[{"Número": "1852", "Ano": "2026", "Data": "2026-05-26", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO INFANTIL V AO 9º ANO, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGIO “NOVO APRENDER MAIS” COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO E GARANTIA DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS, CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1851", "Ano": "2026", "Data": "2026-05-26", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1850", "Ano": "2026", "Data": "2026-05-26", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei nº 1.786/2025, que fixa o vencimento base do Cargo de Visitador Sanitário, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1849", "Ano": "2026", "Data": "2026-05-26", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de Maria Delourdes Bastos o Setor de Obstetrícia do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1848", "Ano": "2026", "Data": "2026-04-29", "Tipo": "10", "Ementa": "“Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Solonópole/CE, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas.”", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1847", "Ano": "2026", "Data": "2026-04-29", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO AO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1846", "Ano": "2026", "Data": "2026-04-13", "Tipo": "10", "Ementa": "\"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1845", "Ano": "2026", "Data": "2026-04-13", "Tipo": "10", "Ementa": "\"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "9", "Ano": "2026", "Data": "2026-04-07", "Tipo": "17", "Ementa": "\"Altera a data do calendário da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Solonópole para fins que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "9", "Ano": "2026", "Data": "2026-04-07", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Concde ao Senhor Rosineudo de Lima, a Medalha Maria Suely Nogueira Pinheiro, consoante ao art. 198 da Lei Orgânica do Municipio de Solonópole, na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "8", "Ano": "2026", "Data": "2026-04-07", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Autoriza o Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, ausentar-se do País.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "10", "Ano": "2026", "Data": "2026-04-07", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Concde a Senhorita Moema Vieira Lima. o Título de Cidadã Solonopolense , na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "7", "Ano": "2026", "Data": "2026-04-01", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercicio financeiro de 2022, de responsabilidade da Senhora Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá do Municpio de Solonópole-Ce.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1844", "Ano": "2026", "Data": "2026-03-30", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria o cargo d provimento em comissão e Vagas na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, reajusta salário na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "2026", "Data": "2026-03-24", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercicio financeiro de 2023, de responsabilidade da Senhora Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá do Municpio de Solonópole-Ce.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1843", "Ano": "2026", "Data": "2026-03-18", "Tipo": "10", "Ementa": "INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1842", "Ano": "2026", "Data": "2026-03-11", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei nº 1.076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma que indica e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1841", "Ano": "2026", "Data": "2026-03-11", "Tipo": "10", "Ementa": "Fixa o vencimento base dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1840", "Ano": "2026", "Data": "2026-03-11", "Tipo": "10", "Ementa": "Fixa o vencimento base dos cargos efetivos de nível superior do quadro de pessoal do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "5", "Ano": "2026", "Data": "2026-03-10", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Concede ao Senhor, Bernardo Lopes da Silva.  o Título de Cidadã Solonópolense , consoante ao art. 197 da Lei Orgânica do Municipio de Solonópole, na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1839", "Ano": "2026", "Data": "2026-03-02", "Tipo": "10", "Ementa": "Institui o Programa de Incentivo-Permanência EJA Solonópole denominado de “BOLSA APRENDER” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1838", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-04", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Transporte Escolar para Perícias Médicas e Tratamento de Saúde para idosos e pessoas com deficiencia (PCD) , E dá outras providencias.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1837", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-04", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Institui Patrocínio para Atleta Profissional  e/ou amador do Município de Solonópole.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1836", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-04", "Tipo": "10", "Ementa": "Modifica o art. 2º da Lei nº 1.707/2023, de 29 de dezembro de 2023 e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1835", "Ano": "2026", "Data": "2026-02-04", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Altera a Lei 1.748/2024, de 29 de agosto de 2024 e dá outras providêmcoas.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "8", "Ano": "2026", "Data": "2026-01-27", "Tipo": "17", "Ementa": "\"Altera a data do calendário da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Solonópole  para fins que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "32", "Ano": "2026", "Data": "2026-01-27", "Tipo": "11", "Ementa": "\"Reajusta as Gatificações por Encargos, prevista nas Leis Complementares nº24/2025, de 29 de janeiro de 2025 e nº 15/2025, de 17 de março de 2025, de 17 de março de 2023, e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1834", "Ano": "2026", "Data": "2026-01-27", "Tipo": "10", "Ementa": "Concede reajuste no vencimento dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1833", "Ano": "2026", "Data": "2026-01-27", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 na forma que indica e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "31", "Ano": "2026", "Data": "2026-01-15", "Tipo": "11", "Ementa": "\"Reajusta Gratificação por Encargos e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1832", "Ano": "2026", "Data": "2026-01-15", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1831", "Ano": "2026", "Data": "2026-01-15", "Tipo": "10", "Ementa": "Modifica o Anexo II da Lei nº 1762/2025, de 01 de janeiro de 2025, fixa remuneração dos cargos em comissão e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1830", "Ano": "2026", "Data": "2026-01-15", "Tipo": "10", "Ementa": "Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1829", "Ano": "2026", "Data": "2026-01-15", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 na forma que indica e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "4", "Ano": "2026", "Data": "2026-01-14", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Concede a Senhora, Karísia Alves Cavalcante Nogueira o Título de Cidadã Solonópolense , consoante ao art. 197 da Lei Orgânica do Municipio de Solonópole, na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "3", "Ano": "2026", "Data": "2026-01-14", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Concede a Medalha Cachoeira  do Riacho do Sangue ao Senhor , Francisco Reginaldo Pereira, consoante ao art. 197 da Lei Orgânica do Municipio de Solonópole, na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "30", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-19", "Tipo": "11", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2025 DO COMDEMA QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV), USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS), USO DE FOGO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "29", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-19", "Tipo": "11", "Ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 16/2023 – Código Tributário do Município de Solonópole, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1828", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-19", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei Municipal nº 1.809/2025, para criar o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) do Município de Solonópole, estabelecer suas competências e dar outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1827", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-19", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1826", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-19", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1825", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-19", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1824", "Ano": "2025", "Data": "2025-12-01", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais (APDA) de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.”", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "7", "Ano": "2025", "Data": "2025-11-18", "Tipo": "17", "Ementa": "\"Define o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o 2º Semestre Legislativo 2026, para o fim que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "28", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-31", "Tipo": "11", "Ementa": "Reduz os valores das Gratificação por Encargo de Funções e Funções Gratificadas Especiais, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1822", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-31", "Tipo": "10", "Ementa": "Modifica o Anexo II da Lei nº 1762/2025, de 01 de janeiro de 2025, fixa remuneração dos cargos em comissão e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1821", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-31", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1820", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-29", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1819", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-28", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) EM SOLONÓPOLE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1818", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-28", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Apicultores de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1817", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-28", "Tipo": "10", "Ementa": "MODIFICA A LEI Nº 1814/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1816", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-28", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1815", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-23", "Tipo": "10", "Ementa": "Institui o Plano Plurianual do Município de Solonópole para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1814", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-23", "Tipo": "10", "Ementa": "CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1813", "Ano": "2025", "Data": "2025-10-19", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO COM ESTRUTURA DETERIORADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "27", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-17", "Tipo": "11", "Ementa": "Dispõe sobre a regulamentação da guarda e liberação de veículos removidos, retidos ou apreendidos e da outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1812", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-17", "Tipo": "10", "Ementa": "INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO APICULTOR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1811", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-17", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria vagas das Funções Gratificadas Especial - I, Funções Gratificadas Especial - II, Funções Gratificadas Especial – V e da outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1810", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-17", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria Cargos de provimento em Comissão e Vagas na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, reajusta salário na forma que indica e dá outras providências", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1809", "Ano": "2025", "Data": "2025-09-17", "Tipo": "10", "Ementa": "Institui normas específicas para licitação e contratação de Parceria Público Privada (PPP) no âmbito da Administração Pública do Município de Solonópole, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e dá outras providências.”", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1808", "Ano": "2025", "Data": "2025-08-11", "Tipo": "10", "Ementa": "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE do Município de Solonópole e dá outras providências”.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1807", "Ano": "2025", "Data": "2025-08-11", "Tipo": "10", "Ementa": "Modifica a Lei nº 1.637/2022, de 23 de setembro de 2022, que cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Solonópole – CMDS, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1806", "Ano": "2025", "Data": "2025-08-11", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1805", "Ano": "2025", "Data": "2025-08-11", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de ANTÔNIO GUEDES DE SOUZA, rua sem denominação, localizada na cidade de Solonópole, Estado do Ceará, na forma que indica.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1804", "Ano": "2025", "Data": "2025-08-11", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de CENTRO ADMINISTRATIVO RIACHO DO SANGUE a sede do Poder Executivo Municipal de Solonópole, na forma que indica.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "2025", "Data": "2025-08-05", "Tipo": "17", "Ementa": "\"CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE SOLONÓPOLE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "5", "Ano": "2025", "Data": "2025-08-05", "Tipo": "17", "Ementa": "\"Altera a data das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole , para  fins que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "4", "Ano": "2025", "Data": "2025-06-24", "Tipo": "17", "Ementa": "\"Define o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o 2º Semestre Legislativo 2025, para o fim que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1803", "Ano": "2025", "Data": "2025-06-24", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de MARIA RISOLENE PINHEIRO, a estrada vicinal que liga a CE – 153 a comunidade de Bom Jardim no município de Solonópole, na forma que indica.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1802", "Ano": "2025", "Data": "2025-06-24", "Tipo": "10", "Ementa": "INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS PARA O ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1801", "Ano": "2025", "Data": "2025-06-24", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, a estrada vicinal que liga a comunidade de Maretas a CE – 153 no município de Solonópole, na forma que indica.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1800", "Ano": "2025", "Data": "2025-06-24", "Tipo": "10", "Ementa": "Concede reajuste no vencimento dos membros do Conselho Tutelar do município de Solonópole, Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1799", "Ano": "2025", "Data": "2025-06-12", "Tipo": "10", "Ementa": "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE do Município de Solonópole e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1798", "Ano": "2025", "Data": "2025-06-12", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1797", "Ano": "2025", "Data": "2025-06-12", "Tipo": "10", "Ementa": "Modifica o inciso I do art. 10 da Lei Municipal 1674/2023, de 15 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação de Jetons aos membros do Conselho Fiscal e de Administração e Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole..", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1796", "Ano": "2025", "Data": "2025-06-12", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de Manoel Eliomar Pinheiro, a estrada vicinal no município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "26", "Ano": "2025", "Data": "2025-05-28", "Tipo": "11", "Ementa": "Cria vagas da Gratificação por encargo de Implementação e Desenvolvimento do Tempo Integral Rede de Educação Básica e Infantil, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1795", "Ano": "2025", "Data": "2025-05-28", "Tipo": "10", "Ementa": "Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação que exerçam a função de motorista e previamente escalados para viagens diárias ou em dias alternados, para localidades distantes do município de Solonópole e/ou dentro do município, no transporte de alunos e dá outras providências..", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1794", "Ano": "2025", "Data": "2025-05-28", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza o Município de Solonópole a efetuar cessão de uso não onerosa de bem imóvel público para a AGUATOP SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA, e dá outras providências.”", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1793", "Ano": "2025", "Data": "2025-05-16", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria o Programa de Inseminação Artificial do Município de Solonópole e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1792", "Ano": "2025", "Data": "2025-05-16", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei 1.430/2018, de 27 de abril de 2018 e da outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1791", "Ano": "2025", "Data": "2025-05-16", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1790", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-16", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei 1.521/2020, de 12 de junho de 2020 e da outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1789", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-16", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei 1.483/2019, de 18 de junho de 2019 e da outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1788", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-16", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de PAULO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA os Vestiários da Quadra Poliesportiva Teófilo Carneiro de Lima, localizada no Distrito de Pasta, município de Solonópole, Estado do Ceará, na forma que indica”.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1787", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-16", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria e autoriza a Gratificação de Desempenho em Serviço para os servidores municipais de nível superior da Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial e para os membros do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado - NAEE e do Centro Especializado de Atendimento Multidisciplinar Infantil – CEAMI, da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1786", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-16", "Tipo": "10", "Ementa": "Fixa o vencimento do cargo efetivo de VISITADOR SANITÁRIO pertencente ao quadro de pessoal do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1785", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-16", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA DE RAIMUNDO FERREIRA MACIEL O NÚCLEO DE MUSICALIZAÇÃO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1783", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-16", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Solonópole a doar área de terreno localizada no Bairro Simeão Machado para a finalidade que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1782", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-11", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de GABRIEL PINHEIRO MIRANDA o Edifício Público, localizado à Rua Dr. Queiroz Lima, nº 104, Centro, Cidade de Solonópole, Estado do Ceará, na forma que indica.