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Lista de Leis, atos e normativos municipais

Exercício - 2019

LEIS MUNICIPAIS: 1486/2019

Autoriza a abertura de Credito Especial no vigente orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº 1.449 de 09/11/2018, no valor de R$ 1.388,888,89 .(Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Oito e Oitenta e Nove Centavos e dá outras providências

26/07/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1485/2019

“Altera a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

18/07/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1484/2019

Altera a Lei 335/2017 e dá outras providências.

19/06/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1483/2019

Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

18/06/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1482/2019

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020.

08/06/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1481/2019

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) , para fins que indica e dá outras providências.

22/05/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1480/2019

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) , para fins que indica e dá outras providências.

22/05/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1479/2019

“Autoriza o Município de Solonópole a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES CENTRO SUL, CENTRAL E CARIRI DO ESTADO DO CEARÁ e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de CEDRO, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ORÓS, SOLONÓPOLE e VÁRZEA ALEGRE e adota outras providências.”

19/04/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1478/2019

Institui o Sistema de Plantão para atendera Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.

10/04/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1477/2019

Dispõe sobre o parcelamento de débito do Município de SOLONÓPOLE com seu Regime Próprio da Previdência Social- RPPS.

10/04/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1476/2019

Denomina de Padre Agenor Tabosa Pinto, a passagem molhada no Riacho Porca Magra no Distrito de São José neste município, na forma que indica.

08/04/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1475/2019

Denomina a Rua que da o acesso a Capelinha na sede do Município de Solonópole de Evaldo Dantas Pinheiro, Na forma que indica.

20/03/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1474/2019

Denomina a Rua Ana Anizia Pinheiro, no Distrito de São José.

20/03/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1473/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Quadra Poliesportiva anexa a Escola José Oster Machado de TENENTE DEÓCLES DUARTE DE OLIVEIRA, na forma que indica.”

20/03/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1472/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a renomear a Praça da Matriz Pe. Manoel Lima e Silva para Cel. José Rabelo Machado na sede no Município de Solonópole, na forma que indica

20/03/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1471/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a renomear a Travessa Cel. José Rabelo Machado para Travessa Vila Real, Bairro Centro na sede do Municipio

20/03/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1470/2019

Fica denominado o matadouro público na sede do municipio de Solonópole de : Vicente de Sousa, na forma que indica.

20/03/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1469/2019

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 281.500,000, 11 (Duzentos e Oitenta e Um Mil e Quinhentos Reais ) , para fins que indica e dá outras providências.

20/02/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1467/2019

Fixa as remunerações dos cargos de provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências.

20/02/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1461/2019

Autoriza a Prefeitura Municipal de Solonópole com interveniência do Fundo Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA a firmar convênio com a Associação Recreativa de Solonópole – ARS, no valor de R$ 272.255,00 .

24/01/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1460/2019

Acrescenta o o art. 13ª e altera o art. 16 da Lei 1092/2012 e dá outras providências.

24/01/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1459/2019

Dispõe sobre acriação de cargos públicos temporários e dá outras providências.

24/01/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1466/2019

Cria, organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.

23/01/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1465/2019

Concede reajuste mos vencimentos dos servidores públicos da Administração direta e indireta nos cargos comissionados na forma que indica e dá outras providencias.

23/01/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1464/2019

Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de Carreira e Remuneração, na forma que indica e dá outras providências.

23/01/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1463/2019

Modifica os parágrafos § 2º e § 3º do Art. 50, da Lei nº 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências

23/01/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1462/2019

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 1.385,837, 11 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos) , para fins que indica e dá outras providencias.

23/01/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1468/2019

Concede reajuste mos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, na forma que indica e dá outras providências.

20/01/2019

Exercício - 2018

LEIS MUNICIPAIS: 1437/2018

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de SOLONÓPOLE em seu Regime Prórprio de Previdência Social -RPPS".

10/07/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1436/2018

Autoriza a abertura de Crédito ao vigente Orçameto do Município de Solonópole, no valor de R$ 10,000,00 ( Dez Mil Reais), para fins que indica e dá outras providencias.

