BARROS E DILZIMAR PINHEIRO COM ACESSO À AVENIDA TOTÔ RABELO, NA FORMA QUE INDICA;Municipal; 1571;2021;2021-08-19;10;DENOMINA MARIA ELSA DO NASCIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.?;Municipal; 1570;2021;2021-08-19;10;DENOMINA FRANCISCO ELIVANO PINHEIRO A RUA QUE INICIA NA RUA DO COMERCIO E TERMINA NA PASSAGEM DO RIACHO DO SANGUE, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.?;Municipal; 1569;2021;2021-08-19;10;?AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?;Municipal; 1568;2021;2021-08-19;10;?REGULAMENTA A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.?;Municipal; 1567;2021;2021-06-24;10;?ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RPPS?.;Municipal; 1566;2021;2021-06-10;10;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1565;2021;2021-06-10;10;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1564;2021;2021-06-04;10;AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICIPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE", RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE ARACAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATÚ, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1563;2021;2021-06-04;10;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1562;2021;2021-05-13;10;AUTORIZA PROGRAMA CENTRAL DE ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA;Municipal; 1561;2021;2021-05-13;10;DENOMINA DE LÚCIA RODRIGUES ANTERO A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANGATI NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA;Municipal; 1560;2021;2021-05-13;10;ALTERA OS ARTS. 98, 99 E 100 DA LEI 1075/2011 DE 31 DE AGOSTO DE 2011, (REGIME JURÍDICO ÚNICO DE SOLONÓPOLE), QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.;Municipal; 1559;2021;2021-05-11;10;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Municipal; 1558;2021;2021-04-29;10;RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SOLONÓPOLE EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICO EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.;Municipal; 1557;2021;2021-04-29;10;DENOMINA DE MANOEL VALFRIDO RODRIGUES PINHEIRO, BARRAGEM LOCALIZADA NO SITÍO CARAÚBAS, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA.;Municipal; 6;2021;2021-04-22;17;DEFINE O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O SEGUNDO SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2021, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1556;2021;2021-04-15;10;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - LEI MUNICIPAL N° 1.538 DE 29/10/2020, NO VALOR DE R$ 558.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1555;2021;2021-03-15;10;"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";Municipal; 1554;2021;2021-03-11;10;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Municipal; 1553;2021;2021-03-11;10;AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.;Municipal; 1552;2021;2021-02-26;10;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - LEI MUNICIPAL Nº DE 29/10/2020, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1551;2021;2021-02-26;10;DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE COM O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO CEARÁ.;Municipal; 1550;2021;2021-02-26;10;ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI Nº 1.518/2020, DE 25 MAIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.;Municipal; 1549;2021;2021-02-26;10;INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDO PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDO PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.;Municipal; 1548;2021;2021-02-26;10;"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, NO VALOR DE R$ 500,000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";Municipal; 3;2021;2021-02-23;17;AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE A ASSOCIA-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÃMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1547;2021;2021-01-26;10;"DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE EDEMIAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";Municipal; 1546;2021;2021-01-26;10;"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE QUE RECEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO, PARAO O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";Municipal; 1544;2021;2021-01-26;10;"DISPÕE SOBREO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROCIDENCIAS.";Municipal; 2;2021;2021-01-12;17;DEFIENE O CALRNDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O PROMEIRO SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2021, PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Municipal; 1;2021;2021-01-12;17;A MESA DIRETORA CONSTRITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARAQ BIÊNIO DE 2021-2022, PARA FIM QUE INDICA.;Municipal; 1543;2020;2020-12-28;10;Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 158.005,17 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Cinco Reais e Dezessete Centavos) para os fins que indica e dá outras providências.;Municipal; 1542;2020;2020-12-28;10;Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Solonópole para com Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole — SAAE .";Municipal; 1541;2020;2020-11-27;10;Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Solonópole para o quadriênio e dá outras providências.;Municipal; 1540;2020;2020-11-27;10;Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.;Municipal; 1539;2020;2020-10-29;10;Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.;Municipal; 1537;2020;2020-10-29;10;Determina de Dr. Sebastião Limeira Guedes, o Centro Cirúrgico do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, Localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica.;Municipal; 1536;2020;2020-10-29;10;Denomina de AVENIDA JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, Avenida que dá acesso ao Largo dos Dantas, localizada na cidade de Solonópole na forma que indica.;Municipal; 1535;2020;2020-10-29;10;Modifica o anexo único do sistema de plantão para atender a secretária municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências.;Municipal; 1534;2020;2020-10-29;10;Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da administração direta, abre vaga e dá outras providências, forma que indica.;Municipal; 1533;2020;2020-09-17;10;Dispõe sobre as diretrizes básicas para a política municipal da educação contextualizada para a convivência com o semiárido e dá outras providências.;Municipal; 1532;2020;2020-09-17;10;"Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Município de Solonópole em decorrência da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, e dá outras providências";Municipal; 1531;2020;2020-09-11;10;Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 23.016,00 para os fins que indicam e dá outras providências.;Municipal; 1530;2020;2020-09-11;10;Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 120.000.00 para os fins que indicam e dá outras providências.;Municipal; 1529;2020;2020-08-27;10;Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 14.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências.;Municipal; 1528;2020;2020-08-27;10;Institui o sistema de plantão covid-19 para anteceder a secretaria municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências.;Municipal; 1527;2020;2020-08-11;10;Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (51.000,00).;Municipal; 1526;2020;2020-08-11;10;Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 158,005,17.;Municipal; 1525;2020;2020-08-11;10;Denomína de Largo José Osterno de Oliveira, situado ao lado da vila Santo André, no Distrito de São José.;Municipal; 1524;2020;2020-08-11;10;Denomina de Travessa Patrício Antônío de oliveira, no Distrito de São José.;Municipal; 1523;2020;2020-08-11;10;Denomina de Rua Francisco Aldenor do Nascimento, no Distrito de São José ".;Municipal; 1522;2020;2020-06-12;10;Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Solonópole na Lei municipal N 1.076/2011 de 31 de agosto de 2011 e dá outras providências.;Municipal; 1521;2020;2020-06-12;10;Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Solonópole, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.;Municipal; 1520;2020;2020-06-12;10;Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 265.391,04 para os fins que indicam e dá outras providências.;Municipal; 1519;2020;2020-05-25;10;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.;Municipal; 1518;2020;2020-05-25;10;Institui gratificação extraordinária de combate ao Covid-19 aos profissionais da administração municipal que trabalharem no atendimento na situação de pandemia.;Municipal; 1517;2020;2020-04-27;10;Institui Programa municipal de combate a transmissão e aos efeitos do coronavírus (COVID-19) com distribuição de EPIs (Equipamentos de proteção individual) e dá outras providências.;Municipal; 1516;2020;2020-04-13;10;Revisão do contrato do consórcio de Desenvolvimento da região do sertão central sul CODESSUL é dá outras providências.;Municipal; 1515;2020;2020-04-13;10;Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 51.