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1781", "Ano": "2025", "Data": "2025-04-11", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR INFANTIL PAULO ARTHUR PINHEIRO RABÊLO – CEAMI, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "25", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-28", "Tipo": "11", "Ementa": "Autoriza o poder executivo a instituir a patrulha rural na estrutura da Guarda Municipal de Solonópole e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1780", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-28", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER SOLONOPOLENSE, TEREZA LAURA NOGUEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1779", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-28", "Tipo": "10", "Ementa": "MODIFICA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO-SEDE, CIDADE DE SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1778", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-28", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1777", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-28", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria Cargos de provimento em Comissão e Vagas na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "3", "Ano": "2025", "Data": "2025-03-27", "Tipo": "17", "Ementa": "\" Dispoe sobre a Criação da Procuradria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Solonópole, Estado do Ceará e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1776", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-26", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA AUGUSTA PINHEIRO e da outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1775", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-13", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza o Poder Executivo a se filiar e contribuir anualmente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1774", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-13", "Tipo": "10", "Ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS MUNICIPAIS A SEREM REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2025", "Data": "2025-02-11", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Concede a Stª.  Marcela Leite  Pinheiro Landim, o título de Cidadã Solonópolense.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "24", "Ano": "2025", "Data": "2025-01-29", "Tipo": "11", "Ementa": "\"Modifica a Lei Complementar n° 15/2023, de março de 2023, que institui gratificação por encargo de funções, e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "23", "Ano": "2025", "Data": "2025-01-29", "Tipo": "11", "Ementa": "\"Acrescenta ao Anexo I e II da Lei Complementar n° 10/2022 que institui gratificação por encargo de funções e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1773", "Ano": "2025", "Data": "2025-01-29", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Solonópole, cria os órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1772", "Ano": "2025", "Data": "2025-01-29", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Cria Cargo Comissionado de Coordenador de Operações em Saneamento, fixa o vencimento e representação dos Cargos Comissionados dos Anexos IV e V da Lei n°543/00, de 26 de abril de 1999 e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1771", "Ano": "2025", "Data": "2025-01-29", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2025 na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1768", "Ano": "2025", "Data": "2025-01-15", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a criação do BALCÃO DA CIDADANIA VEREADOR ODORINO  PINHEIRO , no âmbito  da Câmara Municipal de Solonópole e adota outras providências. \"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "2", "Ano": "2025", "Data": "2025-01-14", "Tipo": "17", "Ementa": "\"Cria e normatiza a Rádio Web Legisla da Câmara Municipal de Solonópole , e dá outras providencias.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1766", "Ano": "2025", "Data": "2025-01-08", "Tipo": "10", "Ementa": "Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1765", "Ano": "2025", "Data": "2025-01-08", "Tipo": "10", "Ementa": "Modifica o Anexo I da Lei nº 1.097/2012, de 11 de janeiro de 2012 e da outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1764", "Ano": "2025", "Data": "2025-01-08", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 na forma que indica e dá outras providências.”", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1763", "Ano": "2025", "Data": "2025-01-07", "Tipo": "9", "Ementa": "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2025", "Data": "2025-01-02", "Tipo": "17", "Ementa": "\"Define o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o 1º Semestre Legislativo de 2025, para o fim que indica e dá outras providencias.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1762", "Ano": "2025", "Data": "2025-01-01", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2024", "Data": "2024-12-31", "Tipo": "13", "Ementa": "Lei orgânica do Município de Solonópole atualizada.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2024", "Data": "2024-12-30", "Tipo": "16", "Ementa": "Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonólope atualizado.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "20", "Ano": "2024", "Data": "2024-12-04", "Tipo": "11", "Ementa": "\"Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1762", "Ano": "2024", "Data": "2024-12-04", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1761", "Ano": "2024", "Data": "2024-12-04", "Tipo": "9", "Ementa": "\"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1760", "Ano": "2024", "Data": "2024-12-04", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1759", "Ano": "2024", "Data": "2024-12-04", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1758", "Ano": "2024", "Data": "2024-12-04", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1757", "Ano": "2024", "Data": "2024-12-04", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Denomina o nome da Rua MARIA JARDILINA FURTUNATO conhecida por Dona Lali, com início na casa do Senhor Edcarlos Coelho, às margens da CE 375, no distrito de São José, na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1756", "Ano": "2024", "Data": "2024-12-04", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Denomina o nome da Quadra Poliesportiva de MANOEL DOMINGOS DE LIMA, conhecido por Neco Neném, na praça que fica atrás da Igreja do distrito de São José, na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1755", "Ano": "2024", "Data": "2024-12-04", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Denomina o nome da Rua Profª. Ana Rodrigues Pinheiro, conhecida por Profª Anita, que fica em frente à escola nova de São José, no parque de vaquejada, na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1754", "Ano": "2024", "Data": "2024-12-04", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Denomina de Antônia Lélia Pinheiro Landim a Praça nas imediações da CE 375, no distrito de São José neste município, na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1753", "Ano": "2024", "Data": "2024-10-30", "Tipo": "10", "Ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Solonópole para o exercicio financeiro de 2025.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1752", "Ano": "2024", "Data": "2024-10-30", "Tipo": "10", "Ementa": "ALTERA A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1751", "Ano": "2024", "Data": "2024-10-18", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de FRANCISCO LEUDO MOREIRA, a PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE BENEVOLÊNCIA, Localizada no Sítio Benevolência, Distrito de São José, município de Solonópole, na forma que indica.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1750", "Ano": "2024", "Data": "2024-10-18", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 2.072.017,17 (Dois Milhões, Setenta e Dois Mil, Dezessete Reais e Dezessete Centavos) para os fins que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1749", "Ano": "2024", "Data": "2024-09-26", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 2.072.017,17 (Dois Milhões, Setenta e Dois Mil, Dezessete Reais e Dezessete Centavos) para os fins que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1748", "Ano": "2024", "Data": "2024-08-29", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1747", "Ano": "2024", "Data": "2024-08-29", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Institui o Dia Municipal do Músico neste município, na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1746", "Ano": "2024", "Data": "2024-08-16", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Denomina de Professora Maria Dolores Pinheiro do Nascimento a Rua do Distrito de Assunção neste Município, na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1745", "Ano": "2024", "Data": "2024-08-16", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a criação do NOVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1744", "Ano": "2024", "Data": "2024-07-03", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Cria Cargos de provimento em Comissão na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, Secretaria Municipal da Educação, na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1743", "Ano": "2024", "Data": "2024-07-03", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza repasse de recurso para a Associação dos Vaqueiros e Turfistas de Solonópole Ceará - AVTS e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1742", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-28", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 2.693.757,21 (Dois milhões, seiscentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos) para fins que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1741", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-28", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Vaqueiros e Turfistas de Solonópole Ceará - AVTS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1740", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-28", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a criação do PROGRAMA AVALIA E APRENDE e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1739", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-28", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Denomina de José Welton Nogueira a Escola Muinicipal na sede do muinicípio, na forma que indica e dá outras providências\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1738", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-28", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de SOLONÓPOLE/CE para o quadriênio 2025/2029 e dá outras providências\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1737", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-28", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Solonópole/CE para a Legislatura 2025/2028\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1736", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-28", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Reconhece de utilidade pública a Associação Amigos da Esperança de Solonópole na Sede do município, na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1735", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-13", "Tipo": "11", "Ementa": "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá ouras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1334", "Ano": "2024", "Data": "2024-06-11", "Tipo": "10", "Ementa": "\"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1505/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, Nº 1700/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E Nº 1702/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1733", "Ano": "2024", "Data": "2024-05-13", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza a celebração de acordos com servidores que exerçam atividades externa, de caráter obrigatório, para a utilização por estes, de veículo particular, na execução das tarefas que são inerentes ao cargo que ocupam\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1731", "Ano": "2024", "Data": "2024-05-13", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no Município de Solonópole e dá outras providências\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1372", "Ano": "2024", "Data": "2024-05-13", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de Solonópole\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "19", "Ano": "2024", "Data": "2024-04-30", "Tipo": "10", "Ementa": "\"MODIFICA O ART. 185, DA LEI COMPLEMENTAR Nº16/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1730", "Ano": "2024", "Data": "2024-04-12", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza a criação de programa de incentivo ao desenvolvimento de empresas atuantes no município de Solonópole, através do fornecimento de transporte para condução de trabalhadores para a Cidade de Solonópole, município de Solonópole, Estado do Ceará.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1729", "Ano": "2024", "Data": "2024-03-27", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Concede reajuste as remunerações dos cargos de provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidore; Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1728", "Ano": "2024", "Data": "2024-03-27", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida-conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1727", "Ano": "2024", "Data": "2024-03-14", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de Antônio Denes Reges Pinheiro a quadra coberta do Distrito de Assunção ,na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1726", "Ano": "2024", "Data": "2024-03-14", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 160.000.00 (Cento e Sessenta Mil Reais) para os fins que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "77", "Ano": "2024", "Data": "2024-03-12", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Concede ao Senhor Mirton da Silva Medeiros o Título de Cidadão Solonopolense, na forma que indica\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1725", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-29", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Fixa o vencimento e representação dos cargos comissionados que dispõe a Lei n° 1.359/2017, de 08 de março de 2017 e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1724", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-29", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 6.600.00 (seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "76", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-27", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Concede a Medalha de Honra ao Mérito ( Maria Suely Nogueira Pinheiro) ao Senhor Gustavo Santos Gomes de Souza, na forma que indica\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "75", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-17", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Concede ao Senhor Gustavo Gomes de Souza o Título de cidadão Solonopolense, na forma que indica\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1723", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-16", "Tipo": "10", "Ementa": "\"DENOMINA DE FRANCISCO PACÍFICO PINHEIRO(CONHECIDO COMO FRANSQUINHO) A ESTRADA VICINAL ABALUADA NO RIACHO DO TIGRE NO DISTRITO NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1722", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-15", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Declara como PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL do município de Solonópole OS BLOCOS CARNAVALESCOS TERREMOTO E XEGÔPIRÔ, A FESTA CARNAVALESCA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DA CIDADE DE SOLONÓPOLE.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1721", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-15", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 238.000,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Reais) para os fins que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1720", "Ano": "2024", "Data": "2024-02-15", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOM JESUS e dá outras providências\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "19", "Ano": "2024", "Data": "2024-01-30", "Tipo": "11", "Ementa": "\"MODIFICA O ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº16/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1719", "Ano": "2024", "Data": "2024-01-26", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da CÂMARA MUNICIPAL de Solonópole e nos Cargos comissionados\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1718", "Ano": "2024", "Data": "2024-01-26", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre o reajusta do vencimento dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1717", "Ano": "2024", "Data": "2024-01-26", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Fixa o vencimento do cargo efetivo de Motorista II\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1716", "Ano": "2024", "Data": "2024-01-26", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO do município de Solonópole, CE\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1715", "Ano": "2024", "Data": "2024-01-26", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Concede reajuste no vencimento dos membros do Conselho Tutelar do município de Solonópole, CE\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1714", "Ano": "2024", "Data": "2024-01-26", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2024", "Data": "2024-01-23", "Tipo": "4", "Ementa": "\" Concede ao Senhor Francisco Fabricio Ferro de Sousa, o Título de Cidadão Solonopolense, na forma que indica\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1713", "Ano": "2024", "Data": "2024-01-09", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1712", "Ano": "2024", "Data": "2024-01-09", "Tipo": "10", "Ementa": "\"DENOMINA DE GERALDO LOPES PINHEIRO A ESTRADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1711", "Ano": "2024", "Data": "2024-01-09", "Tipo": "10", "Ementa": "\"DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO-SEDE, CIDADE DE SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1710", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-29", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício do Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1709", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-29", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Modifica a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1708", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-29", "Tipo": "10", "Ementa": "\"MODIFICA A LEI Nº 1.656/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO INVANTIL V, 2º, 5º E 9º ANO, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIVOS EM PROJETO ESTRATÉGICO EMERGENCIAL \"APRENDER MAIS\" COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS, CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1707", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-29", "Tipo": "10", "Ementa": "\"ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1706", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-29", "Tipo": "10", "Ementa": "\"DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO E POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1705", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-15", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Denomina de JOSÉ BIOMAR NOGUEIRA, a passagem molhada no Sítio São Luiz, neste município, na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1704", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-15", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza o Chefe de Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Bairro Barra Nova para a finalidade que indica de dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1703", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-15", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Denomina de PROFESSORA MARIA NERI FIALHO, a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, localizada no Distrito de São JOsé, município de Solonópole, na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1702", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-15", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS Nº960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1701", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-15", "Tipo": "10", "Ementa": "Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde que exerçam a função de motorista e previamente escalados para viagens diárias ou em dias alternados, para localidades distantes do município de Solonópole, no transporte de pacientes e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1700", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-15", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Alterar no município de Solonópole, a forma de repasse do Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que possui nomenclatura de Incentivo E-SUS, na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1699", "Ano": "2023", "Data": "2023-12-13", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Altera o Art. 1º da Lei nº 1267/2014 de 07 de novembro de 2014, que alterou a Lei nº 1075/2011 de 31 de agosto de 2011 e a Lei 389/1991, para estabelecer regras para cessão de servidores públicos.