10/07/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1435/2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 1.000,00 ( Um Mil Reais) , para fins que indíca e dá outras providências.

10/07/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1433/2018

"Dispo~e sobreo Programa "Bolsa Universitária" para estudantes do municipio matriculados em estabelecimento de ensino superior, com recursos insuficientes, própios e familiares, para custeio de seus estudos e dá outras providências."

04/06/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1432/2018

"Fica criada e denominada de Avenina JOSÉ GUEDES FILHO, localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica."

09/05/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1427/2018

"Dispoe sobre a Politica Municipal de Coleta Seletiva e Reciclagem de Resíduos Sólidos do Município e dá outras providencias."

17/03/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1426/2018

"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Municípiode Solonópole , no valor de R$ 39.320,05 (Trinta e Nove Mil ,Trezentos e Vinte Reais e Cinco Centavos) , para fins que indica e dá outras providencias."

08/03/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1425/2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir prédio público, na forma que indíca e dá outras providências."

08/03/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1424/2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 299,700,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Setecentos Reais) , para fins que indica e dá outras providencias.

27/02/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1423/2018

Dispõe sobre a criação do cargo público temporário de Professor Alfabetizador, para atender a MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na forma que indica e dá outras providencias.

27/02/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1421/2018

“Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais dpi Magistério, contemplados no Plano de Carreira e Remuneração, na forma que indica e dá outras providencias .”

20/02/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1420/2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Municípiode Solonópole , no valor de R$ 361.433,47 (Trezentos e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos) , para fins que indica e dá outras providencias.

19/02/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1419/2018

“Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Solonópole, nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providencias.”

24/01/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1418/2018

“Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e dá outras providencias.”

24/01/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1417/2018

“Altera o ANEXO I e II da Lei 1399/2017 e dá outras providências.”

24/01/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1422/2018

“Ratifica o Protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Solonópole no Consorcio Intermunicipal de Guardas Municipais – CIGM e dá outras providencias.”

01/01/1970

Exercício - 2017

LEIS MUNICIPAIS: 1416/2017

“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Solonópole e dá outras providencias.”

29/12/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1415/2017

“Dispõe sobre a utilização de Equipamentos e Máquinas doadas ao município no Âmbito do Programa Aceleração do Crescimento 2 – PAC 2, assim como os Equipamentos e as Máquinas Objetos de Compra Direta da Administração Municipal ou de Repasse por Emenda Parlamentar.”

22/12/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1414/2017

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providencias.”

22/12/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1413/2017

"Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias. "

22/12/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1411/2017

“Denomina a Rua Manoel Jalba Nogueira na Avenida Hermenegildo Alves Rabelo na Sede do Município. Na forma que indica.”

23/11/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1410/2017

“Autoriza o Municipio de Solonópole, Estado do Ceará, a firmar convenio com Entidades Não Governamentais e sem fins Lucrativo, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Casa Minha Vida – Entidades e dá outras providencias.

23/11/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1409/2017

“Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Solonópole junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providencias.”

23/11/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1408/2017

“Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de previdência - RPPS.”

23/11/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1407/2017

“Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de Previdência - RPPS.”

23/11/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1406/2017

“Altera o Anexo de Metas e Prioridades constantes a Lei nº 1398/2017, que dispõe sobre o PPA 2018/2021 e dá outras providencias. “

23/11/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1405/2017

“Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal – REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Publica Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias.”

09/11/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1404/2017

“Denomina de Rua EDIGAR NOGUEIRA, Rua O do Loteamento Bom Jesus, localizada na cidade de Solonópole , na forma que indica”.

18/10/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1403/2017

"Denomina de Rua Antônio Valdenor Nogueira, localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica".

18/10/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1402/2017

"Cria a Rua Maria Aurieta Nogueira no Bairro Santa Tereza , e dá outras providencias'.