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências.;Municipal; 1514;2020;2020-04-13;10;Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de 172.372.83 para os fins que indica e dá outras providências.;Municipal; 1513;2020;2020-02-21;10;Denomina de José Olival Pinheiro a praça situada na Rua Simeão machado.;Municipal; 1512;2020;2020-02-21;10;Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências.;Municipal; 1511;2020;2020-02-11;10;Dispõe sobre a criação de funções gratificadas FGE no âmbito do poder executivo do município.;Municipal; 1510;2020;2020-02-11;10;Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (951.008,11).;Municipal; 1509;2020;2020-02-06;10;Concede reajuste as remunerações dos cargos provimento em comissão do instituto de Providência dos servidores públicos.;Municipal; 1508;2020;2020-02-06;10;Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério, contemplados no plano de carreiras.;Municipal; 1507;2020;2020-01-29;10;Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências.;Municipal; 1506;2020;2020-01-29;10;Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo, no âmbito do poder executivo municipal e da outras providências.;Municipal; 1505;2020;2020-01-29;10;Institui no Município de Solonópole o incentivo Variável por Desempenho de metas do componente - pagamento por desempenho do programa previne, Brasil, que receberá a nomenclatura de incentivo E- SUS.;Municipal; 1504;2020;2020-01-22;10;Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da câmara municipal de Solonópole, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências.;Municipal; 1503;2020;2020-01-08;10;Autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e da outras providências.;Municipal; 1502;2020;2020-01-06;10;Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências.;Municipal; 1501;2020;2020-01-06;10;Concede reajuste no piso salarial das Agentes Comunitárias de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.;Municipal; 1500;2020;2020-01-06;10;Autoriza Prefeitura Municipal de Solonópole com a interveniência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.;Municipal; 1499;2020;2020-01-06;10;Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole no valor de R$ 947.455.766 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providências.;Municipal; 1498;2019;2019-12-05;10;"institui no âmbito do Município de Solonopole, a Semana Branca, que consiste na semana de promoção da saúde bucal e da outras providencias";Estadual; 1497;2019;2019-11-14;10;Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonopole para a finalidade que indica e do outras providencias;Municipal; 1496;2019;2019-11-14;10;Autoriza a abertura de Credito Especial ao Orçamento do Município de Solonopole para o Exercício de 2020, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providencias.;Municipal; 1495;2019;2019-11-14;10;Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providencias.;Municipal; 1494;2019;2019-11-14;10;Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Solonopole, na forma que indica e dar outras providencias.;Municipal; 1492;2019;2019-10-15;10;Institui o Programa "Mais Renda - Bolsa Familia Municipal", na forma que indica e dá outras providências.;Municipal; 1491;2019;2019-10-08;10;institui a Programas de Recuperação de Créditos do Fazenda Púbica Municipal - REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos do Fazenda Púbica Municipal, inscritos e não inscritos divida Ativa e dá outras providencias;Municipal; 1490;2019;2019-09-19;10;Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Virgente Orçamento do Municipio de Solonopole, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para fins que indica e dá outras providências.;Municipal; 1489;2019;2019-08-22;10;Cria a Sistema Permanente de Primeiros Socorros nas Escolas do Ensino Fundamental da Rede Púbica e Privada do município de Solonopole;Municipal; 1488;2019;2019-08-22;10;Acrescenta o inciso IV do Art. 106, da Lei Nº 1075/2011 de 31 de agosto de 2011, na forma que indica e dá outras providências.;Municipal; 1487;2019;2019-08-14;10;Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro Social Religioso e Turismo da Capelo Nossa Senhora de Fatima na Sede do Município de Solonopole, de Maria Ambrosina Pinheiro Cavalcante, na forma que indica .;Municipal; 1486;2019;2019-07-26;10;Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº 1.449 de 09111/2018, no valor de R$ 1.388.888.89 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Oito Mi!, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), para as fins que indica e dá outras Providências;Municipal; 1485;2019;2019-07-18;10;Altera a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras Providências.;Municipal; 1484;2019;2019-06-19;10;Altera a Lei 1355/2017 e da outras providências.;Municipal; 1483;2019;2019-06-18;10;Intitui o conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providencias.;Estadual; 1482;2019;2019-06-08;10;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2020.;Municipal; 1481;2019;2019-05-22;10;Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Municipio de Solonópole, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.;Municipal; 1480;2019;2019-05-22;10;Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 50.000,00 (Ciquenta Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.;Municipal; 1479;2019;2019-04-17;10;Autorizar o Município de Soloncipole a participar do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES CENTRO SUL, CENTRAL E CARIRI DO ESTADO DO CEARA e ratifica o Protocolo de intenções firmado entre Os Municípios de CEDRO, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, OROS, SOLONOPOLE e VARZEA ALEGRE e adota outros providencias;Estadual; 1478;2019;2019-04-08;10;"INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÃO PARA A TENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.";Municipal; 1477;2019;2019-04-08;10;Dispõe sobre o parcelamento de Débitos do município de Solonopole com seu regime próprio de Previdência Social - RPPS.;Municipal; 1476;2019;2019-04-08;10;Denomina de: Padre Agnor Tabosa Pinto, a passagem molhada no Riacho da Porca Magra no distrito de São josé neste Municcípio, na forma que indica;Municipal; 1475;2019;2019-03-14;10;Denomina a Rua que da o acesso a Capelinha na sede do Município de Solonopole de Evaldo Dantas Pinheiro, na forma que indica.;Municipal; 1474;2019;2019-03-14;10;Denomina a Rua Ana Anizia Pinheiro, no distrito de São José.;Municipal; 1473;2019;2019-03-14;10;Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar a Quadra Poliesportiva anexa a Escola José Oster Machado de Tenente Deócles Duarte de oliveira, na forma que indica.;Municipal; 1472;2019;2019-03-14;10;"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Praça da Matriz Pe. Manuel Lima e Silva para Cel. José Rabelo Machado na sede no Município de Solonopole, na Forma que indica";Estadual; 1471;2019;2019-03-14;10;Autoriza o Poder Executivo Municipal a Renomear a Travessa Cel. José Rabelo Machado para a Travessa Vila Real, Bairro Centro da Sede do Município de Solonopole, na forma que indica";Municipal; 1470;2019;2019-03-14;10;Fica denominado o matadouro público na sede do Município de Solonopole de: Vicente de Sousa na forma que indica.;Municipal; 1469;2019;2019-02-20;10;Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 281.500,00 (Duzentos e Oitenta e Um e Quinhentos Reais), para do fins que indica e dá outras Providências.;Municipal; 1468;2019;2019-02-20;10;Concede reajuste nos vencimentos dos agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às edemias, na forma