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1698", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-24", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1697", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-24", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "16", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-24", "Tipo": "11", "Ementa": "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Solonópole e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "73", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-22", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercício financeiro de 2020 do ex-prefeito Municipal de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro\" .", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "72", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-22", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Concede aa Senhora Roneide Rodrigues LIRA Ribeiro, o Título de Cidadão Solonópolense, na forma que indica\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "71", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-21", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Concede a Senhora Amanda Pinheiro Alves, o Título de Cidadão Solonópolense, na forma que indica\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "70", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-21", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Concede ao Senhor José Viana de Oliveira o Título de Cidadão Solonópolense, na forma que indica\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "69", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-21", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Concede ao Senhor Francisco Felipe Alves Morais, o Título de Cidadão Solonópolense, na forma que indica\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "14", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-21", "Tipo": "17", "Ementa": "\"Define calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o 1º Semestre Legislativo de 2024, para o fim que indica e dá outras providências\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "68", "Ano": "2023", "Data": "2023-11-07", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercício financeiro de 2018 dos  ex-prefeitos Municipais de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro e Raimundo Arílo Cavalcante Pinheiro.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1696", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-22", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 238.000,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Reais) para os fins que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1695", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-20", "Tipo": "10", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1694", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-20", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Altera a Lei 1.521/2020, de 12 de junho de 2020 e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1693", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-20", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Altera a Lei 1.428/2018, de 27 de abril de 2018 e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1692", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-20", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Acrescenta o inciso X ao art. 2º da Lei 1634/2022, de 02 de setembro de 2022 e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1691", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-20", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a criação do PROGRAMA LETRAMENTO DIGITAL, cria Cargo público temporário e dá outras providências\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "74", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-18", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Concede o Título de Cidadão a Srª Zadi Lins da Silva, na forma que indica\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1690", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-10", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Solonópole-CE.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1689", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-10", "Tipo": "10", "Ementa": "\"DENOMINA DE AUCEU LEITE DE SOUZA A ESTRADA VICINAL NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1688", "Ano": "2023", "Data": "2023-10-10", "Tipo": "10", "Ementa": "\"REDUZ A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO NÃO EDIFICÁVEL NAS RODOVIAS LOCALIZADAS NA CIRCUNCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI FEDERAL 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1687", "Ano": "2023", "Data": "2023-09-28", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Altera as alíquotas de ontribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1686", "Ano": "2023", "Data": "2023-09-13", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "75", "Ano": "2023", "Data": "2023-09-05", "Tipo": "4", "Ementa": "DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO TUTOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS VPROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1685", "Ano": "2023", "Data": "2023-08-18", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina Logradouro público, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1684", "Ano": "2023", "Data": "2023-08-18", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1683", "Ano": "2023", "Data": "2023-08-18", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 172.709,23 (cento e setenta e dois mil, setecentos e nove reais e vinte e três centavos) para os fins que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1682", "Ano": "2023", "Data": "2023-08-18", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 344.033,73 (trezentos e quarenta e quatro mil, trinta e três reais e setenta e três centavos) para os fins que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1681", "Ano": "2023", "Data": "2023-08-18", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Institui a Política de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do município de Solonópole e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2023", "Data": "2023-08-18", "Tipo": "9", "Ementa": "Denomina Logradouro público, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1680", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-20", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Altera a Lei 1.430/2018, de 27 de abril de 2018 e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1679", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-20", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Bairro Simeão Machado para a finalidade que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1678", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-03", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1677", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-03", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Cria o Museu Riacho do Sangue e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1676", "Ano": "2023", "Data": "2023-07-03", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 735.279,46 (setecentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1675", "Ano": "2023", "Data": "2023-06-22", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta, abre vaga e define regras do Concurso Público a ser realizado e dá outras providências, na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "13", "Ano": "2023", "Data": "2023-06-20", "Tipo": "17", "Ementa": "\"Define calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o 2º Semestre Legislativo de 2023, para o fim que indica e dá outras providências\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1674", "Ano": "2023", "Data": "2023-06-15", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a criação de Jetons aos membros do Conselho Fiscal e de Administração e Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1673", "Ano": "2023", "Data": "2023-06-15", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Alterar no município de Solonópole, a forma de repasse do Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que possui nomenclatura de Incentivo E-SUS, na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1672", "Ano": "2023", "Data": "2023-06-15", "Tipo": "10", "Ementa": "\"INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1671", "Ano": "2023", "Data": "2023-06-15", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre o modelo de Gestão de Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1670", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-29", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1668", "Ano": "2023", "Data": "2023-05-29", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1667", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-24", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social (CONREG) , como mecanismo de apoio decisório da ARIS Ceará - Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "56", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-18", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Concede ao Senhor Francisco Ronaldo Queiroz, o Título de Cidadão Solonópolense, na forma que indica\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "555", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-18", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Concede a Organização Não Governamental - ONG - Amigo Pet de Solonópole, a Medalha Cachoeira Riacho do Sangue Consoante o Artigo 197 da Lei Orgânica do Município de Solonópole.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "54", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-18", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Concede a Senhorita Andréa Dantas Pinheiro do Nascimento, o Título de Cidadã Solonópolense, na forma que indica\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1666", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-05", "Tipo": "10", "Ementa": "Concede permissão para o Poder Executivo firmar contrato de Parcelamento com a Receita Federal do Brasil, para pagamentos relativos a Previdência Social e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1665", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-05", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria no Município de Solonópole o Incentivo por meio de Metas por Componente  - Pagamento por Desempenho nos indicadores, pontualidade e assiduidade , que receberá a nomenclatura GIFVISA , na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "53", "Ano": "2023", "Data": "2023-04-04", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Concede Medalha Cachoeira Riacho do Sangue a (ONG) SER TÃO SOLIDÁRIO, na forma que indica\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1664", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-23", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Crédito Especial a Vigente Orçamento do Município de Solonópole -Lei Municipal nº 1.639 de 03/11/2022 , no valor de R$ 107.000,00 (Cento e Sete Mil Reais Reais), para fins que indica e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1663", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-23", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Serviços da Guarda Civil Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1662", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-23", "Tipo": "10", "Ementa": "\" Autoriza a abertura de Crédito Especial a Vigente Orçamento do Município de Solonópole  -Lei Municipal nº 1.639 de 03/11/2022 , no valor de R$ 92,104,00 (Noventa e Dois Mil e Cento e Quatro Reais), para fins que indica e dá outras providencias.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1661", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-17", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Solonópole e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1660", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-17", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público temporário de Professor Alfabetizador, para atender  a MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE  EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na forma que indica e dá outras providências,\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1459", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-07", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e industrial de Produtos de Origem Animal do Município de Solonópole/CE, e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "14", "Ano": "2023", "Data": "2023-03-02", "Tipo": "11", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO,LICENÇA E FUNCIONAMENTO E LICENÇA SANITÁRIA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1658", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-14", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÓE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1657", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-14", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA DE JOSÉ VANDUÍ DANTAS A RUA NO BAIRRO SAMUEL NOGUEIRA PINHEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO ,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1656", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-14", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL,EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGICO \"APRENDER MAIS\" COM O FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS,CRIA CARGO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "13", "Ano": "2023", "Data": "2023-02-14", "Tipo": "11", "Ementa": "MODIFICA OS ITENS 8,9 E 10, ACRESCENTA OS ITENS 8.1,9,1 E 10.1 DA V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1655", "Ano": "2023", "Data": "2023-01-31", "Tipo": "10", "Ementa": "\"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DE SOLONÓPOLE A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "12", "Ano": "2023", "Data": "2023-01-31", "Tipo": "11", "Ementa": "MODIFICA O §1º DO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017,ACRECENTA O §4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1654", "Ano": "2023", "Data": "2023-01-27", "Tipo": "10", "Ementa": "CONCE DE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1653", "Ano": "2023", "Data": "2023-01-27", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1652", "Ano": "2023", "Data": "2023-01-27", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1651", "Ano": "2023", "Data": "2023-01-27", "Tipo": "10", "Ementa": "ALTERA O ART. 161 DA LEI 1902/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1650", "Ano": "2023", "Data": "2023-01-27", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "11", "Ano": "2023", "Data": "2023-01-27", "Tipo": "11", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SOLONÓPOLE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1649", "Ano": "2023", "Data": "2023-01-26", "Tipo": "10", "Ementa": "CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE E NOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1648", "Ano": "2023", "Data": "2023-01-12", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - LEI MUNICIPAL Nº 1639 DE 03/11/2022, NO VALOR DE R$ 196.00,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINHAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "52", "Ano": "2023", "Data": "2023-01-10", "Tipo": "4", "Ementa": "\"Autoriza a Prefeita Ana Vládia Nogueira Jucá e a Vice-prefeita Tereza Cristina Pinheiro, a ausentarem-se do País\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "12", "Ano": "2023", "Data": "2023-01-10", "Tipo": "17", "Ementa": "\"Define calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o 1º Semestre Legislativo de 2023, para o fim que indica e dá outras providências\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1647", "Ano": "2022", "Data": "2022-12-28", "Tipo": "10", "Ementa": "ADICIONAR O §9º AO ART. 14 DA LEI Nº 1076/2011, DE 31 DE AGOSTO DE 2011,REVOGA O § 1º DO ART. 58 DA LEI Nº 1007/2009, DE 30 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1646", "Ano": "2022", "Data": "2022-12-28", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO,EXERCICIO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1645", "Ano": "2022", "Data": "2022-12-28", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO,EXERCICIO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1644", "Ano": "2022", "Data": "2022-12-28", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL À ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, INERENTE AO REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO,REFERENTE A UMA PARCELA ADICIONAL DO ULTIMO TRIMESTRE,EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1643", "Ano": "2022", "Data": "2022-12-01", "Tipo": "10", "Ementa": "FICA INSTITUIDO O DIA DO ARTISTA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE,NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1642", "Ano": "2022", "Data": "2022-12-01", "Tipo": "10", "Ementa": "\"CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ABRE VAGAS E DEFINE REGRAS DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1641", "Ano": "2022", "Data": "2022-11-10", "Tipo": "10", "Ementa": "\"INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1640", "Ano": "2022", "Data": "2022-11-07", "Tipo": "10", "Ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1639", "Ano": "2022", "Data": "2022-11-03", "Tipo": "10", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNJC(P/0 DE SOLONÓPOLE PARA O EXERC(C/0 FINANCEIRO DE 2023.