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Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: MANOEL TOMAZ NETO BEZERRA

    O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, para que seja viabilizada a construção da obra do calçamento na Rua Raimundo Nogueira Pinheiro, no Bairro Planalto Santa T [...]

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  • EMENDA: 04/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: FRANCISCO IGOR PINHEIRO, JOSÉ DANILTON FERREIRA, JOSE GLAUBER COELHO, JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    “Os Vereadores que esta subscreve, conforme art. 104 § 4º do Regimento Interno suprime o Art. 11 do Projeto de Lei nº 186/2019.

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  • MOÇÃO DE PESAR: /2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: THIAGO DE SOUSA BASTOS

    O Vereador que a esta subscreve conforme Regimento Interno solicita ao Senhor Presidente Thiago de Sousa Bastos, para que seja enviada a esta Casa Legislativa, Moção de Pesar, aos familiares de: Celedon Pinheiro, pelo seu falecimento.

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  • MOÇÃO DE PESAR: /2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: JOSÉ DANILTON FERREIRA

    O Vereador que a esta subscreve conforme Regimento Interno solicita ao Senhor Presidente Thiago de Sousa Bastos, para que seja enviada a esta Casa Legislativa, Moção de Pesar, aos familiares de: Maria da Graças Lima Ferreira, pelo seu falecimento.

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  • LEITURA DA ATA ANTERIOR: 305/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: MESA DIRETORA

    Ata da 305 (Trecentésima Quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Solonópole.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: FRANCISCO IGOR PINHEIRO, JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    “O Vereador que esta subscreve, conforme o § 2º do art. 74 do Regimento Interno, requer que depois de ouvido o plenário, seja convocada uma audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 185/2019, como também o Poder Executivo apresente o projeto para que haja melhor entendimento.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    “O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, para que junto a Secretaria de Infraestrutura, seja realizada a construção de uma Praça no Conjunto Nossa Senhora das Gra [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    “O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário requer do requer do Senhor Presidente desta casa, Thiago de Sousa Bastos, para que seja realizada Audiência Pública, para debater assuntos referentes a emissão da DAP, e que seja mobilizada a partição [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    AUTOR: Vereador José Rosineudo de Lima “O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário requer do Sr. Presidente desta casa, Thiago de Sousa Bastos, para que seja realizada Audiência Pública, para debater a Lei nº 004/2017 consolidação do Código Trib [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: THIAGO DE SOUSA BASTOS

    “O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro e a Srª Secretária Lúcia Cavalcante,solicitando a construção de uma UBS para a Vila de Cachoeirinha, no município de Solon [...]

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  • PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    “O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta albergado no art. 90 da resolução nº 17/92 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonópole, sugeri ao Senhor Prefeito Municipal, José Webston Pinheiro, para que seja enviado a esta Casa Legislativa Proj [...]

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA

    “Concede a Medalha Cachoeira do Riacho do Sangue ao Senhor Gleidimarqson Alves Rabelo Junior, consoante o art. 197 da Lei Orgânica do Município, na forma que indica.”

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