que indica e dá outras providências.;Municipal; 1467;2019;2019-02-20;10;Fixa as Renumerações dos Cargos de Provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências.;Municipal; 1466;2019;2019-01-23;10;Cria, Organiza e disciplina o sistema de Controle interno da câmara municipal de Solonopole, na forma que indica e dá outras providências.;Municipal; 1465;2019;2019-01-23;10;Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Administrativo direta e indireto, nos cargos comissionados no forma que indica e dá outros providencias.;Municipal; 1464;2019;2019-01-23;10;Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de Carreiras e Remuneração, no forma que indica e dá outras providências.;Municipal; 1463;2019;2019-01-23;10;modifica os parágrafos § 20 e § 312 do Art. 50, da Lei ne 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009, e da outras providencias.;Municipal; 1462;2019;2019-01-23;10;Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 1.385.837,11 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos), para os fins que indica e dá outras providencias.;Municipal; 1461;2019;2019-01-23;10;Autoriza Prefeitura Municipal de Solonopole com a interveniência do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente - FMDCA a firmar convenio com a Associação Recreativa de Solonopole - ARS e autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 272.255,IV (Duzentos e Setenta a Dois Mil, Duzentos e Cinquenta a Cinco Reais), para as fins que indica e dá outras providencias.;Estadual; 1460;2019;2019-01-23;10;Acrescenta o art. 13A e altera o art 16da lei 1092/2012 e das outras providencias;Municipal; 1459;2019;2019-01-23;10;Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e da outras providências.;Municipal; 1458;2019;2019-01-21;10;Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos na Câmara Municipal de Solonopole, nos cargos comissionados na farma que indica e dá outras providências.;Municipal; 1457;2018;2018-12-12;10;ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Municipal; 1456;2018;2018-12-12;10;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE NO VALOR DE R$ 162.000 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1455;2018;2018-12-12;10;INSTITUI REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS E COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ENDEMIAS, EM FORMA DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS;Municipal; 1454;2018;2018-12-03;10;ALTERA O ANEXO II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Municipal; 1453;2018;2018-11-27;10;INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1452;2018;2018-11-27;10;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGENTE FINANCEIRA E COEXECUTORA DA FASE III DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS - PNAFM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Municipal; 1451;2018;2018-11-27;10;INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME ESPECIFICA.;Municipal; 1450;2018;2018-11-27;10;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER BENS MOVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO.;Municipal; 1448;2018;2018-11-09;10;AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1447;2018;2018-10-23;10;DENOMINA PRAÇA MARIA INEZ DE OLIVEIRA COELHO (INEZINHA), LOCALIZAD NA VILA SANTO ANDRÉ, NO DISTRITO SÃO JOSÉ.;Municipal; 1446;2018;2018-10-23;10;ALTERA O ART. 1º E 4º DA LEI 642/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Municipal; 1445;2018;2018-10-23;10;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE DE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1444;2018;2018-09-20;10;DENOMINA A RUA 07 DE SETEMBRO, NO DISTRITO SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA.;Municipal; 1443;2018;2018-09-06;10;DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1442;2018;2018-09-06;10;DENOMINA DE GALPÃO KELITON SALES DA SILVA PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO PREVSOL, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ GUEDES FILHO, S/N.;Municipal; 1441;2018;2018-07-19;10;Denomina de Rua JOSÉ BOLIVAR NOGUEIRA PINHEIRO, rua sem denominação com início na Rua Manoel Queiroz da Silva até a Capela de Nossa Senhora de Fátima, localizadas na cidade de Solonópole, Estado do Ceará.;Municipal; 1440;2018;2018-07-19;10;Denomina de LARGO DOS DANTAS, localizado na cidade de Solonópole, Estado do Ceará, confrontando com a Av. Cachoeira do Riacho do Sangue, a Rua Valdenor Rolim e Rua Vereador Antonio Sigefredo pinheiro.;Municipal; 1439;2018;2018-07-19;10;Modifica os parágrafos § 2° e § 32 do art. 50, da Lei n° 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009.;Municipal; 1438;2018;2018-07-19;10;Art. 1º - Fica instituída na forma prevista nesta Lei, a taxa de embarque para as empresas de transporte que operam no Terminal Rodoviário do Município de Solonópole, Estado do Ceará, destinada a auxiliar o custeio para manutenção, funcionamento e fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.;Municipal; 1437;2018;2018-07-10;10;DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE COM SEU REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL;Municipal; 1436;2018;2018-07-10;10;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.;Municipal; 1435;2018;2018-07-10;10;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE;Municipal; 1433;2018;2018-06-14;10;DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA" PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1434;2018;2018-06-08;10;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 7;2018;2018-06-04;11;ALTERA OS ARTIGOS 87 §5º, 141 E 203 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1432;2018;2018-05-09;10;FICA CRIADA E DENOMINADA A "AV. JOSÉ GUEDES FILHO", LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE.;Municipal; 1431;2018;2018-04-27;10;INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Municipal; 1430;2018;2018-04-27;10;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1429;2018;2018-04-27;10;INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.;Municipal; 1428;2018;2018-04-27;10;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMA E DO CONSELHO FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 6;2018;2018-04-17;11;INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Municipal; 1427;2018;2018-04-17;10;DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1426;2018;2018-03-08;10;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.;Municipal; 1425;2018;2018-03-08;10;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Municipal; 1424;2018;2018-02-27;10;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NO VALOR DE R$ 299.700,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1423;2018;2018-02-27;10;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1422;2018;2018-02-20;10;RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GUARDAS MUNICIPAIS - CIGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1421;2018;2018-02-20;10;CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONTEMPLADOS NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1420;2018;2018-02-19;10;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE;Municipal; 1419;2018;2018-01-24;10;CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1418;2018;2018-01-24;10;CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA NOS CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1417;2018;2018-01-24;10;ALTERA O ANEXO I E II DA LEI 1399/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Municipal; 1416;2017;2017-12-29;10;Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Solonópole e dá outras providencias;Municipal; 1415;2017;2017-12-22;10;Dispõe sobre a utilização de Equipamentos e Máquinas doadas ao município no Âmbito do Programa Aceleração do Crescimento 2 PAC 2, assim como os Equipamentos e as Máquinas Objetos de Compra Direta da Administração Municipal ou de Repasse por Emenda Parlamentar;Municipal; 1414;2017;2017-12-22;10;Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providencias.;Municipal; 1413;2017;2017-12-22;10;Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias. ";Municipal; 1411;2017;2017-11-23;10;Denomina a Rua Manoel Jalba Nogueira na Avenida Hermenegildo Alves Rabelo na Sede do Município. Na forma que indica.;Municipal; 1410;2017;2017-11-23;10;Autoriza o Municipio de Solonópole, Estado do Ceará, a firmar convenio com Entidades