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1638", "Ano": "2022", "Data": "2022-09-23", "Tipo": "10", "Ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1637", "Ano": "2022", "Data": "2022-09-23", "Tipo": "10", "Ementa": "\"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SOLONÓPOLE ? CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1636", "Ano": "2022", "Data": "2022-09-23", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2022", "Data": "2022-09-20", "Tipo": "16", "Ementa": "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1635", "Ano": "2022", "Data": "2022-09-02", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1633", "Ano": "2022", "Data": "2022-09-02", "Tipo": "10", "Ementa": "ACRESCENTA O ART. 1º A A LEI 1365/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1632", "Ano": "2022", "Data": "2022-08-19", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO 2º, 5º E 9º ANO, EM RAZÃO DOS RSULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGICO EMERGENCIAL COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1631", "Ano": "2022", "Data": "2022-08-09", "Tipo": "10", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO AO PESCADOR ARTESANAL POR MEIO DE DOAÇÃO OU CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1630", "Ano": "2022", "Data": "2022-07-08", "Tipo": "10", "Ementa": "LTERA O § 3° E 4° DO ART. ART. 20 E INCISO III DO ART. 30 DA LEI 1492/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1629", "Ano": "2022", "Data": "2022-07-08", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1628", "Ano": "2022", "Data": "2022-07-07", "Tipo": "10", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL — REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1627", "Ano": "2022", "Data": "2022-06-21", "Tipo": "10", "Ementa": "\"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLONÓPOLE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1626", "Ano": "2022", "Data": "2022-06-21", "Tipo": "10", "Ementa": "DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "11", "Ano": "2022", "Data": "2022-06-21", "Tipo": "17", "Ementa": "DEFIENE O CALRNDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O SEGUNDO SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2022, PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1625", "Ano": "2022", "Data": "2022-06-10", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1624", "Ano": "2022", "Data": "2022-06-10", "Tipo": "10", "Ementa": "\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1623", "Ano": "2022", "Data": "2022-06-10", "Tipo": "10", "Ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE AO CONSÉRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -ARIS CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1622", "Ano": "2022", "Data": "2022-06-02", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1621", "Ano": "2022", "Data": "2022-05-27", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA A TRAVESSA DE FRANCISCO VALDO BATISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1620", "Ano": "2022", "Data": "2022-05-27", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA DE FRANCISCO RUFINO DE OLIVEIRA A PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DE PREFEITA SUELY NESTE MUNICIPIO , NA FORMA QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1619", "Ano": "2022", "Data": "2022-05-27", "Tipo": "10", "Ementa": "CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTNÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1618", "Ano": "2022", "Data": "2022-05-27", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFDICADAS ESPECIAIS - FGE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE MODIFICA A LEI Nº1097/2012 , DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1617", "Ano": "2022", "Data": "2022-05-27", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOLONÓPOLE A VIGORAR DIA 1º DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1616", "Ano": "2022", "Data": "2022-05-27", "Tipo": "10", "Ementa": "CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "10", "Ano": "2022", "Data": "2022-05-24", "Tipo": "17", "Ementa": "SÚMULA : INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DE VERERADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1615", "Ano": "2022", "Data": "2022-05-20", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA A AVENIDA MARIA IONE FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1614", "Ano": "2022", "Data": "2022-05-06", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA DE RUA MAURÍCIO PEREIRA, NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO , NA FORMA QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1613", "Ano": "2022", "Data": "2022-05-06", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA EVALDO DANTAS, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPLE, NA FORMA QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1612", "Ano": "2022", "Data": "2022-04-19", "Tipo": "10", "Ementa": "ALTERA A TRAVESSA LUIZ AMEIDA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1611", "Ano": "2022", "Data": "2022-04-19", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A GERAÇÃO DE RENDA ATRAVÉS DA APICULTURA, DENOMINANDO MAIS MEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1610", "Ano": "2022", "Data": "2022-04-19", "Tipo": "10", "Ementa": "MODIFICA O ART. 6° DA LEI N° 1365/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1609", "Ano": "2022", "Data": "2022-04-19", "Tipo": "10", "Ementa": "Descrição ALTERA A LEI NP 1O37/2009 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS P OVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "8", "Ano": "2022", "Data": "2022-04-12", "Tipo": "17", "Ementa": "ALTERA O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2022, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "7", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-22", "Tipo": "17", "Ementa": "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1608", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-17", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SOLONÓPOLE A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2022 E 1º DE NOVEMBRO DE 2022, A FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1607", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-17", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÓPIO DE SOLONÓPOLE, NO VALOR DE R$ 1.643.000,00 ( UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS ) PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1606", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-16", "Tipo": "10", "Ementa": "MODIFICA A LEI Nº1212/2014, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGRAS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO PREVSOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1605", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-14", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CXRIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1604", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-01", "Tipo": "10", "Ementa": "REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL AOS ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES , NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO ART.5º, PARÁGRAFO-UNICO DA LEI FEDERAL Nº 12,816/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1603", "Ano": "2022", "Data": "2022-03-01", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO,ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA , PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1602", "Ano": "2022", "Data": "2022-02-23", "Tipo": "10", "Ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1601", "Ano": "2022", "Data": "2022-02-16", "Tipo": "10", "Ementa": "\"CRIA, ORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1600", "Ano": "2022", "Data": "2022-01-26", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA RUA JOSÉ RIBAS RODRIGUES PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1599", "Ano": "2022", "Data": "2022-01-26", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA A RUA ANGELO BEZERRA DE MENEZES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1598", "Ano": "2022", "Data": "2022-01-26", "Tipo": "10", "Ementa": "CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONTEMPLADOS NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1597", "Ano": "2022", "Data": "2022-01-26", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1596", "Ano": "2022", "Data": "2022-01-26", "Tipo": "10", "Ementa": "CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE E NOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "2022", "Data": "2022-01-25", "Tipo": "17", "Ementa": "ALTERA O ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1595", "Ano": "2021", "Data": "2021-12-10", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1594", "Ano": "2021", "Data": "2021-12-10", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PREÇO DAS TARIFAS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA, PELA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOLONÓPOLE - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1591", "Ano": "2021", "Data": "2021-12-10", "Tipo": "10", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, ÁREA PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO E ÁREAS VERDES, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1589", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-29", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA DE RUA MARIA CECILIA NOGUEIRA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1588", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-29", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO ODORINO PINHEIRO, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1587", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-29", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA DE RUA VEREADOR CARLOS JAIR PINHEIRO, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1586", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-29", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA DE RUA JOSÉ ROSIO NOGUEIRA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "5", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-23", "Tipo": "17", "Ementa": "DEFINE O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O 1° SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2022, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1585", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-12", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA DE RUA PREFEITO GUILHERME BEZERRA DE FIGUEIREDO, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1584", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-12", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA DE RUA PREFEITO JOSÉ MACIEL DINIZ, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1583", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-12", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA DE RUA VEREADOR ANTONIO GUEDES DE SOUZA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1593", "Ano": "2021", "Data": "2021-11-10", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1581", "Ano": "2021", "Data": "2021-10-29", "Tipo": "10", "Ementa": "INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1580", "Ano": "2021", "Data": "2021-10-29", "Tipo": "10", "Ementa": "DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1579", "Ano": "2021", "Data": "2021-10-29", "Tipo": "10", "Ementa": "MODIFICA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS Nº 1478/2019 E Nº 1528/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1578", "Ano": "2021", "Data": "2021-10-18", "Tipo": "10", "Ementa": "FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ALTERNATIVO A SER COMEMORADO NA DATA DE 25 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1576", "Ano": "2021", "Data": "2021-10-07", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1575", "Ano": "2021", "Data": "2021-09-16", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE ? LEI MUNICIPAL Nº 1.538 DE 29/10/2020, NO VALOR DE R$ 670.206,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL DUZENTOS E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1574", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-27", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE ? LEI MUNICIPAL Nº 1.538 DE 29/10/2020, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1573", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-19", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA DE MARIA NOEZIA DE CARVALHO LEANDRO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1572", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-19", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA DE ISALMIR BELARMINO DA SILVA A RUA QUE INICIA NAS RUAS AÚRIA BARROS E DILZIMAR PINHEIRO COM ACESSO À AVENIDA TOTÔ RABELO, NA FORMA QUE INDICA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1571", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-19", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA MARIA ELSA DO NASCIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.?", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1570", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-19", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA FRANCISCO ELIVANO PINHEIRO A RUA QUE INICIA NA RUA DO COMERCIO E TERMINA NA PASSAGEM DO RIACHO DO SANGUE, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.?", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1569", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-19", "Tipo": "10", "Ementa": "?AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1568", "Ano": "2021", "Data": "2021-08-19", "Tipo": "10", "Ementa": "?REGULAMENTA A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.?", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1567", "Ano": "2021", "Data": "2021-06-24", "Tipo": "10", "Ementa": "?ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RPPS?.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1566", "Ano": "2021", "Data": "2021-06-10", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1565", "Ano": "2021", "Data": "2021-06-10", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1564", "Ano": "2021", "Data": "2021-06-04", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE A PARTICIPAR DO \"CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICIPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE\", RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE ARACAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATÚ, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1563", "Ano": "2021", "Data": "2021-06-04", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1562", "Ano": "2021", "Data": "2021-05-13", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA PROGRAMA CENTRAL DE ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1561", "Ano": "2021", "Data": "2021-05-13", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA DE LÚCIA RODRIGUES ANTERO A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANGATI NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1560", "Ano": "2021", "Data": "2021-05-13", "Tipo": "10", "Ementa": "ALTERA OS ARTS. 98, 99 E 100 DA LEI 1075/2011 DE 31 DE AGOSTO DE 2011, (REGIME JURÍDICO ÚNICO DE SOLONÓPOLE), QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1559", "Ano": "2021", "Data": "2021-05-11", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1558", "Ano": "2021", "Data": "2021-04-29", "Tipo": "10", "Ementa": "RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SOLONÓPOLE EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICO EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1557", "Ano": "2021", "Data": "2021-04-29", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA DE MANOEL VALFRIDO RODRIGUES PINHEIRO, BARRAGEM LOCALIZADA NO SITÍO CARAÚBAS, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "2021", "Data": "2021-04-22", "Tipo": "17", "Ementa": "DEFINE O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O SEGUNDO SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2021, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1556", "Ano": "2021", "Data": "2021-04-15", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - LEI MUNICIPAL N° 1.538 DE 29/10/2020, NO VALOR DE R$ 558.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1555", "Ano": "2021", "Data": "2021-03-15", "Tipo": "10", "Ementa": "\"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1554", "Ano": "2021", "Data": "2021-03-11", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1553", "Ano": "2021", "Data": "2021-03-11", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1552", "Ano": "2021", "Data": "2021-02-26", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - LEI MUNICIPAL Nº DE 29/10/2020, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1551", "Ano": "2021", "Data": "2021-02-26", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE COM O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO CEARÁ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1550", "Ano": "2021", "Data": "2021-02-26", "Tipo": "10", "Ementa": "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI Nº 1.518/2020, DE 25 MAIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1549", "Ano": "2021", "Data": "2021-02-26", "Tipo": "10", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDO PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDO PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1548", "Ano": "2021", "Data": "2021-02-26", "Tipo": "10", "Ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, NO VALOR DE R$ 500,000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "3", "Ano": "2021", "Data": "2021-02-23", "Tipo": "17", "Ementa": "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE A ASSOCIA-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÃMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1547", "Ano": "2021", "Data": "2021-01-26", "Tipo": "10", "Ementa": "\"DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE EDEMIAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1546", "Ano": "2021", "Data": "2021-01-26", "Tipo": "10", "Ementa": "\"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE QUE RECEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO, PARAO O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1544", "Ano": "2021", "Data": "2021-01-26", "Tipo": "10", "Ementa": "\"DISPÕE SOBREO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROCIDENCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "2", "Ano": "2021", "Data": "2021-01-12", "Tipo": "17", "Ementa": "DEFIENE O CALRNDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O PROMEIRO SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2021, PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2021", "Data": "2021-01-12", "Tipo": "17", "Ementa": "A MESA DIRETORA CONSTRITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARAQ BIÊNIO DE 2021-2022, PARA FIM QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1543", "Ano": "2020", "Data": "2020-12-28", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 158.005,17 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Cinco Reais e Dezessete Centavos) para os fins que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1542", "Ano": "2020", "Data": "2020-12-28", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Solonópole para com Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole — SAAE .\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1541", "Ano": "2020", "Data": "2020-11-27", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Solonópole para o quadriênio e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1540", "Ano": "2020", "Data": "2020-11-27", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1539", "Ano": "2020", "Data": "2020-10-29", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1537", "Ano": "2020", "Data": "2020-10-29", "Tipo": "10", "Ementa": "Determina de Dr. Sebastião Limeira Guedes, o Centro Cirúrgico do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, Localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1536", "Ano": "2020", "Data": "2020-10-29", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de AVENIDA JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, Avenida que dá acesso ao Largo dos Dantas, localizada na cidade de Solonópole na forma que indica.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1535", "Ano": "2020", "Data": "2020-10-29", "Tipo": "10", "Ementa": "Modifica o anexo único do sistema de plantão para atender a secretária municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1534", "Ano": "2020", "Data": "2020-10-29", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da administração direta, abre vaga e dá outras providências, forma que indica.