LEITURA DA ATA DA 374ª SESSÃO ORDINÁDIA DE 09 DE MARÇO DE 2023.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME O § 2º DO ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SRª. PREFEITA MUNICIPAL, ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, SOLICITANDO INFOIRMAÇÕES SOBRE QUAIS AS ARMAS DO ACERVO MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME O § 2º DO ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SRª. PREFEITA MUNICIPAL, ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CÉLIO PINHEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA ENTREGUE MENSALMENTE A MERENDA PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DO EJA (ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS), NO MÚNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME O § 2º DO ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SRª. PREFEITA MUNICIPAL, ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ,SEJA VIABILIZADO UM MATA-BURRO, NA ESTRADA DE COROBA, ENTRADA DA DO DISTRITO DE CANGATI NESTE MUNICÍPIO.

AUTOIRIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL O VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - LEI MUNICIPAL Nº 1639 DE 03/11/2022 , NO VALOR DE R$107,000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE INDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDACIVIL MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE A LEI MUNICIPAL Nº 1.639 DE 03/11/2022, NO VALOR DE 92.104,00 (NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE INDICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SRª PREFEITA ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O DISTRITO DE CANGATI, NESTE MUNICÍPIO.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 373

SUGERE A SRª PREFEITA ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CRIANDO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MARMITAS PARA FAMÍLIAS VUNERÁVEIS , DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME O § 2º DO ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JOSÉ HELDER NOGUEIRA FILHO, PARA QUE JUNTO A ENEL SEJA VIABILIZADA PROVIUDÊNCIAS PARA COLOCAR LÂMPADAS E PRATINHOS DE PROTEÇÃO A CHUVA NOS POSTES DA REDE PÚBLICA, NA RUA DURCE DE OLIVEIRA NO ALTO VISTOSO, NA SEDE DO MUNICIPIO.

SUGERE A SRª PREFEITA ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CRIANDO PLANO DE CARGOS E CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPESÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA ATA DA 87ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

LEITURA DA ATA DA 372º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPESÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO, LICENÇA E E FUNCIONAMENTO E LICENÇA SANITÁRIA.

APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, ALBERGADO NO ART. 90 DA RESOLUÇÃO Nº 17/92 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A SRA. PREFEITA MUNICIPA ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, ENCAMINHE A CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CRIANDO CARGOS DE "CONDUTOR DE AMBULÂNCIA".

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO SR. THIAGO BORGES PITOMBEIRA, SUPERINTENDENTE DO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESM SOLICITANDO URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA BR 116 QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE SOLONÓPOLE A JAGUARETAMA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMÍLIARES DE : MARIA ROSILANIA DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMÍLIARES DO SR. FRANCISCO SOARES CAMPOS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2023.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMÍLIARES DE MARIA AUGUSTA PINHEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO MOÇÃO DE REPÚDIO A ADMINISTRAÇÃO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANA VLLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DE DOIS CONVÊNIOS NºS 114/2022 E 115/2022, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DUA AMBUÇÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMÍLIARES DA SENHORITA LÍDIA DE SOUSA OLIVEIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

LEITURA DA ATA DA 86ª SESSÃO EXTRÓRDINÁRIA .

DISPÓE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETOS ESTÁGIARIOS "APRENDER MAIS" , COMO FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS,CRIA CARGO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ITENS 8,9 E10, ACRESCENTA OS ITENS 8.1 , 9.1 E 10.1 DA TABELA V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 / 2017 , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.