Não Governamentais e sem fins Lucrativo, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Casa Minha Vida – Entidades e dá outras providencias.;Municipal; 1409;2017;2017-11-23;10;Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Solonópole junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providencias;Municipal; 1408;2017;2017-11-23;10;Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de previdência - RPPS;Municipal; 1407;2017;2017-11-23;10;Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de Previdência - RPPS;Municipal; 1406;2017;2017-11-23;10;Altera o Anexo de Metas e Prioridades constantes a Lei nº 1398/2017, que dispõe sobre o PPA 2018/2021 e dá outras providencias. “;Municipal; 1405;2017;2017-11-09;10;Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal – REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Publica Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias.;Municipal; 1404;2017;2017-10-18;10;Denomina de Rua EDIGAR NOGUEIRA, Rua O do Loteamento Bom Jesus, localizada na cidade de Solonópole , na forma que indica”.;Municipal; 1403;2017;2017-10-18;10;Denomina de Rua Antônio Valdenor Nogueira, localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica".;Municipal; 1402;2017;2017-10-18;10;Cria a Rua Maria Aurieta Nogueira no Bairro Santa Tereza , e dá outras providencias;Municipal; 1401;2017;2017-10-18;10;Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município, nos termos do art. 5º, parágrafo-único da Lei Federal n.º 12.816/2013, e dá outras providências”.;Municipal; 1400;2017;2017-10-18;10;Cria e delimita bairros da cidade de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.";Municipal; 1399;2017;2017-10-18;10;Cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta e Indireta, abre vagas e define regras do Concurso público a ser realizado e dá outras providencias, na forma que indica.”;Municipal; 4;2017;2017-09-25;11;Este projeto dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributário do Município de Solonópole e dá outras providências.;Municipal; 1397;2017;2017-09-13;10;Denomina de Antônio Evaldo Pinheiro, a Rua no Distrito de Assunção nesse município. Na forma que indica”.;Municipal; 1396;2017;2017-08-25;10;Denomina a Rua JOSE DANTAS” PINHEIRO, de Rua PREFEITO JOÃO RISIO PINHEIRO LAMDIM, de MANOEL ELIOMAR PINHEIRO, de Rua prefeito OSMUNDO PINHEIRO LAMDIM, de Rua ENGENHEIRO JOSÉ CIRO PINHEIRO NETO, de Travessa MANOELA NOGUEIRA RODRIGUES PINHEIRO e de Travessa ANTONIA LÚIA MORAES LOPES, localizadas na cidade de Solonópole, na forma que indica’;Municipal; 1395;2017;2017-08-25;10;Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Transito e Cidadania - COMUTRAN e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências;Municipal; 1394;2017;2017-08-25;10;Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1387/2017, Denomina de Ulisses Alves Bezerra a Pracinha localizada na Avenida José Sifredo Pinheiro na Sede do Município, na forma que indica”.;Municipal; 1393;2017;2017-08-25;10;Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1385/2017, Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de: Ivanildo José da Silveira na Sede do Município, na forma que indica;Municipal; 1392;2017;2017-08-10;10;Autoriza a abertura de crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências".;Municipal; 1391;2017;2017-08-10;10;Autoriza o PREVSOL realizar construção de galpão na forma que indica e dá outras providencias;Municipal; 1390;2017;2017-08-10;10;Altera os art. 12 e 13 da Lei 1076/2011 e dá outras providências".;Municipal; 1388;2017;2017-07-17;10;Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder a permuta da área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências.;Municipal; 1387;2017;2017-06-27;10;Denomina de: Ulisses Alves Bezerra na Pracinha localizada na Avenida Prefeito Joosé Sifredo Pinheiro da Sede do Município de Solonópole".;Municipal; 1386;2017;2017-06-27;10;Denomina a Rua Agricultor Raimundo Arivone no Planalto Santa Tereza na Sede do Município, na forma que indica edá outras providências".;Municipal; 1385;2017;2017-06-27;10;Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de José Ivanildo da Silveira na Sede na Sede do Município, na forma que indica.";Municipal; 1384;2017;2017-06-27;10;Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$33.500,00 (Trinta e Três Mil e Quinhentos Reais) para os fins que indica e dá outras providencias;Municipal; 1383;2017;2017-06-27;10;Altera a Lei nº1355/2017, de 22 de fevereiro de 2017 e dá outras providencias;Municipal; 28;2017;2017-06-06;17;Institui o Sistema de Pagamento de Diárias para cobertura das despesas de viagens dos Vereadores do Legislativo Municipal e dá outras providências.;Municipal; 1382;2017;2017-05-29;10;Declara de utilidade Publica Municipal a Associação Comunitária São José Operário no Distrito de São neste Município. Na forma que indica;Municipal; 1381;2017;2017-05-29;10;Denomina a Travessa de Antônio Pedro da Silva (Pepedo) no Bairro Santa Tereza na Sede do Município. Na que indica;Municipal; 1380;2017;2017-05-12;10;Inclui o Ensino de Linguas Brasileira de Sinais - LIBRAS nos programas de formação continuada em serviço da Serviço da Secretaria de Educação - SME para profissionais do magistério, professores da educação infantil e demais profisionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Solonópole, na forma que indica.;Municipal; 1379;2017;2017-05-12;10;Denomina Rua Raimunda Monteiro de Sousa no Distrito de Assunção neste municipio, na forma que indica.;Municipal; 1378;2017;2017-05-12;10;"Denomina a Rodoviária de Joana Avelina Pinheiro Lamdim (Joanita) , na forma que indica.";Municipal; 1372;2017;2017-05-02;10;Dispõe sobre o reajuste do preço das tarifas para fornecimento de água, pela autarquia Serviço Autônimo de Água e Esgoto de Solonopole - SAAE e dá outras providências.;Municipal; 1389;2017;2017-03-30;10;Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providências;Municipal; 1355;2017;2017-02-22;10;Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Execultivo, altera a a estrutura da Administração Pública Munipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências.;Municipal; 1354;2017;2017-01-25;10;"Fica instituída no âmbito do Município de Solonópole a COMENDA SOLON PINHEIRO".;Municipal; 1347;2016;2016-09-27;10;Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Solonápole para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.";Municipal; 1346;2016;2016-09-02;10;Concede dispensa de suas funções aos servidores públicos municipais regularmente matriculados e cursando em instituição de Ensino Superior ou Ensino Técnico, na forma que indica e dá outras providências".;Municipal; 1345;2016;2016-06-27;10;Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo.;Municipal; 1344;2016;2016-06-27;10;Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.";Municipal; 1343;2016;2016-06-27;10;"Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Direção e Assessoramento CDA-3, no âmbito do Poder Executivo.";Municipal; 1342;2016;2016-06-24;10;DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA EDITE ANDRADE PINHEIRO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.;Municipal; 1341;2016;2016-05-25;10;"Fica Determinada no Âmbito Municipal a proibição de Denominação de Obras Públicas Que Não Estejam concluídas Na Forma Que Indica";Municipal; 1340;2016;2016-05-25;10;Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências.";Municipal; 1339;2016;2016-05-25;10;Cria a Ouvidoria da Guarda Municipal e dá outras rovidências.";Municipal; 1338;2016;2016-05-25;10;INSTITUI O REGIMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.;Municipal; 1337;2016;2016-05-24;10;Denomina de Vereador Manoel Diniz e Silva a praça situada no Bairro Santa Tereza na Sede do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.";Municipal; 1336;2016;2016-04-28;10;Altera a Lei n° 1318/2015 de 28 de dezembro de 2015, na forma que indica e dá outras providência;Municipal; 1335;2016;2016-04-14;10;Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contemplanas no orçamento vigente.";Municipal; 1334;2016;2016-04-08;10;Altera a Lei 1332 de 28 de março de 2016. Na forma que indica.;Municipal; 1333;2016;2016-04-08;10;Altera o anexo único da Lei 1330/2016, retificando o salário do cargo de Fisioterapeuta e acrescenta o cargo, exigência/habilitação, vagas, carga horária