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1533", "Ano": "2020", "Data": "2020-09-17", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre as diretrizes básicas para a política municipal da educação contextualizada para a convivência com o semiárido e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1532", "Ano": "2020", "Data": "2020-09-17", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Município de Solonópole em decorrência da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, e dá outras providências\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1531", "Ano": "2020", "Data": "2020-09-11", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 23.016,00 para os fins que indicam e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1530", "Ano": "2020", "Data": "2020-09-11", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 120.000.00 para os fins que indicam e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1529", "Ano": "2020", "Data": "2020-08-27", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 14.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1528", "Ano": "2020", "Data": "2020-08-27", "Tipo": "10", "Ementa": "Institui o sistema de plantão covid-19 para anteceder a secretaria municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1527", "Ano": "2020", "Data": "2020-08-11", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (51.000,00).", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1526", "Ano": "2020", "Data": "2020-08-11", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 158,005,17.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1525", "Ano": "2020", "Data": "2020-08-11", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomína de Largo José Osterno de Oliveira, situado ao lado da vila Santo André, no Distrito de São José.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1524", "Ano": "2020", "Data": "2020-08-11", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de Travessa Patrício Antônío de oliveira, no Distrito de São José.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1523", "Ano": "2020", "Data": "2020-08-11", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de Rua Francisco Aldenor do Nascimento, no Distrito de São José \".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1522", "Ano": "2020", "Data": "2020-06-12", "Tipo": "10", "Ementa": "Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Solonópole na Lei municipal N 1.076/2011 de 31 de agosto de 2011 e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1521", "Ano": "2020", "Data": "2020-06-12", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Solonópole, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1520", "Ano": "2020", "Data": "2020-06-12", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 265.391,04 para os fins que indicam e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1519", "Ano": "2020", "Data": "2020-05-25", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1518", "Ano": "2020", "Data": "2020-05-25", "Tipo": "10", "Ementa": "Institui gratificação extraordinária de combate ao Covid-19 aos profissionais da administração municipal que trabalharem no atendimento na situação de pandemia.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1517", "Ano": "2020", "Data": "2020-04-27", "Tipo": "10", "Ementa": "Institui Programa municipal de combate a transmissão e aos efeitos do coronavírus (COVID-19) com distribuição de EPIs (Equipamentos de proteção individual) e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1516", "Ano": "2020", "Data": "2020-04-13", "Tipo": "10", "Ementa": "Revisão do contrato do consórcio de Desenvolvimento da região do sertão central sul CODESSUL é dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1515", "Ano": "2020", "Data": "2020-04-13", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 51.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1514", "Ano": "2020", "Data": "2020-04-13", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de 172.372.83 para os fins que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1513", "Ano": "2020", "Data": "2020-02-21", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de José Olival Pinheiro a praça situada na Rua Simeão machado.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1512", "Ano": "2020", "Data": "2020-02-21", "Tipo": "10", "Ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1511", "Ano": "2020", "Data": "2020-02-11", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a criação de funções gratificadas FGE no âmbito do poder executivo do município.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1510", "Ano": "2020", "Data": "2020-02-11", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (951.008,11).", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1509", "Ano": "2020", "Data": "2020-02-06", "Tipo": "10", "Ementa": "Concede reajuste as remunerações dos cargos provimento em comissão do instituto de Providência dos servidores públicos.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1508", "Ano": "2020", "Data": "2020-02-06", "Tipo": "10", "Ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério, contemplados no plano de carreiras.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1507", "Ano": "2020", "Data": "2020-01-29", "Tipo": "10", "Ementa": "Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1506", "Ano": "2020", "Data": "2020-01-29", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo, no âmbito do poder executivo municipal e da outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1505", "Ano": "2020", "Data": "2020-01-29", "Tipo": "10", "Ementa": "Institui no Município de Solonópole o incentivo Variável por Desempenho de metas do componente - pagamento por desempenho do programa previne, Brasil, que receberá a nomenclatura de incentivo E- SUS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1504", "Ano": "2020", "Data": "2020-01-22", "Tipo": "10", "Ementa": "Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da câmara municipal de Solonópole, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1503", "Ano": "2020", "Data": "2020-01-08", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e da outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1502", "Ano": "2020", "Data": "2020-01-06", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1501", "Ano": "2020", "Data": "2020-01-06", "Tipo": "10", "Ementa": "Concede reajuste no piso salarial das Agentes Comunitárias de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1500", "Ano": "2020", "Data": "2020-01-06", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza Prefeitura Municipal de Solonópole com a interveniência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1499", "Ano": "2020", "Data": "2020-01-06", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole no valor de R$ 947.455.766 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1497", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-14", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonopole para a finalidade que indica e do outras providencias", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1496", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-14", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Credito Especial ao Orçamento do Município de Solonopole para o Exercício de 2020, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1495", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-14", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1494", "Ano": "2019", "Data": "2019-11-14", "Tipo": "10", "Ementa": "Institui o \"Dia do Evangélico\" no Município de Solonopole, na forma que indica e dar outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1492", "Ano": "2019", "Data": "2019-10-15", "Tipo": "10", "Ementa": "Institui o Programa \"Mais Renda - Bolsa Familia Municipal\", na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1491", "Ano": "2019", "Data": "2019-10-08", "Tipo": "10", "Ementa": "institui a Programas de Recuperação de Créditos do Fazenda Púbica Municipal - REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos do Fazenda Púbica Municipal, inscritos e não inscritos divida Ativa e dá outras providencias", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1490", "Ano": "2019", "Data": "2019-09-19", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Virgente Orçamento do Municipio de Solonopole, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para fins que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1489", "Ano": "2019", "Data": "2019-08-22", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria a Sistema Permanente de Primeiros Socorros nas Escolas do Ensino Fundamental da Rede Púbica e Privada do município de Solonopole", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1488", "Ano": "2019", "Data": "2019-08-22", "Tipo": "10", "Ementa": "Acrescenta o inciso IV do Art. 106, da Lei Nº 1075/2011 de 31 de agosto de 2011, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1487", "Ano": "2019", "Data": "2019-08-14", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro Social Religioso e Turismo da Capelo Nossa Senhora de Fatima na Sede do Município de Solonopole, de Maria Ambrosina Pinheiro Cavalcante, na forma que indica .", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1486", "Ano": "2019", "Data": "2019-07-26", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº 1.449 de 09111/2018, no valor de R$ 1.388.888.89 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Oito Mi!, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), para as fins que indica e dá outras Providências", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1485", "Ano": "2019", "Data": "2019-07-18", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras Providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1484", "Ano": "2019", "Data": "2019-06-19", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei 1355/2017 e da outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1482", "Ano": "2019", "Data": "2019-06-08", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2020.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1481", "Ano": "2019", "Data": "2019-05-22", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Municipio de Solonópole, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1480", "Ano": "2019", "Data": "2019-05-22", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 50.000,00 (Ciquenta Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1478", "Ano": "2019", "Data": "2019-04-08", "Tipo": "10", "Ementa": "\"INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÃO PARA A TENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1477", "Ano": "2019", "Data": "2019-04-08", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o parcelamento de Débitos do município de Solonopole com seu regime próprio de Previdência Social - RPPS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1476", "Ano": "2019", "Data": "2019-04-08", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de: Padre Agnor Tabosa Pinto, a passagem molhada no Riacho da Porca Magra no distrito de São josé neste Municcípio, na forma que indica", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1475", "Ano": "2019", "Data": "2019-03-14", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina a Rua que da o acesso a Capelinha na sede do Município de Solonopole de Evaldo Dantas Pinheiro, na forma que indica.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1474", "Ano": "2019", "Data": "2019-03-14", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina a Rua Ana Anizia Pinheiro, no distrito de São José.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1473", "Ano": "2019", "Data": "2019-03-14", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar a Quadra Poliesportiva anexa a Escola José Oster Machado de Tenente Deócles Duarte de oliveira, na forma que indica.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1471", "Ano": "2019", "Data": "2019-03-14", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Renomear a Travessa Cel. José Rabelo Machado para a Travessa Vila Real, Bairro Centro da Sede do Município de Solonopole, na forma que indica\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1470", "Ano": "2019", "Data": "2019-03-14", "Tipo": "10", "Ementa": "Fica denominado o matadouro público na sede do Município de Solonopole de: Vicente de Sousa na forma que indica.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1469", "Ano": "2019", "Data": "2019-02-20", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 281.500,00 (Duzentos e Oitenta e Um e Quinhentos Reais), para do fins que indica e dá outras Providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1468", "Ano": "2019", "Data": "2019-02-20", "Tipo": "10", "Ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às edemias, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1467", "Ano": "2019", "Data": "2019-02-20", "Tipo": "10", "Ementa": "Fixa as Renumerações dos Cargos de Provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1466", "Ano": "2019", "Data": "2019-01-23", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria, Organiza e disciplina o sistema de Controle interno da câmara municipal de Solonopole, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1465", "Ano": "2019", "Data": "2019-01-23", "Tipo": "10", "Ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Administrativo direta e indireto, nos cargos comissionados no forma que indica e dá outros providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1464", "Ano": "2019", "Data": "2019-01-23", "Tipo": "10", "Ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de Carreiras e Remuneração, no forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1463", "Ano": "2019", "Data": "2019-01-23", "Tipo": "10", "Ementa": "modifica os parágrafos § 20 e § 312 do Art. 50, da Lei ne 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009, e da outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1462", "Ano": "2019", "Data": "2019-01-23", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 1.385.837,11 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos), para os fins que indica e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1460", "Ano": "2019", "Data": "2019-01-23", "Tipo": "10", "Ementa": "Acrescenta o art. 13A e altera o art 16da lei 1092/2012 e das outras providencias", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1459", "Ano": "2019", "Data": "2019-01-23", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e da outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1458", "Ano": "2019", "Data": "2019-01-21", "Tipo": "10", "Ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos na Câmara Municipal de Solonopole, nos cargos comissionados na farma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1457", "Ano": "2018", "Data": "2018-12-12", "Tipo": "10", "Ementa": "ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1456", "Ano": "2018", "Data": "2018-12-12", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE NO VALOR DE R$ 162.000 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1455", "Ano": "2018", "Data": "2018-12-12", "Tipo": "10", "Ementa": "INSTITUI REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS E COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ENDEMIAS, EM FORMA DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1454", "Ano": "2018", "Data": "2018-12-03", "Tipo": "10", "Ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1453", "Ano": "2018", "Data": "2018-11-27", "Tipo": "10", "Ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1452", "Ano": "2018", "Data": "2018-11-27", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGENTE FINANCEIRA E COEXECUTORA DA FASE III DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS - PNAFM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1451", "Ano": "2018", "Data": "2018-11-27", "Tipo": "10", "Ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME ESPECIFICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1450", "Ano": "2018", "Data": "2018-11-27", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER BENS MOVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1448", "Ano": "2018", "Data": "2018-11-09", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1447", "Ano": "2018", "Data": "2018-10-23", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA PRAÇA MARIA INEZ DE OLIVEIRA COELHO (INEZINHA), LOCALIZAD NA VILA SANTO ANDRÉ, NO DISTRITO SÃO JOSÉ.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1446", "Ano": "2018", "Data": "2018-10-23", "Tipo": "10", "Ementa": "ALTERA O ART. 1º E 4º DA LEI 642/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1445", "Ano": "2018", "Data": "2018-10-23", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE DE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1444", "Ano": "2018", "Data": "2018-09-20", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA A RUA 07 DE SETEMBRO, NO DISTRITO SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1443", "Ano": "2018", "Data": "2018-09-06", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1442", "Ano": "2018", "Data": "2018-09-06", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA DE GALPÃO KELITON SALES DA SILVA PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO PREVSOL, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ GUEDES FILHO, S/N.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1441", "Ano": "2018", "Data": "2018-07-19", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de Rua JOSÉ BOLIVAR NOGUEIRA PINHEIRO, rua sem denominação com início na Rua Manoel Queiroz da Silva até a Capela de Nossa Senhora de Fátima, localizadas na cidade de Solonópole, Estado do Ceará.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1440", "Ano": "2018", "Data": "2018-07-19", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de LARGO DOS DANTAS, localizado na cidade de Solonópole, Estado do Ceará, confrontando com a Av. Cachoeira do Riacho do Sangue, a Rua Valdenor Rolim e Rua Vereador Antonio Sigefredo pinheiro.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1439", "Ano": "2018", "Data": "2018-07-19", "Tipo": "10", "Ementa": "Modifica os parágrafos § 2° e § 32 do art. 50, da Lei n° 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1438", "Ano": "2018", "Data": "2018-07-19", "Tipo": "10", "Ementa": "Art. 1º - Fica instituída na forma prevista nesta Lei, a taxa de embarque para as empresas de transporte que operam no Terminal Rodoviário do Município de Solonópole, Estado do Ceará, destinada a auxiliar o custeio para manutenção, funcionamento e fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1437", "Ano": "2018", "Data": "2018-07-10", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE COM SEU REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1436", "Ano": "2018", "Data": "2018-07-10", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1435", "Ano": "2018", "Data": "2018-07-10", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1433", "Ano": "2018", "Data": "2018-06-14", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O \"PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA\" PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1434", "Ano": "2018", "Data": "2018-06-08", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "7", "Ano": "2018", "Data": "2018-06-04", "Tipo": "11", "Ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 87 §5º, 141 E 203 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1432", "Ano": "2018", "Data": "2018-05-09", "Tipo": "10", "Ementa": "FICA CRIADA E DENOMINADA A \"AV. JOSÉ GUEDES FILHO\", LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1431", "Ano": "2018", "Data": "2018-04-27", "Tipo": "10", "Ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1430", "Ano": "2018", "Data": "2018-04-27", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1429", "Ano": "2018", "Data": "2018-04-27", "Tipo": "10", "Ementa": "INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1428", "Ano": "2018", "Data": "2018-04-27", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMA E DO CONSELHO FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "6", "Ano": "2018", "Data": "2018-04-17", "Tipo": "11", "Ementa": "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1427", "Ano": "2018", "Data": "2018-04-17", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1426", "Ano": "2018", "Data": "2018-03-08", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1425", "Ano": "2018", "Data": "2018-03-08", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1424", "Ano": "2018", "Data": "2018-02-27", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NO VALOR DE R$ 299.700,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1423", "Ano": "2018", "Data": "2018-02-27", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1422", "Ano": "2018", "Data": "2018-02-20", "Tipo": "10", "Ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GUARDAS MUNICIPAIS - CIGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1421", "Ano": "2018", "Data": "2018-02-20", "Tipo": "10", "Ementa": "CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONTEMPLADOS NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1420", "Ano": "2018", "Data": "2018-02-19", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1419", "Ano": "2018", "Data": "2018-01-24", "Tipo": "10", "Ementa": "CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1418", "Ano": "2018", "Data": "2018-01-24", "Tipo": "10", "Ementa": "CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA NOS CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1417", "Ano": "2018", "Data": "2018-01-24", "Tipo": "10", "Ementa": "ALTERA O ANEXO I E II DA LEI 1399/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1416", "Ano": "2017", "Data": "2017-12-29", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Solonópole e dá outras providencias", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1415", "Ano": "2017", "Data": "2017-12-22", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a utilização de Equipamentos e Máquinas doadas ao município no Âmbito do Programa Aceleração do Crescimento 2 PAC 2, assim como os Equipamentos e as Máquinas Objetos de Compra Direta da Administração Municipal ou de Repasse por Emenda Parlamentar", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1414", "Ano": "2017", "Data": "2017-12-22", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1413", "Ano": "2017", "Data": "2017-12-22", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias. \"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1411", "Ano": "2017", "Data": "2017-11-23", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina a Rua Manoel Jalba Nogueira na Avenida Hermenegildo Alves Rabelo na Sede do Município. Na forma que indica.