18/10/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1401/2017

“Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município, nos termos do art. 5º, parágrafo-único da Lei Federal n.º 12.816/2013, e dá outras providências”.

18/10/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1400/2017

“Cria e delimita bairros da cidade de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.”

18/10/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1400/2017

"Cria e delimita bairros da cidade de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências."

18/10/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1399/2017

“Cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta e Indireta, abre vagas e define regras do Concurso público a ser realizado e dá outras providencias, na forma que indica.”

18/10/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1397/2017

“Denomina de Antônio Evaldo Pinheiro, a Rua no Distrito de Assunção nesse município. Na forma que indica”.

13/09/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1396/2017

“Denomina a Rua JOSE DANTAS” PINHEIRO, de Rua PREFEITO JOÃO RISIO PINHEIRO LAMDIM, de MANOEL ELIOMAR PINHEIRO, de Rua prefeito OSMUNDO PINHEIRO LAMDIM, de Rua ENGENHEIRO JOSÉ CIRO PINHEIRO NETO, de Travessa MANOELA NOGUEIRA RODRIGUES PINHEIRO e de Travessa ANTONIA LÚIA MORAES LOPES, localizadas na cidade de Solonópole, na forma que indica’’.

25/08/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1395/2017

"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Transito e Cidadania - COMUTRAN e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências".

25/08/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1394/2017

“Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1387/2017, Denomina de Ulisses Alves Bezerra a Pracinha localizada na Avenida José Sifredo Pinheiro na Sede do Município, na forma que indica”.

25/08/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1393/2017

“Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1385/2017, Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de: Ivanildo José da Silveira na Sede do Município, na forma que indica”.

25/08/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1392/2017

"Autoriza a abertura de crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências".

10/08/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1391/2017

“Autoriza o PREVSOL realizar construção de galpão na forma que indica e dá outras providencias.”

10/08/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1390/2017

"Altera os art. 12 e 13 da Lei 1076/2011 e dá outras providências".

10/08/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1389/2017

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providências."

17/07/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1388/2017

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder a permuta da área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências.

17/07/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1387/2017

"Denomina de: Ulisses Alves Bezerra na Pracinha localizada na Avenida Prefeito Joosé Sifredo Pinheiro da Sede do Município de Solonópole".

27/06/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1386/2017

"Denomina a Rua Agricultor Raimundo Arivone no Planalto Santa Tereza na Sede do Município, na forma que indica edá outras providências".

27/06/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1385/2017

"Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de José Ivanildo da Silveira na Sede na Sede do Município, na forma que indica."

27/06/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1384/2017

“Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$33.500,00 (Trinta e Três Mil e Quinhentos Reais) para os fins que indica e dá outras providencias”.

27/06/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1383/2017

“Altera a Lei nº1355/2017, de 22 de fevereiro de 2017 e dá outras providencias.”

27/06/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1382/2017

“Declara de utilidade Publica Municipal a Associação Comunitária São José Operário no Distrito de São neste Município. Na forma que indica.”

29/05/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1381/2017

“Denomina a Travessa de Antônio Pedro da Silva (Pepedo) no Bairro Santa Tereza na Sede do Município. Na que indica.”

29/05/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1380/2017

Inclui o Ensino de Linguas Brasileira de Sinais - LIBRAS nos programas de formação continuada em serviço da Serviço da Secretaria de Educação - SME para profissionais do magistério, professores da educação infantil e demais profisionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Solonópole, na forma que indica.

12/05/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1379/2017

Denomina Rua Raimunda Monteiro de Sousa no Distrito de Assunção neste municipio, na forma que indica.

12/05/2017
LEIS MUNICIPAIS: 1378/2017

"Denomina a Rodoviária de Joana Avelina Pinheiro Lamdim (Joanita) , na forma que indica."

12/05/2017

PRESIDENTE

THIAGO DE SOUSA BASTOS

LEGISLATURA

LEGISLATURA (2017 - 2020)

CNPJ

41.336.843/0001-40

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Tel: (88)3518-1671

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camaramunicipaldesolonopole@gmail.com

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