semanal, e salário para o cargo de Fonoaudiólogo.";Municipal; 1332;2016;2016-03-28;10;Denomina a Rua Duce de Oliveira Silva no Bairro Alto Visto na Sede do Município, na forma que indica.";Municipal; 1331;2016;2016-03-23;10;Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo;Municipal; 1330;2016;2016-03-23;10;Autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo e PREVSOL, e dá outras providencias.";Municipal; 1329;2016;2016-03-23;10;Denominam as Ruas: RUA LUIZ PINHEIRO LANDIM, RUA DOUTOR FRANCISCO EDSON CAVALCANTE PINHEIRO, RUA FRANCISCO RÔMULO MEIRELES, RUA VEREADORA FRANCISCA MARGARIDA PINHEIRO, neste município.";Municipal; 1328;2016;2016-03-10;10;Concede reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano de 2016 e dá outras providências.;Municipal; 1327;2016;2016-03-09;10;Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração do cargo comissionado símbolo CDE-4.;Municipal; 1326;2016;2016-03-09;10;Dispõe sobre criação de cargos e vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.;Municipal; 1325;2016;2016-02-12;10;"Dispõe sobre o tombamento do prédio público da antiga cadeia por interesse Histórico e Cultural do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.";Municipal; 1324;2016;2016-02-05;10;"Fixa o Salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências.";Municipal; 1323;2016;2016-01-28;10;Amplia vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no quadro de pessoal do poder executivo, e dá outras providencias.";Municipal; 1322;2016;2016-01-28;10;"Amplia vagas para o cargo de Agente de Combate às Endemias, no quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias.";Municipal; 1321;2016;2016-01-28;10;Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, inerente ao repasse da assistência financeira complementar da união, referente a uma parcela adicional no último trimestre, em cada exercício financeiro, e dá outras providencias.";Municipal; 1320;2015;2015-12-28;10;Denomina Rua Francisco Domingos de Lima, no Distrito de São José neste Município na forma que indica";Municipal; 1319;2015;2015-12-28;10;Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da relação dos beneficiários do Programa de Renda Mínima — Bolsa Família Federal e/ou Municipal na forma que indica e dá outras providências.";Municipal; 1318;2015;2015-12-28;10;Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".;Municipal; 1317;2015;2015-12-02;10;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.;Municipal; 3;2015;2015-10-28;11;"Institui o Estatuto Microempreendedor Individual, Microempresa e da Empresa Pequeno Porte no Município;Municipal; 1316;2015;2015-10-15;10;Altera a Lei n° 568, de 29 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Solonópole e dá outras providências".;Municipal; 1315;2015;2015-10-15;10;"Institui e regulamenta o Programa "Bolsa, Municipal" e d outras providências.";Municipal; 1314;2015;2015-09-24;10;Cria o Serviço de Inspeção Municipal — SIM, vinculado a Secretaria de Agricultura, destinado à inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, produzidos, beneficiados, industrializados e/ou comercializados no Município de Solonópole e dá outras providências.";Municipal; 1313;2015;2015-09-24;10;Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações não no orçamento orçamentárias contempladas vigente.";Municipal; 1312;2015;2015-09-24;10;Altera o Quadro da Lei Municipal n° 1307/2015.";Municipal; 1311;2015;2015-08-25;10;Dispõe sobre a crédito para orçamentárias contempladas vigente.";Municipal; 1310;2015;2015-08-25;10;Dispõe sobre o aumento da taxa de abastecimento d'água, na forma que indica e dá outras providências.";Municipal; 1309;2015;2015-08-25;10;Denomina a Avenida A do Loteamento Bom Jesus, de Deputado Airton Maia Nogueira, na forma que indica".;Municipal; 1308;2015;2015-08-25;10;Denomina o Ginásio Pólo Esportivo no Distrito de São José Município de Solonópole de José Bejamim da Cunha na forma que indica".;Municipal; 1307;2015;2015-08-14;10;Altera o Anexo Único da Lei 1172/2013 e dá outras providências".;Municipal; 1306;2015;2015-07-16;10;Denomina Rua Geraldo da Silva, no Bairro Planalto Santa Teresa, coordenadas VTM 499526 e 9367124, na forma que indica.";Municipal; 1305;2015;2015-07-16;10;"Denomina Rua no Bairro Monte Castelo, coordenada VTM 499626 e 9366880, na forma que indica.";Municipal; 1304;2015;2015-07-16;10;Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.;Municipal; 1303;2015;2015-07-16;10;Dispõe sobre a criação da Função Gratificada no âmbito do Serviço Autônomo de água e Esgoto.";Municipal; 1302;2015;2015-07-16;10;ALTERA A LEI Nº 967/2009 QUE DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO ALVES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA;Municipal; 1301;2015;2015-06-24;10;"Denomina a Quadra de Esporte no Distrito de São José no Município de Solonópole de Francisco Romádio Leandro, na forma que indica".;Municipal; 1300;2015;2015-06-24;10;"Dispõe sobre medidas de penalidade impostas àqueles que praticam exploração do trabalho infantil no âmbito do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências";Municipal; 1298;2015;2015-06-17;10;Altera a Lei n° 1076/2011, que "Institui o Regime Próprio de Previdência Social — RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências;Municipal; 1297;2015;2015-06-17;10;Altera a Lei n° 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social — RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências ".;Municipal; 1296;2015;2015-06-01;10;Altera a Lei n° 940/2008 e fixa o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias.";Municipal; 1295;2015;2015-06-01;10;"Altera a Lei n° 1062/2011 e fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.";Municipal; 1294;2015;2015-06-01;10;Dispõe sobre a inclusão do conteúdo da História do Município de Solonópole na grade curricular nas Escolas da Rede Pública Municipal na forma que indica e dá outras providências.;Municipal; 1293;2015;2015-05-29;10;Altera os valores dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, para o exercício financeiro de 2015, na forma que indica e dá providencias .";Municipal; 1292;2015;2015-04-28;10;"Altera o art. 16 da Lei 1092/2012 e dó outras providências".;Municipal; 1291;2015;2015-04-24;10;Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Dos Pequenos Produtores a do Sitio Nova Olinda.";Municipal; 1290;2015;2015-04-24;10;"Autoriza o Poder Executivo a demolir o grupo Escolar no Sítio Alívio.";Municipal; 1289;2015;2015-04-01;10;"Altera o art. 16 da Lei 1092/2012 e dó outras providências".;Municipal; 1288;2015;2015-04-01;10;"Altera a Lei 1279/2015 de 27 de Fevereiro de 2015 e dá outras providencias.";Municipal; 1287;2015;2015-04-01;10;"Estabelece recurso pecuniário para auxilio moradia e para o fornecimento da alimentação e água potável para os Médicos integrantes do Programa Mais Médico para o Brasil.";Municipal; 1286;2015;2015-03-26;10;ALTERA A LEI Nº 1172/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.;Municipal; 1285;2015;2015-03-26;10;"Autoriza o Poder Legislativo de Solonópole - Câmara Municipal de Solonópole, celebrar convênio com o Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências".;Municipal; 1284;2015;2015-03-26;10;"Concede reajuste do piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano de 2015 e dá outras providências".;Municipal; 1283;2015;2015-03-26;10;"Altera a Lei n° 822/2006 e dá outras providências".;Municipal; 1282;2015;2015-03-26;10;"Altera a Lei n° 1073/2011 que dispõe sobre a criação do sistema de plantão PMA4 e reajusta os plantões PMEA1 e PMEA2 e da outras providências".;Municipal; 1281;2015;2015-03-11;10;Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Empreendimento e atividades de impacto ambiental e dá outras providencias.";Municipal; 1280;2015;2015-02-27;10;Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.;Municipal; 1279;2015;2015-02-27;10;Altera a Lei 1274/2014 que alterou a Lei 1244/2014 que instituiu no município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio à Saúde as Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências.";Municipal; 1278;2015;2015-02-11;10;PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - REFAZ ESTABELECE REGRAS SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA E NÃO INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.;Municipal; 1277;2015;2015-02-11;10;Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Santa