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1410", "Ano": "2017", "Data": "2017-11-23", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza o Municipio de Solonópole, Estado do Ceará, a firmar convenio com Entidades Não Governamentais e sem fins Lucrativo, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Casa Minha Vida – Entidades e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1409", "Ano": "2017", "Data": "2017-11-23", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Solonópole junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providencias", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1408", "Ano": "2017", "Data": "2017-11-23", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de previdência - RPPS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1407", "Ano": "2017", "Data": "2017-11-23", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de Previdência - RPPS", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1406", "Ano": "2017", "Data": "2017-11-23", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera o Anexo de Metas e Prioridades constantes a Lei nº 1398/2017, que dispõe sobre o PPA 2018/2021 e dá outras providencias. “", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1405", "Ano": "2017", "Data": "2017-11-09", "Tipo": "10", "Ementa": "Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal – REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Publica Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1404", "Ano": "2017", "Data": "2017-10-18", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de Rua EDIGAR NOGUEIRA, Rua O do Loteamento Bom Jesus, localizada na cidade de Solonópole , na forma que indica”.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1403", "Ano": "2017", "Data": "2017-10-18", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de Rua Antônio Valdenor Nogueira, localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1402", "Ano": "2017", "Data": "2017-10-18", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria a Rua Maria Aurieta Nogueira no Bairro Santa Tereza , e dá outras providencias", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1401", "Ano": "2017", "Data": "2017-10-18", "Tipo": "10", "Ementa": "Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município, nos termos do art. 5º, parágrafo-único da Lei Federal n.º 12.816/2013, e dá outras providências”.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1400", "Ano": "2017", "Data": "2017-10-18", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria e delimita bairros da cidade de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1399", "Ano": "2017", "Data": "2017-10-18", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta e Indireta, abre vagas e define regras do Concurso público a ser realizado e dá outras providencias, na forma que indica.”", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "4", "Ano": "2017", "Data": "2017-09-25", "Tipo": "11", "Ementa": "Este projeto dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributário do Município de Solonópole e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1397", "Ano": "2017", "Data": "2017-09-13", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de Antônio Evaldo Pinheiro, a Rua no Distrito de Assunção nesse município. Na forma que indica”.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1396", "Ano": "2017", "Data": "2017-08-25", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina a Rua JOSE DANTAS” PINHEIRO, de Rua PREFEITO JOÃO RISIO PINHEIRO LAMDIM, de MANOEL ELIOMAR PINHEIRO, de Rua prefeito OSMUNDO PINHEIRO LAMDIM, de Rua ENGENHEIRO JOSÉ CIRO PINHEIRO NETO, de Travessa MANOELA NOGUEIRA RODRIGUES PINHEIRO e de Travessa ANTONIA LÚIA MORAES LOPES, localizadas na cidade de Solonópole, na forma que indica’", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1395", "Ano": "2017", "Data": "2017-08-25", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Transito e Cidadania - COMUTRAN e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1394", "Ano": "2017", "Data": "2017-08-25", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1387/2017, Denomina de Ulisses Alves Bezerra a Pracinha localizada na Avenida José Sifredo Pinheiro na Sede do Município, na forma que indica”.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1393", "Ano": "2017", "Data": "2017-08-25", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1385/2017, Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de: Ivanildo José da Silveira na Sede do Município, na forma que indica", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1392", "Ano": "2017", "Data": "2017-08-10", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1391", "Ano": "2017", "Data": "2017-08-10", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza o PREVSOL realizar construção de galpão na forma que indica e dá outras providencias", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1390", "Ano": "2017", "Data": "2017-08-10", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera os art. 12 e 13 da Lei 1076/2011 e dá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1388", "Ano": "2017", "Data": "2017-07-17", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder a permuta da área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1387", "Ano": "2017", "Data": "2017-06-27", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de: Ulisses Alves Bezerra na Pracinha localizada na Avenida Prefeito Joosé Sifredo Pinheiro da Sede do Município de Solonópole\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1386", "Ano": "2017", "Data": "2017-06-27", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina a Rua Agricultor Raimundo Arivone no Planalto Santa Tereza na Sede do Município, na forma que indica edá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1385", "Ano": "2017", "Data": "2017-06-27", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de José Ivanildo da Silveira na Sede na Sede do Município, na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1384", "Ano": "2017", "Data": "2017-06-27", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$33.500,00 (Trinta e Três Mil e Quinhentos Reais) para os fins que indica e dá outras providencias", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1383", "Ano": "2017", "Data": "2017-06-27", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei nº1355/2017, de 22 de fevereiro de 2017 e dá outras providencias", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "28", "Ano": "2017", "Data": "2017-06-06", "Tipo": "17", "Ementa": "Institui o Sistema de Pagamento de Diárias para cobertura das despesas de viagens dos Vereadores do Legislativo Municipal e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1382", "Ano": "2017", "Data": "2017-05-29", "Tipo": "10", "Ementa": "Declara de utilidade Publica Municipal a Associação Comunitária São José Operário no Distrito de São neste Município. Na forma que indica", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1381", "Ano": "2017", "Data": "2017-05-29", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina a Travessa de Antônio Pedro da Silva (Pepedo) no Bairro Santa Tereza na Sede do Município. Na que indica", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1380", "Ano": "2017", "Data": "2017-05-12", "Tipo": "10", "Ementa": "Inclui o Ensino de Linguas Brasileira de Sinais - LIBRAS nos programas de formação continuada em serviço da Serviço da Secretaria de Educação - SME para profissionais do magistério, professores da educação infantil e demais profisionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Solonópole, na forma que indica.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1379", "Ano": "2017", "Data": "2017-05-12", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina Rua Raimunda Monteiro de Sousa no Distrito de Assunção neste municipio, na forma que indica.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1378", "Ano": "2017", "Data": "2017-05-12", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Denomina a Rodoviária de Joana Avelina Pinheiro Lamdim (Joanita) , na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1372", "Ano": "2017", "Data": "2017-05-02", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o reajuste do preço das tarifas para fornecimento de água,  pela autarquia Serviço Autônimo de Água e Esgoto de Solonopole - SAAE e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1389", "Ano": "2017", "Data": "2017-03-30", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providências", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1355", "Ano": "2017", "Data": "2017-02-22", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Execultivo, altera a a estrutura da Administração Pública Munipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1354", "Ano": "2017", "Data": "2017-01-25", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Fica instituída no âmbito do Município de Solonópole a COMENDA SOLON PINHEIRO\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1347", "Ano": "2016", "Data": "2016-09-27", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Solonápole para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1346", "Ano": "2016", "Data": "2016-09-02", "Tipo": "10", "Ementa": "Concede dispensa de suas funções aos servidores públicos municipais regularmente matriculados e cursando em instituição de Ensino Superior ou Ensino Técnico, na forma que indica e dá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1345", "Ano": "2016", "Data": "2016-06-27", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1344", "Ano": "2016", "Data": "2016-06-27", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1343", "Ano": "2016", "Data": "2016-06-27", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Direção e Assessoramento CDA-3, no âmbito do Poder Executivo.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1342", "Ano": "2016", "Data": "2016-06-24", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA EDITE ANDRADE PINHEIRO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1341", "Ano": "2016", "Data": "2016-05-25", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Fica Determinada no Âmbito Municipal a proibição de Denominação de Obras Públicas Que Não Estejam concluídas Na Forma Que Indica\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1340", "Ano": "2016", "Data": "2016-05-25", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1339", "Ano": "2016", "Data": "2016-05-25", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria a Ouvidoria da Guarda Municipal e dá outras rovidências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1338", "Ano": "2016", "Data": "2016-05-25", "Tipo": "10", "Ementa": "INSTITUI O REGIMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1337", "Ano": "2016", "Data": "2016-05-24", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de Vereador Manoel Diniz e Silva a praça situada no Bairro Santa Tereza na Sede do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1336", "Ano": "2016", "Data": "2016-04-28", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei n° 1318/2015 de 28 de dezembro de 2015, na forma que indica e dá outras providência", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1335", "Ano": "2016", "Data": "2016-04-14", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contemplanas no orçamento vigente.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1334", "Ano": "2016", "Data": "2016-04-08", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei 1332 de 28 de março de 2016. Na forma que indica.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1333", "Ano": "2016", "Data": "2016-04-08", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera o anexo único da Lei 1330/2016, retificando o salário do cargo de Fisioterapeuta e acrescenta o cargo, exigência/habilitação, vagas, carga horária semanal, e salário para o cargo de Fonoaudiólogo.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1332", "Ano": "2016", "Data": "2016-03-28", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina a Rua Duce de Oliveira Silva no Bairro Alto Visto na Sede do Município, na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1331", "Ano": "2016", "Data": "2016-03-23", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1330", "Ano": "2016", "Data": "2016-03-23", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo e PREVSOL, e dá outras providencias.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1329", "Ano": "2016", "Data": "2016-03-23", "Tipo": "10", "Ementa": "Denominam as Ruas: RUA LUIZ PINHEIRO LANDIM, RUA DOUTOR FRANCISCO EDSON CAVALCANTE PINHEIRO, RUA FRANCISCO RÔMULO MEIRELES, RUA VEREADORA FRANCISCA MARGARIDA PINHEIRO, neste município.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1328", "Ano": "2016", "Data": "2016-03-10", "Tipo": "10", "Ementa": "Concede reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano de 2016 e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1327", "Ano": "2016", "Data": "2016-03-09", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração do cargo comissionado símbolo CDE-4.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1326", "Ano": "2016", "Data": "2016-03-09", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre criação de cargos e vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1325", "Ano": "2016", "Data": "2016-02-12", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre o tombamento do prédio público da antiga cadeia por interesse Histórico e Cultural do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1324", "Ano": "2016", "Data": "2016-02-05", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Fixa o Salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1323", "Ano": "2016", "Data": "2016-01-28", "Tipo": "10", "Ementa": "Amplia vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no quadro de pessoal do poder executivo, e dá outras providencias.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1322", "Ano": "2016", "Data": "2016-01-28", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Amplia vagas para o cargo de Agente de Combate às Endemias, no quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1321", "Ano": "2016", "Data": "2016-01-28", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, inerente ao repasse da assistência financeira complementar da união, referente a uma parcela adicional no último trimestre, em cada exercício financeiro, e dá outras providencias.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1320", "Ano": "2015", "Data": "2015-12-28", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina Rua Francisco Domingos de Lima, no Distrito de São José neste Município na forma que indica\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1319", "Ano": "2015", "Data": "2015-12-28", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da relação dos beneficiários do Programa de Renda Mínima — Bolsa Família Federal e/ou Municipal na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1318", "Ano": "2015", "Data": "2015-12-28", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1317", "Ano": "2015", "Data": "2015-12-02", "Tipo": "10", "Ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "3", "Ano": "2015", "Data": "2015-10-28", "Tipo": "11", "Ementa": "\"Institui o Estatuto Microempreendedor Individual, Microempresa e da Empresa Pequeno Porte no Município", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1316", "Ano": "2015", "Data": "2015-10-15", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei n° 568, de 29 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Solonópole e dá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1315", "Ano": "2015", "Data": "2015-10-15", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Institui e regulamenta o Programa \"Bolsa, Municipal\" e d outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1314", "Ano": "2015", "Data": "2015-09-24", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria o Serviço de Inspeção Municipal — SIM, vinculado a Secretaria de Agricultura, destinado à inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, produzidos, beneficiados, industrializados e/ou comercializados no Município de Solonópole e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1313", "Ano": "2015", "Data": "2015-09-24", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações não no orçamento orçamentárias contempladas vigente.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1312", "Ano": "2015", "Data": "2015-09-24", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera o Quadro da Lei Municipal n° 1307/2015.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1311", "Ano": "2015", "Data": "2015-08-25", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a crédito para orçamentárias contempladas vigente.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1310", "Ano": "2015", "Data": "2015-08-25", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o aumento da taxa de abastecimento d'água, na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1309", "Ano": "2015", "Data": "2015-08-25", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina a Avenida A do Loteamento Bom Jesus, de Deputado Airton Maia Nogueira, na forma que indica\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1308", "Ano": "2015", "Data": "2015-08-25", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina o Ginásio Pólo Esportivo no Distrito de São José Município de Solonópole de José Bejamim da Cunha na forma que indica\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1307", "Ano": "2015", "Data": "2015-08-14", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera o Anexo Único da Lei 1172/2013 e dá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1306", "Ano": "2015", "Data": "2015-07-16", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina Rua Geraldo da Silva, no Bairro Planalto Santa Teresa, coordenadas VTM 499526 e 9367124, na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1305", "Ano": "2015", "Data": "2015-07-16", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Denomina Rua no Bairro Monte Castelo, coordenada VTM 499626 e 9366880, na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1304", "Ano": "2015", "Data": "2015-07-16", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1303", "Ano": "2015", "Data": "2015-07-16", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a criação da Função Gratificada no âmbito do Serviço Autônomo de água e Esgoto.