Tereza, neste município, de Posto de Saúde Maria Cleide Pinheiro.";Municipal; 1276;2015;2015-01-20;10;Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências.";Municipal; 1275;2015;2015-01-20;10;"Fixa o salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências.;Municipal; 1274;2014;2014-12-23;10;Altera a Lei 1244/2014 que institui no Município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade — PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio á Saúde da Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências.";Municipal; 1273;2014;2014-12-23;10;Altera a Lei no 801/05 e da outras providencias.;Municipal; 1272;2014;2014-12-23;10;"Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias em mais 20% (vinte por cento) ao Orçamento Vigente e dá outras Providências.";Municipal; 1271;2014;2014-12-04;10;Dispõe sobre autorização de utilização de som automotivo para realização de eventos no Município de Solonópole.";Municipal; 1270;2014;2014-11-11;10;"Dispõe sobre a prática de educação física adaptada nos estabelecimentos de ensino público e privado.";Municipal; 1269;2014;2014-11-11;10;"Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias.";Municipal; 1267;2014;2014-11-07;10;"Altera o art. Da Lei 1075, de 31 de agosto de 2011, que alterou a Lei 389, de 30 de dezembro de 2011, para estabelecer regras para a cessão de servidores públicos.";Municipal; 1266;2014;2014-11-07;10;Cria os componentes municipais do Sistema nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providencias.";Municipal; 1265;2014;2014-10-16;10;"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contempladas no orçamento vigente.";Municipal; 1263;2014;2014-09-08;10;"Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, cria o fundo Municipal de Juventude e dá outras providencias.";Municipal; 1262;2014;2014-09-08;10;Denomina a Rua Maria Isaura Pinheiro de Andrade no empreendimento Jardim Europa no Bairro Simeão Machado na sede do Município na forma que indica";Municipal; 1261;2014;2014-09-08;10;Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público a classificação do IDEB nas escolas municipais, na forma que indica.";Municipal; 1260;2014;2014-09-08;10;Fica determinado mo âmbito municipal à proibição de inauguração e entrega de obras públicas que não estejam concluídas, na forma que indica.";Municipal; 1259;2014;2014-09-08;10;Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Francisca da Silva, o Posto de Saúde no Bairro Monte Castelo na sede do Município.;Municipal; 1258;2014;2014-08-25;10;Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Solonópole.;Municipal; 1257;2014;2014-08-25;10;Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias.;Municipal; 1256;2014;2014-08-25;10;Cria o cargo de Assessor de Nível Superior, extingue três vagas do cargo de Supervisor de Área, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.;Municipal; 1255;2014;2014-08-25;10;Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar prédio à Capela São José - Paróquia Bom Jesus Aparecido, vinculada à Diocese de lguatu.;Municipal; 1254;2014;2014-08-11;10;DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DA ÁREA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.;Municipal; 1250;2014;2014-07-16;10;"Autoriza a criação de gratificação para servidores da Câmara Municipal de Solonópole lotados no fórum se Solonópole e dá outras providencias. ";Municipal; 1249;2014;2014-07-16;10;Dispõe sobre o reajuste de 5% (cinco por cento) nos valores remuneratórios do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.";Municipal; 1252;2014;2014-07-11;10;Reajusta a remuneração de cargos de provimento em comissão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole — PREVSOL e dá outras providências.;Municipal; 1251;2014;2014-06-16;10;Dispõe sobre a regulamentação do esquema tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole/CE, reajustando valores e instituindo multas em decorrência de infrações, e dá outras providências.;Municipal; 1248;2014;2014-05-30;10;Altera a Lei n° 1080/2011, que cria o cargo de Protético Dentário na forma que indica e dá outras providências".;Municipal; 1246;2014;2014-05-30;10;Autoriza o Poder Executivo a conceder diárias a conselheiros representantes do governo ou da sociedade civil para o custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, quando no exercício de sua função, representando o Município de Solonópole, em âmbito estadual e nacional, e dá outras providências.";Municipal; 1245;2014;2014-05-20;10;"Denomina a Academia do Esporte do Município de Solonópole de Mauro Tamiarana..";Municipal; 1242;2014;2014-05-20;10;Denomina de Rua Francisco Djanir Pinheiro Landim a rua que se localiza atrás do Estádio Municipal Padre Agenor Tabosa Pinto, no bairro Santa Tereza, neste município.";Municipal; 1241;2014;2014-05-20;10;"Autoriza o Poder Executivo a criar gratificação para servidores municipais lotados no fórum da comarca de Solonópole e dá outras providências.";Municipal; 1240;2014;2014-04-30;10;"Autoriza o Poder Executivo Municipal a destacar um contingente da Guarda Civil Municipal para atuar como Guarda Municipal Escolar, e dá outras providencias";Municipal; 1239;2014;2014-04-30;10;"Autoriza o Poder Executivo Municipal a destacar um contingente da Guarda Civil Municipal para atuar como Guarda Municipal Escolar, e dá outras providencias";Municipal; 1238;2014;2014-04-30;10;Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Barra Nova, neste município, de Posto de Saúde Dr. Alfredo Rodrigues Pinheiro.";Municipal; 1237;2014;2014-04-30;10;Dispõe sobre o quantitativo de vagas e a remuneração paga aos estagiários contratados em razão da celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dá outras providências.";Municipal; 1236;2014;2014-04-30;10;Altera a Lei n° 1213/2014, que "Dispõe sobre reajuste concedido a servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Solonápole".;Municipal; 1235;2014;2014-04-30;10;Dispõe sobre aumento nos valores do salário base e do auxílio alimentação dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Solonópole e dá outras providências.";Municipal; 1234;2014;2014-04-30;10;Denomina o Jóquei Clube do Município de Solonópole de Jóquei Clube José Julio Pinheiro Landim;Municipal; 1233;2014;2014-04-30;10;Altera a Lei Municipal n° 822, de 25 de janeiro de 2006.";Municipal; 1244;2014;2014-04-20;10;"Institui no município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade — PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio à Saúde as Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências.";Municipal; 1243;2014;2014-04-20;10;" Ratifica o Protocolo de Intenções municípios de Ararendá, Independência, firmado entre os Tauá, Crateús, lpaporanga, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Quiterianópolis, Tamboril, Aivaba, Arneiroz, Catarina, Parambu, Saboeiro, Banabuiú, Boa Viagem, Choró, lbaretama, Madalena, Quixadá, Quixeramobim, Acopiara, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à implantação do Consórcio de Governo Cooperativa para Políticas Públicas de Convivência e Desenvolvimento dos Municípios do Semiárido Integrantes da Mesorregião dos Sertões Cearenses.";Municipal; 1232;2014;2014-03-28;10;Institui o programa de vacinação domiciliar de idosos.";Municipal; 1231;2014;2014-03-28;10;DENOMINA A RUA FRANCISCO MARQUES DANTAS (XIXIO) NO JARDIM EUROPA NO BAIRRO SEMEÃO MACHADO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA";Municipal; 1230;2014;2014-03-28;10;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER AS SEGUNDAS FEIRAS O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.;Municipal; 1229;2014;2014-03-28;10;Altera a Lei Municipal n° 864, de 20 de . abril de 2007, que cria o Fundo Municipal ferle10 é ide Habitação de Interesse Social - FHIS e 1 institui o Conselho Gestor do FHIS";Municipal; 1228;2014;2014-03-28;10;Denomina à Av. Joana Avelina Pinheiro Landim, Na sede do distrito de São José, na forma que indica";Municipal; 1227;2014;2014-03-28;10;Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, altera a estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior", e dá outras providências.";Municipal; 1226;2014;2014-03-28;10;" Altera a Lei n° 1001, de 26 de novembro de 2009, que "dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde", e dá outras providências.";Municipal; 1225;2014;2014-03-28;10;Cria o cargo de Supervisar Pedagógico e altera a Lei Municipal n° 1172, de 1° de agosto de 2013, e dá outras providências.";Municipal; 1224;2014;2014-03-28;10;Altera a Lei n° 1172, de 1° de agosto de 2013, que "Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, altera a estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior", e dá outras providências.";Municipal; 1223;2014;2014-03-20;10;Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contemplanas no orçamento vigente.";Municipal; 1222;2014;2014-03-12;10;Autoriza a concessão de incentivos fiscais à Neorubber Indústria de Artefatos de Borracha LTDA e dá outras providências.A.;Municipal; 1221;2014;2014-03-12;10;Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Posto de Saúde no Distrito de Prefeita Suely, Município de Solonópole de: Gildete Pinheiro Campeio na forma que indica.;Municipal; 1220;2014;2014-02-28;10;"Dispõe sobre a comemoração 08 de janeiro considerado a Lei do dia 08 Janeiro de 1884 que foi o acontecimento da Libertação dos Escravos no município de Solonópole na forma que indica e da outras providencias.";Municipal; 1219;2014;2014-02-28;10;Torna obrigatório a colocação de Rampas e banheiro adaptados ao deficiente cadeirante, nas instituições públicas e privadas no município de Solonópole, na forma que indica e da outras providências.";Municipal; 1218;2014;2014-02-28;10;AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A COMSOL LTDA PARA A INSTALAÇÃO DE OBRAS INDUSTRIAIS VOLTADAS PARA BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.;Municipal; 1217;2014;2014-02-28;10;MANTEM A ALTERAÇÃO DO VALORES DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, EM RELAÇÃO AOS VALORES APROVADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1131/2012;Municipal; 1216;2014;2014-02-19;10;DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.;Municipal; 1215;2014;2014-02-19;10;DISPÕE SOBRE O AUMENTO NO VALOR DA REMUNERAÇÃO REFERENTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO REPRESENTADOS PELA A SIMBOLOGIAS CDE-5 E CDE-6.;Municipal; 1214;2014;2014-02-19;10;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DO PUBLICO TEMPORÁRIO DE ORIENTADOR SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.";Municipal; 1212;2014;2014-02-12;10;"Estabelece procedimentos e regras a serem observados nos processos de aposentadorias e pensões pagas pelo PREVSOL e dá outras providências.";Municipal; 1211;2014;2014-02-12;10;Autoriza o ressarcimento de despesas com aluguel de imóveis para instalação de projetos produtivos no Município de Solonópole e dá outras providências.";Municipal; 1210;2014;2014-02-12;10;Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.";Municipal; 1209;2014;2014-01-28;10;ixa os valores remuneratóríos do Quadro de Pessoa! Efetivo e de Comissão da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.;Municipal; 1208;2014;2014-01-28;10;CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.;Municipal; 1207;2014;2014-01-28;10;Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências;Municipal; 1206;2013;2013-12-20;10;"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de impostos e taxas municipais incidentes sobre as obras inerentes ao Programa Minha Casa Minha Vida em Solonópole, em parceria com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal - CEF.";Municipal; 1205;2013;2013-12-20;10;"Fixa o valor da remuneração da função de Direção Clínica do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro.";Municipal; 1204;2013;2013-12-20;10;"Autoriza a celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola — CIEE, para desenvolvimento de programas de estágios remunerados e dá outras providências.";Municipal; 1203;2013;2013-12-20;10;"Revoga a Lei municipal n° 1175, de 09 de agosto de 2013.";Municipal; 1202;2013;2013-12-20;10;"Dispõe sobre a manutenção de posto de apoio e alimentação aos profissionais que atuarão no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Solonópole, e dá outras providências.";Municipal; 1201;2013;2013-12-20;10;"Dispõe sobre a concessão de moradia e alimentação aos médicos que atuarão no Programa Mais Médicos, no Município de Solonópole, e dá outras providências.";Municipal; 1200;2013;2013-12-20;10;"Dispõe sobre o pagamento em dobro dos plantões exercidos em feriados nacionais.";Municipal; 1199;2013;2013-12-20;10;"Dispoe sobre a remuneracao referente as pequenas cirurgias realizadas no Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, e da outras providencias.";Municipal; 1198;2013;2013-12-20;10;"Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.";Municipal; 1197;2013;2013-12-05;10;"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências.";Municipal; 1196;2013;2013-12-05;10;"Denominar a Rua Vereador Manoel Rodrigues Pinheiro de Andrade no Empreendimento Jardim Europa no Bairro Semião Machado sede do município na forma que indica.";Municipal; 1195;2013;2013-12-05;10;"Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS e dá outras providencias.";Municipal; 1194;2013;2013-12-05;10;institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal —REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias".;Municipal; 1193;2013;2013-12-05;10;"Altera a Lei municipal no 1185, de 10 de outubro de 2013, revogando os artigos 5° e 6° alterando seu artigo 10".;Municipal; 1192;2013;2013-11-22;10;" Institui o registro civil na maternidade do hospital Maria Suely Nogueira Pinheiro na sede do município de Solonópole, na forma que indica dá outras providências.";Municipal; 1191;2013;2013-11-22;10;" Cria o programa de teste vocacional, para os alunos das escolas públicas da rede municipal E dá outras providências.";Municipal; 1190;2013;2013-11-21;10;"Dispõe sobre o parcelamento dos débitos previdenciários do Município de Solonópole junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL e dá outras providências".;Municipal; 1187;2013;2013-10-08;10;"INSTITUI O REGIME "FICHA LIMPA" PARA CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA".;Municipal; 1186;2013;2013-10-08;10;"Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino na forma que indica e dá outras providências".;Municipal; 1185;2013;2013-10-08;10;"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".;Municipal; 1184;2013;2013-09-06;10;"Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Civil do Estado do Ceará, e dá outras providências".;Municipal; 1183;2013;2013-09-06;10;"Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação, previsto no art. 50, XXXIII, art. 37, § 3°, II e no art. 216, § 2°, todos da Constituição Federal".;Municipal; 1182;2013;2013-09-06;10;"Altera a Lei n° 785/2005, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar e sobre o regime jurídico dos conselheiros tutelares no município de Solonópole, implementando as alterações promovidas na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) pela Lei Federal n° 12.696/2012, para dispor sobre os Conselhos Tutelares.";Municipal; 1181;2013;2013-08-27;10;"Dispõe sobre a Inclusão Obrigatória do Hino do Município nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências";Municipal; 1180;2013;2013-08-27;10;FIXA O VALOR DO SALARIO DO CARGO DE MOTORISTA DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.;Municipal; 1179;2013;2013-08-27;10;"Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.";Municipal; 1178;2013;2013-08-27;10;Altera a Lei n° 755/2005, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Agentes de Saúde do Município de Solonópole e conceder repasse a título de remuneração aos agentes comunitários de saúde deste município.";Municipal; 1177;2013;2013-08-27;10;"Dispõe sobre a concessão de bolsas aos componentes da banda de música do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.";Municipal; 1176;2013;2013-08-09;10;"Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias de 15,00% para 50,00% ao Orçamento Vigente e dá outras providências.";Municipal; 1175;2013;2013-08-09;10;Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, Operadores de Motoniveladora e de Retroescavadeira, na forma que indica e dá outras providências.;Municipal; 1174;2013;2013-08-01;10;Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Solonópole para o Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.;Municipal; 1173;2013;2013-08-01;10;Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências;Municipal; 