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1302", "Ano": "2015", "Data": "2015-07-16", "Tipo": "10", "Ementa": "ALTERA A LEI Nº 967/2009 QUE DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO ALVES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1301", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-24", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Denomina a Quadra de Esporte no Distrito de São José no Município de Solonópole de Francisco Romádio Leandro, na forma que indica\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1300", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-24", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre medidas de penalidade impostas àqueles que praticam exploração do trabalho infantil no âmbito do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1298", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-17", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei n° 1076/2011, que \"Institui o Regime Próprio de Previdência Social — RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1297", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-17", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei n° 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social — RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências \".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1296", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-01", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei n° 940/2008 e fixa o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1295", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-01", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Altera a Lei n° 1062/2011 e fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1294", "Ano": "2015", "Data": "2015-06-01", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a inclusão do conteúdo da História do Município de Solonópole na grade curricular nas Escolas da Rede Pública Municipal na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1293", "Ano": "2015", "Data": "2015-05-29", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera os valores dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, para o exercício financeiro de 2015, na forma que indica e dá providencias .\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1292", "Ano": "2015", "Data": "2015-04-28", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Altera o art. 16 da Lei 1092/2012 e dó outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1291", "Ano": "2015", "Data": "2015-04-24", "Tipo": "10", "Ementa": "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Dos Pequenos Produtores a do Sitio Nova Olinda.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1290", "Ano": "2015", "Data": "2015-04-24", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a demolir o grupo Escolar no Sítio Alívio.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1289", "Ano": "2015", "Data": "2015-04-01", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Altera o art. 16 da Lei 1092/2012 e dó outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1288", "Ano": "2015", "Data": "2015-04-01", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Altera a Lei 1279/2015 de 27 de Fevereiro de 2015 e dá outras providencias.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1287", "Ano": "2015", "Data": "2015-04-01", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Estabelece recurso pecuniário para auxilio moradia e para o fornecimento da alimentação e água potável para os Médicos integrantes do Programa Mais Médico para o Brasil.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1286", "Ano": "2015", "Data": "2015-03-26", "Tipo": "10", "Ementa": "ALTERA A LEI Nº 1172/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1285", "Ano": "2015", "Data": "2015-03-26", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza o Poder Legislativo de Solonópole - Câmara Municipal de Solonópole, celebrar convênio com o Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1284", "Ano": "2015", "Data": "2015-03-26", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Concede reajuste do piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano de 2015 e dá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1283", "Ano": "2015", "Data": "2015-03-26", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Altera a Lei n° 822/2006 e dá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1282", "Ano": "2015", "Data": "2015-03-26", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Altera a Lei n° 1073/2011 que dispõe sobre a criação do sistema de plantão PMA4 e reajusta os plantões PMEA1 e PMEA2 e da outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1281", "Ano": "2015", "Data": "2015-03-11", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Empreendimento e atividades de impacto ambiental e dá outras providencias.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1280", "Ano": "2015", "Data": "2015-02-27", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1279", "Ano": "2015", "Data": "2015-02-27", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei 1274/2014 que alterou a Lei 1244/2014 que instituiu no município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio à Saúde as Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1278", "Ano": "2015", "Data": "2015-02-11", "Tipo": "10", "Ementa": "PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - REFAZ ESTABELECE REGRAS SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA E NÃO INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1277", "Ano": "2015", "Data": "2015-02-11", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Santa Tereza, neste município, de Posto de Saúde Maria Cleide Pinheiro.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1276", "Ano": "2015", "Data": "2015-01-20", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1275", "Ano": "2015", "Data": "2015-01-20", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Fixa o salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1274", "Ano": "2014", "Data": "2014-12-23", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei 1244/2014 que institui no Município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade — PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio á Saúde da Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1273", "Ano": "2014", "Data": "2014-12-23", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei no 801/05 e da outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1272", "Ano": "2014", "Data": "2014-12-23", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias em mais 20% (vinte por cento) ao Orçamento Vigente e dá outras Providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1271", "Ano": "2014", "Data": "2014-12-04", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre autorização de utilização de som automotivo para realização de eventos no Município de Solonópole.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1270", "Ano": "2014", "Data": "2014-11-11", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a prática de educação física adaptada nos estabelecimentos de ensino público e privado.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1269", "Ano": "2014", "Data": "2014-11-11", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1267", "Ano": "2014", "Data": "2014-11-07", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Altera o art. Da Lei 1075, de 31 de agosto de 2011, que alterou a Lei 389, de 30 de dezembro de 2011, para estabelecer regras para a cessão de servidores públicos.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1266", "Ano": "2014", "Data": "2014-11-07", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria os componentes municipais do Sistema nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providencias.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1265", "Ano": "2014", "Data": "2014-10-16", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contempladas no orçamento vigente.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1263", "Ano": "2014", "Data": "2014-09-08", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, cria o fundo Municipal de Juventude e dá outras providencias.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1262", "Ano": "2014", "Data": "2014-09-08", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina a Rua Maria Isaura Pinheiro de Andrade no empreendimento Jardim Europa no Bairro Simeão Machado na sede do Município na forma que indica\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1261", "Ano": "2014", "Data": "2014-09-08", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público a classificação do IDEB nas escolas municipais, na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1260", "Ano": "2014", "Data": "2014-09-08", "Tipo": "10", "Ementa": "Fica determinado mo âmbito municipal à proibição de inauguração e entrega de obras públicas que não estejam concluídas, na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1259", "Ano": "2014", "Data": "2014-09-08", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Francisca da Silva, o Posto de Saúde no Bairro Monte Castelo na sede do Município.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1258", "Ano": "2014", "Data": "2014-08-25", "Tipo": "10", "Ementa": "Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Solonópole.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1257", "Ano": "2014", "Data": "2014-08-25", "Tipo": "10", "Ementa": "Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1256", "Ano": "2014", "Data": "2014-08-25", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria o cargo de Assessor de Nível Superior, extingue três vagas do cargo de Supervisor de Área, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1255", "Ano": "2014", "Data": "2014-08-25", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar prédio à Capela São José - Paróquia Bom Jesus Aparecido, vinculada à Diocese de lguatu.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1254", "Ano": "2014", "Data": "2014-08-11", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DA ÁREA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1250", "Ano": "2014", "Data": "2014-07-16", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza a criação de gratificação para servidores da Câmara Municipal de Solonópole lotados no fórum se Solonópole e dá outras providencias. \"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1249", "Ano": "2014", "Data": "2014-07-16", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o reajuste de 5% (cinco por cento) nos valores remuneratórios do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1252", "Ano": "2014", "Data": "2014-07-11", "Tipo": "10", "Ementa": "Reajusta a remuneração de cargos de provimento em comissão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole — PREVSOL e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1251", "Ano": "2014", "Data": "2014-06-16", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a regulamentação do esquema tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole/CE, reajustando valores e instituindo multas em decorrência de infrações, e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1248", "Ano": "2014", "Data": "2014-05-30", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei n° 1080/2011, que cria o cargo de Protético Dentário na forma que indica e dá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1246", "Ano": "2014", "Data": "2014-05-30", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder diárias a conselheiros representantes do governo ou da sociedade civil para o custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, quando no exercício de sua função, representando o Município de Solonópole, em âmbito estadual e nacional, e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1245", "Ano": "2014", "Data": "2014-05-20", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Denomina a Academia do Esporte do Município de Solonópole de Mauro Tamiarana..\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1242", "Ano": "2014", "Data": "2014-05-20", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina de Rua Francisco Djanir Pinheiro Landim a rua que se localiza atrás do Estádio Municipal Padre Agenor Tabosa Pinto, no bairro Santa Tereza, neste município.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1241", "Ano": "2014", "Data": "2014-05-20", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a criar gratificação para servidores municipais lotados no fórum da comarca de Solonópole e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1240", "Ano": "2014", "Data": "2014-04-30", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a destacar um contingente da Guarda Civil Municipal para atuar como Guarda Municipal Escolar, e dá outras providencias\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1239", "Ano": "2014", "Data": "2014-04-30", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a destacar um contingente da Guarda Civil Municipal para atuar como Guarda Municipal Escolar, e dá outras providencias\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1238", "Ano": "2014", "Data": "2014-04-30", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Barra Nova, neste município, de Posto de Saúde Dr. Alfredo Rodrigues Pinheiro.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1237", "Ano": "2014", "Data": "2014-04-30", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o quantitativo de vagas e a remuneração paga aos estagiários contratados em razão da celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1236", "Ano": "2014", "Data": "2014-04-30", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei n° 1213/2014, que \"Dispõe sobre reajuste concedido a servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Solonápole\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1235", "Ano": "2014", "Data": "2014-04-30", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre aumento nos valores do salário base e do auxílio alimentação dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Solonópole e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1234", "Ano": "2014", "Data": "2014-04-30", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina o Jóquei Clube do Município de Solonópole de Jóquei Clube José Julio Pinheiro Landim", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1233", "Ano": "2014", "Data": "2014-04-30", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei Municipal n° 822, de 25 de janeiro de 2006.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1244", "Ano": "2014", "Data": "2014-04-20", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Institui no município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade — PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio à Saúde as Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1243", "Ano": "2014", "Data": "2014-04-20", "Tipo": "10", "Ementa": "\" Ratifica o Protocolo de Intenções municípios de Ararendá, Independência, firmado entre os Tauá, Crateús, lpaporanga, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Quiterianópolis, Tamboril, Aivaba, Arneiroz, Catarina, Parambu, Saboeiro, Banabuiú, Boa Viagem, Choró, lbaretama, Madalena, Quixadá, Quixeramobim, Acopiara, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à implantação do Consórcio de Governo Cooperativa para Políticas Públicas de Convivência e Desenvolvimento dos Municípios do Semiárido Integrantes da Mesorregião dos Sertões Cearenses.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1232", "Ano": "2014", "Data": "2014-03-28", "Tipo": "10", "Ementa": "Institui o programa de vacinação domiciliar de idosos.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1231", "Ano": "2014", "Data": "2014-03-28", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINA A RUA FRANCISCO MARQUES DANTAS (XIXIO) NO JARDIM EUROPA NO BAIRRO SEMEÃO MACHADO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1230", "Ano": "2014", "Data": "2014-03-28", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER AS SEGUNDAS FEIRAS O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1229", "Ano": "2014", "Data": "2014-03-28", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei Municipal n° 864, de 20 de . abril de 2007, que cria o Fundo Municipal ferle10 é ide Habitação de Interesse Social - FHIS e 1 institui o Conselho Gestor do FHIS\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1228", "Ano": "2014", "Data": "2014-03-28", "Tipo": "10", "Ementa": "Denomina à Av. Joana Avelina Pinheiro Landim, Na sede do distrito de São José, na forma que indica\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1227", "Ano": "2014", "Data": "2014-03-28", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, altera a estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior\", e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1226", "Ano": "2014", "Data": "2014-03-28", "Tipo": "10", "Ementa": "\" Altera a Lei n° 1001, de 26 de novembro de 2009, que \"dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde\", e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1225", "Ano": "2014", "Data": "2014-03-28", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria o cargo de Supervisar Pedagógico e altera a Lei Municipal n° 1172, de 1° de agosto de 2013, e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1224", "Ano": "2014", "Data": "2014-03-28", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei n° 1172, de 1° de agosto de 2013, que \"Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, altera a estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior\", e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1223", "Ano": "2014", "Data": "2014-03-20", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contemplanas no orçamento vigente.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1222", "Ano": "2014", "Data": "2014-03-12", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a concessão de incentivos fiscais à Neorubber Indústria de Artefatos de Borracha LTDA e dá outras providências.A.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1221", "Ano": "2014", "Data": "2014-03-12", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Posto de Saúde no Distrito de Prefeita Suely, Município de Solonópole de: Gildete Pinheiro Campeio na forma que indica.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1220", "Ano": "2014", "Data": "2014-02-28", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a comemoração 08 de janeiro considerado a Lei do dia 08 Janeiro de 1884 que foi o acontecimento da Libertação dos Escravos no município de Solonópole na forma que indica e da outras providencias.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1219", "Ano": "2014", "Data": "2014-02-28", "Tipo": "10", "Ementa": "Torna obrigatório a colocação de Rampas e banheiro adaptados ao deficiente cadeirante, nas instituições públicas e privadas no município de Solonópole, na forma que indica e da outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1218", "Ano": "2014", "Data": "2014-02-28", "Tipo": "10", "Ementa": "AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A COMSOL LTDA PARA A INSTALAÇÃO DE OBRAS INDUSTRIAIS VOLTADAS PARA BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1217", "Ano": "2014", "Data": "2014-02-28", "Tipo": "10", "Ementa": "MANTEM A ALTERAÇÃO DO VALORES DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, EM RELAÇÃO AOS VALORES APROVADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1131/2012", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1216", "Ano": "2014", "Data": "2014-02-19", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1215", "Ano": "2014", "Data": "2014-02-19", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O AUMENTO NO VALOR DA REMUNERAÇÃO REFERENTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO REPRESENTADOS PELA A SIMBOLOGIAS CDE-5 E CDE-6.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1214", "Ano": "2014", "Data": "2014-02-19", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DO PUBLICO TEMPORÁRIO DE ORIENTADOR SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1212", "Ano": "2014", "Data": "2014-02-12", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Estabelece procedimentos e regras a serem observados nos processos de aposentadorias e pensões pagas pelo PREVSOL e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1211", "Ano": "2014", "Data": "2014-02-12", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza o ressarcimento de despesas com aluguel de imóveis para instalação de projetos produtivos no Município de Solonópole e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1210", "Ano": "2014", "Data": "2014-02-12", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1209", "Ano": "2014", "Data": "2014-01-28", "Tipo": "10", "Ementa": "ixa os valores remuneratóríos do Quadro de Pessoa! Efetivo e de Comissão da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1208", "Ano": "2014", "Data": "2014-01-28", "Tipo": "10", "Ementa": "CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1207", "Ano": "2014", "Data": "2014-01-28", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1206", "Ano": "2013", "Data": "2013-12-20", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de impostos e taxas municipais incidentes sobre as obras inerentes ao Programa Minha Casa Minha Vida em Solonópole, em parceria com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal - CEF.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1205", "Ano": "2013", "Data": "2013-12-20", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Fixa o valor da remuneração da função de Direção Clínica do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1204", "Ano": "2013", "Data": "2013-12-20", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza a celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola — CIEE, para desenvolvimento de programas de estágios remunerados e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1203", "Ano": "2013", "Data": "2013-12-20", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Revoga a Lei municipal n° 1175, de 09 de agosto de 2013.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1202", "Ano": "2013", "Data": "2013-12-20", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a manutenção de posto de apoio e alimentação aos profissionais que atuarão no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Solonópole, e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1201", "Ano": "2013", "Data": "2013-12-20", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a concessão de moradia e alimentação aos médicos que atuarão no Programa Mais Médicos, no Município de Solonópole, e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1200", "Ano": "2013", "Data": "2013-12-20", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre o pagamento em dobro dos plantões exercidos em feriados nacionais.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1199", "Ano": "2013", "Data": "2013-12-20", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispoe sobre a remuneracao referente as pequenas cirurgias realizadas no Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, e da outras providencias.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1198", "Ano": "2013", "Data": "2013-12-20", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1197", "Ano": "2013", "Data": "2013-12-05", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1196", "Ano": "2013", "Data": "2013-12-05", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Denominar a Rua Vereador Manoel Rodrigues Pinheiro de Andrade no Empreendimento Jardim Europa no Bairro Semião Machado sede do município na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1195", "Ano": "2013", "Data": "2013-12-05", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS e dá outras providencias.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1194", "Ano": "2013", "Data": "2013-12-05", "Tipo": "10", "Ementa": "institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal —REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1193", "Ano": "2013", "Data": "2013-12-05", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Altera a Lei municipal no 1185, de 10 de outubro de 2013, revogando os artigos 5° e 6° alterando seu artigo 10\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1192", "Ano": "2013", "Data": "2013-11-22", "Tipo": "10", "Ementa": "\" Institui o registro civil na maternidade do hospital Maria Suely Nogueira Pinheiro na sede do município de Solonópole, na forma que indica dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1191", "Ano": "2013", "Data": "2013-11-22", "Tipo": "10", "Ementa": "\" Cria o programa de teste vocacional, para os alunos das escolas públicas da rede municipal E dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1190", "Ano": "2013", "Data": "2013-11-21", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre o parcelamento dos débitos previdenciários do Município de Solonópole junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL e dá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1187", "Ano": "2013", "Data": "2013-10-08", "Tipo": "10", "Ementa": "\"INSTITUI O REGIME \"FICHA LIMPA\" PARA CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1186", "Ano": "2013", "Data": "2013-10-08", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino na forma que indica e dá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1185", "Ano": "2013", "Data": "2013-10-08", "Tipo": "10", "Ementa": "\"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1184", "Ano": "2013", "Data": "2013-09-06", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Civil do Estado do Ceará, e dá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1183", "Ano": "2013", "Data": "2013-09-06", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação, previsto no art. 50, XXXIII, art. 37, § 3°, II e no art. 216, § 2°, todos da Constituição Federal\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1182", "Ano": "2013", "Data": "2013-09-06", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Altera a Lei n° 785/2005, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar e sobre o regime jurídico dos conselheiros tutelares no município de Solonópole, implementando as alterações promovidas na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) pela Lei Federal n° 12.696/2012, para dispor sobre os Conselhos Tutelares.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1181", "Ano": "2013", "Data": "2013-08-27", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a Inclusão Obrigatória do Hino do Município nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1180", "Ano": "2013", "Data": "2013-08-27", "Tipo": "10", "Ementa": "FIXA O VALOR DO SALARIO DO CARGO DE MOTORISTA DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1179", "Ano": "2013", "Data": "2013-08-27", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1178", "Ano": "2013", "Data": "2013-08-27", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei n° 755/2005, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Agentes de Saúde do Município de Solonópole e conceder repasse a título de remuneração aos agentes comunitários de saúde deste município.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1177", "Ano": "2013", "Data": "2013-08-27", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a concessão de bolsas aos componentes da banda de música do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1176", "Ano": "2013", "Data": "2013-08-09", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias de 15,00% para 50,00% ao Orçamento Vigente e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1175", "Ano": "2013", "Data": "2013-08-09", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, Operadores de Motoniveladora e de Retroescavadeira, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1174", "Ano": "2013", "Data": "2013-08-01", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Solonópole para o Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1173", "Ano": "2013", "Data": "2013-08-01", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1172", "Ano": "2013", "Data": "2013-08-01", "Tipo": "10", "Ementa": "DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1171", "Ano": "2013", "Data": "2013-06-25", "Tipo": "10", "Ementa": "\"ALTERA OS VALORES SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, APROVADO PELA LEI N° 1130/2012 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1170", "Ano": "2013", "Data": "2013-06-25", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1169", "Ano": "2013", "Data": "2013-06-03", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Confeccionar os números residenciais e comerciais de todas às ruas do distrito de São José Município de Solonópole na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1167", "Ano": "2013", "Data": "2013-06-03", "Tipo": "10", "Ementa": "DENOMINAR A RUA MARCELINO RODRIGUES PEREIRA NO DISTRITO DE SÃO JOSE, MUNCIPIO DE SOLONOPOLE NA FORMA QUE INDICA.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1166", "Ano": "2013", "Data": "2013-05-03", "Tipo": "10", "Ementa": "CRIA O CARGO DE MAESTRO REGENTE NO QUADRO DE SERVIDORES NA SECRETARIA DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1165", "Ano": "2013", "Data": "2013-05-03", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria o Protocolo Geral no âmbito do Município de Solonópole.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1164", "Ano": "2013", "Data": "2013-05-03", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria o cargo de Coordenador de Central de Regulação de Consultas Especializadas, no quadro de servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1163", "Ano": "2013", "Data": "2013-05-03", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2014 e dá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1162", "Ano": "2013", "Data": "2013-04-11", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Altera o artigo 1°, da Lei 1.142/2013 de 04 de fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Legislativo sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos veículos de sua propriedade, na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1161", "Ano": "2013", "Data": "2013-04-11", "Tipo": "10", "Ementa": "''Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro de Especialização Odontológica (CEO) no Município de Solonópole, de José Olival Pinheiro na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1160", "Ano": "2013", "Data": "2013-04-11", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento dos Produtos Irrigantes dos Sítios Niterói e Jenipapeiro, deste Município.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1159", "Ano": "2013", "Data": "2013-04-11", "Tipo": "10", "Ementa": "INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1147", "Ano": "2013", "Data": "2013-03-25", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e dá outras providencias\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1158", "Ano": "2013", "Data": "2013-03-22", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1157", "Ano": "2013", "Data": "2013-03-22", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Cria cargo no Plano de Cargos e Carreira — PCC e abre vagas de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1156", "Ano": "2013", "Data": "2013-03-22", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe Sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1155", "Ano": "2013", "Data": "2013-03-22", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil/Federação Nacional das AABB-FENABB, na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1153", "Ano": "2013", "Data": "2013-03-22", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Altera e acresce dispositivos à Lei n° 1092, de 11 de janeiro 2012, que \"dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e dá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1152", "Ano": "2013", "Data": "2013-03-22", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe Sobre a Proteção Contra a Poluição Sonora No Município de Solonópole-CE e dá Outras Providência.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1150", "Ano": "2013", "Data": "2013-03-12", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Altera e inclui dispositivos na Lei 1094/2012, de 11 de Janeiro de 2012 e dá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1149", "Ano": "2013", "Data": "2013-02-25", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Cria o cargo de Educador Físico para a composição do Núcleo de Apoio à Saúde da Família — NASF, no quadro de servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1148", "Ano": "2013", "Data": "2013-02-25", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios e participar financeiramente desses, na forma que indica e dá outras providencias.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1146", "Ano": "2013", "Data": "2013-02-25", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre o aumento do valor dos vencimentos dos servidores de autarquias municipais que percebam até R$ 1.958,10 (um mil novecentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos) na forma que indica e dá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1145", "Ano": "2013", "Data": "2013-02-04", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça Pública do Distrito de Pasta no município de Solonópole, de Vereador Olímpio de Castro Bezerra na forma que indica.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1144", "Ano": "2013", "Data": "2013-02-04", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Rua Antônio Marlucio Ferreira Nogueira na forma que indica dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1143", "Ano": "2013", "Data": "2013-02-04", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça no Distrito de Prefeita Suely de Francisco Aurílio de Oliveira na forma que indica dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1142", "Ano": "2013", "Data": "2013-02-04", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos veículos de sua propriedade, na forma que indica dá outras providencias", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1141", "Ano": "2013", "Data": "2013-02-04", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1140", "Ano": "2013", "Data": "2013-02-04", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre o aumento do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal Direta e Indireta e dos Cargos em Comissão na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1139", "Ano": "2013", "Data": "2013-02-04", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre o aumento do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, na forma que indica e dá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1138", "Ano": "2013", "Data": "2013-01-16", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Dispõe sobre a criação do Brasão e a revitalização da logomarca e da Bandeira do Município de Solonópole.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1137", "Ano": "2013", "Data": "2013-01-16", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera os valores dos subsídios de vereadores e presidente da Câmara Municipal de Solonópole para o exercício financeiro de 2013, aprovado pela Lei n° 1131/2012, de 04 de setembro de 2012, na forma que indica e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1136", "Ano": "2013", "Data": "2013-01-16", "Tipo": "10", "Ementa": "FIXA OS VALORES REMUNATÓRIOS DE QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DE COMISSÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1105", "Ano": "2012", "Data": "2012-03-14", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria Cargos e abre vagas no âmbito da Previdência Social do município de Solonópole, e dá outras providências\".", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1083", "Ano": "2012", "Data": "2012-01-11", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre os aumentos do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências”.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1087", "Ano": "2011", "Data": "2011-11-09", "Tipo": "10", "Ementa": "Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Solonópole, no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e dá outras providências\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1076", "Ano": "2011", "Data": "2011-08-31", "Tipo": "10", "Ementa": "Institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonópole na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1075", "Ano": "2011", "Data": "2011-08-31", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera a Lei nº389de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o Regime Juridico Único para os servidorespúblicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Municipio e adota outras providencias.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1007", "Ano": "2009", "Data": "2009-12-30", "Tipo": "10", "Ementa": "Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole e dá outras providênciais.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "2008", "Data": "2008-08-02", "Tipo": "13", "Ementa": "LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "851", "Ano": "2007", "Data": "2007-01-15", "Tipo": "10", "Ementa": "Cria cargos no plano de cargos e carreira - PCC, abre vargas de cargos de provimento efetivo e define regras do concursos público a ser realizado e dá outras providências, na forma que indica.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "674", "Ano": "2003", "Data": "2003-10-10", "Tipo": "10", "Ementa": "Fica criado, no quadro de pessoal do poder executivo Municipal as vagas dos cargos de provimentos efetivo (concurso público).", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "543", "Ano": "1999", "Data": "1999-04-26", "Tipo": "10", "Ementa": "Aprova o Plano de Cargos e e Carreiras do Serviço Autônomo de Água Esgoto do Município de Solonópole e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "529", "Ano": "1998", "Data": "1998-05-26", "Tipo": "10", "Ementa": "Institui o Plano de Cargos Carreiras -PCC dos servidores do município de Solonópole, estabelece seus objetivos, diretrizes gerais e adota outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "513", "Ano": "1997", "Data": "1997-08-09", "Tipo": "10", "Ementa": "Revoga a lei N 413/92 de 30 de novembro de 1992, a qual institui FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMS do Município e dá outras providênciais.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "475", "Ano": "1995", "Data": "1995-06-20", "Tipo": "10", "Ementa": "Altera em parte  a lei N 413/92 de 30 de novembro de 1992, na forma que indica e dá outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "413", "Ano": "1992", "Data": "1992-11-30", "Tipo": "10", "Ementa": "Institui o fundo de seguridade social do servidor municipal e adota outras providências.", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "377", "Ano": "1991", "Data": "1991-10-28", "Tipo": "10", "Ementa": "\"Institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.\"", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}, {"Número": "1", "Ano": "1989", "Data": "1989-10-10", "Tipo": "10", "Ementa": "Modifica o quadro de pessoal e reajusta salários na forma que indica", "Esfera da Federação": "Municipal", "URL externa": ""}]