1172;2013;2013-08-01;10;DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Municipal; 1171;2013;2013-06-25;10;"ALTERA OS VALORES SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, APROVADO PELA LEI N° 1130/2012 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";Municipal; 1170;2013;2013-06-25;10;"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências.";Municipal; 1169;2013;2013-06-03;10;"Confeccionar os números residenciais e comerciais de todas às ruas do distrito de São José Município de Solonópole na forma que indica.";Municipal; 1167;2013;2013-06-03;10;DENOMINAR A RUA MARCELINO RODRIGUES PEREIRA NO DISTRITO DE SÃO JOSE, MUNCIPIO DE SOLONOPOLE NA FORMA QUE INDICA.;Municipal; 1166;2013;2013-05-03;10;CRIA O CARGO DE MAESTRO REGENTE NO QUADRO DE SERVIDORES NA SECRETARIA DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.;Municipal; 1165;2013;2013-05-03;10;Cria o Protocolo Geral no âmbito do Município de Solonópole.;Municipal; 1164;2013;2013-05-03;10;Cria o cargo de Coordenador de Central de Regulação de Consultas Especializadas, no quadro de servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências.;Municipal; 1163;2013;2013-05-03;10;"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2014 e dá outras providências".;Municipal; 1162;2013;2013-04-11;10;"Altera o artigo 1°, da Lei 1.142/2013 de 04 de fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Legislativo sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos veículos de sua propriedade, na forma que indica.";Municipal; 1161;2013;2013-04-11;10;''Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro de Especialização Odontológica (CEO) no Município de Solonópole, de José Olival Pinheiro na forma que indica.";Municipal; 1160;2013;2013-04-11;10;"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento dos Produtos Irrigantes dos Sítios Niterói e Jenipapeiro, deste Município.";Municipal; 1159;2013;2013-04-11;10;INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.;Municipal; 1147;2013;2013-03-25;10;"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e dá outras providencias".;Municipal; 1158;2013;2013-03-22;10;"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências.";Municipal; 1157;2013;2013-03-22;10;"Cria cargo no Plano de Cargos e Carreira — PCC e abre vagas de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências.";Municipal; 1156;2013;2013-03-22;10;"Dispõe Sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE".;Municipal; 1155;2013;2013-03-22;10;"Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil/Federação Nacional das AABB-FENABB, na forma que indica e dá outras providências.";Municipal; 1153;2013;2013-03-22;10;"Altera e acresce dispositivos à Lei n° 1092, de 11 de janeiro 2012, que "dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e dá outras providências".;Municipal; 1152;2013;2013-03-22;10;"Dispõe Sobre a Proteção Contra a Poluição Sonora No Município de Solonópole-CE e dá Outras Providência.;Municipal; 1150;2013;2013-03-12;10;"Altera e inclui dispositivos na Lei 1094/2012, de 11 de Janeiro de 2012 e dá outras providências".;Municipal; 1149;2013;2013-02-25;10;"Cria o cargo de Educador Físico para a composição do Núcleo de Apoio à Saúde da Família — NASF, no quadro de servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências".;Municipal; 1148;2013;2013-02-25;10;"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios e participar financeiramente desses, na forma que indica e dá outras providencias.";Municipal; 1146;2013;2013-02-25;10;"Dispõe sobre o aumento do valor dos vencimentos dos servidores de autarquias municipais que percebam até R$ 1.958,10 (um mil novecentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos) na forma que indica e dá outras providências".;Municipal; 1145;2013;2013-02-04;10;"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça Pública do Distrito de Pasta no município de Solonópole, de Vereador Olímpio de Castro Bezerra na forma que indica.";Municipal; 1144;2013;2013-02-04;10;"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Rua Antônio Marlucio Ferreira Nogueira na forma que indica dá outras providências.";Municipal; 1143;2013;2013-02-04;10;"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça no Distrito de Prefeita Suely de Francisco Aurílio de Oliveira na forma que indica dá outras providências.";Municipal; 1142;2013;2013-02-04;10;Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos veículos de sua propriedade, na forma que indica dá outras providencias;Municipal; 1141;2013;2013-02-04;10;"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo.";Municipal; 1140;2013;2013-02-04;10;"Dispõe sobre o aumento do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal Direta e Indireta e dos Cargos em Comissão na forma que indica e dá outras providências.";Municipal; 1139;2013;2013-02-04;10;"Dispõe sobre o aumento do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, na forma que indica e dá outras providências".;Municipal; 1138;2013;2013-01-16;10;"Dispõe sobre a criação do Brasão e a revitalização da logomarca e da Bandeira do Município de Solonópole.";Municipal; 1137;2013;2013-01-16;10;Altera os valores dos subsídios de vereadores e presidente da Câmara Municipal de Solonópole para o exercício financeiro de 2013, aprovado pela Lei n° 1131/2012, de 04 de setembro de 2012, na forma que indica e dá outras providências.";Municipal; 1136;2013;2013-01-16;10;FIXA OS VALORES REMUNATÓRIOS DE QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DE COMISSÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.;Municipal; 1105;2012;2012-03-14;10;Cria Cargos e abre vagas no âmbito da Previdência Social do município de Solonópole, e dá outras providências".;Municipal; 1083;2012;2012-01-11;10;Dispõe sobre os aumentos do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências”.;Municipal; 1087;2011;2011-11-09;10;Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Solonópole, no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e dá outras providências";Municipal; 1076;2011;2011-08-31;10;Institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonópole na forma que indica e dá outras providências.;Municipal; 1075;2011;2011-08-31;10;Altera a Lei nº389de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o Regime Juridico Único para os servidorespúblicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Municipio e adota outras providencias.";Municipal; 1007;2009;2009-12-30;10;Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole e dá outras providênciais.;Municipal; 1;2008;2008-08-02;13;LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.;Municipal; 851;2007;2007-01-15;10;Cria cargos no plano de cargos e carreira - PCC, abre vargas de cargos de provimento efetivo e define regras do concursos público a ser realizado e dá outras providências, na forma que indica.;Municipal; 674;2003;2003-10-10;10;Fica criado, no quadro de pessoal do poder executivo Municipal as vagas dos cargos de provimentos efetivo (concurso público).;Municipal; 543;1999;1999-04-26;10;Aprova o Plano de Cargos e e Carreiras do Serviço Autônomo de Água Esgoto do Município de Solonópole e dá outras providências.;Municipal; 529;1998;1998-05-26;10;Institui o Plano de Cargos Carreiras -PCC dos servidores do município de Solonópole, estabelece seus objetivos, diretrizes gerais e adota outras providências.;Municipal; 513;1997;1997-08-09;10;Revoga a lei N 413/92 de 30 de novembro de 1992, a qual institui FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMS do Município e dá outras providênciais.;Municipal; 475;1995;1995-06-20;10;Altera em parte a lei N 413/92 de 30 de novembro de 1992, na forma que indica e dá outras providências.;Municipal; 413;1992;1992-11-30;10;Institui o fundo de seguridade social do servidor municipal e adota outras providências.;Municipal; 389;1991;1991-12-30;10;Institui o Regime Jurídico único para os servidores públicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências.;Estadual; 1;1989;1989-10-10;10;Modifica o quadro de pessoal e reajusta salários na forma que indica;Municipal; 1;1989;1989-10-05;1;CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.;Estadual;https://www.ceara.gov.br/wp-content/uploads/2017/03/Const-2015-260-200-Atualizada-emenda-86-4.pdf 1;1988;1988-10-05;2;CONSTITUIÇÃO FEDERAL.;Federal;https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm