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Foram encontradas 12 registros
Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: FRANCISCO CHAGAS BESERRA

    “O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, para que junto a Secretaria de Infraestrutura, seja viabilizada, Obra de Pavimentação e Construção de uma Pracinha na ár [...]

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: FRANCISCO CHAGAS BESERRA

    “Concede a Medalha Cachoeira do Riacho do Sangue ao Senhor Leonardo Pinheiro, consoante o art. 197 da Lei Orgânica do Município, na forma que indica.”

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: FRANCISCO CHAGAS BESERRA

    “Concede a Medalha Cachoeira do Riacho do Sangue ao Senhor Geraldo Lopes Pinheiro Filho, consoante o art. 197 da Lei Orgânica do Município, na forma que indica.”

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: FRANCISCO CHAGAS BESERRA

    “Concede a Medalha Cachoeira do Riacho do Sangue ao Senhor João Batista da Silva, consoante o art. 197 da Lei Orgânica do Município, na forma que indica.”

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2019DATA: 01/04/2019

    AUTOR: FRANCISCO CHAGAS BESERRA

    REQUERIMENTO Nº 023/2019 AUTORIA: Vereador Francisco Chagas Beserra O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro,para que junto ao secretario de Infraestrutura para v [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2017DATA: 14/09/2017

    AUTOR: FRANCISCO CHAGAS BESERRA

    O Vereador que abaixo saubscreve requer que depois de ouvido o Plenário seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal , O Sr. Webston Nogueira Pinheiro, para que seja viabilizada reforma da antiga Quadra de Esporte no Distrito de Assunção.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2017DATA: 01/09/2017

    AUTOR: FRANCISCO CHAGAS BESERRA, FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE , PAULO SERGIO NOGUEIRA, THIAGO DE SOUSA BASTOS

    O vereadores que abaixo subescrevem requer urgencia na tramitação do Prejeto de Lei Complementar nº01/2017 de 07 de agosto de 2017, que dispõe sobre a alteração e consolidação da Legislação Tributária do Município de Solonópole.De acordo que estabelece o Art. 150, § 2º do, do Inciso III, do Regiment [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2017DATA: 17/08/2017

    AUTOR: FRANCISCO CHAGAS BESERRA, FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE , JOAO BATISTA DA SILVA, JOSE GLAUBER COELHO, MANOEL TOMAZ NETO BEZERRA, THIAGO DE SOUSA BASTOS

    Requer que depois de ouvido o Plenário seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal , O Sr. Webston Nogueira Pinheiro, solicitando a recuperação da iluminação publica na quadra de esporte do Distrito de Prefeita Suely.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2017DATA: 23/01/2017

    AUTOR: FRANCISCO CHAGAS BESERRA

    Para que seja viabilizado um serviço de aterro na estrada de Assunção ao Sítio Pedra Verde,precisamemente na vazea defronte a residencia do senhor Solano.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2017DATA: 23/01/2017

    AUTOR: FRANCISCO CHAGAS BESERRA

    O Vereador que abaixo subscreve,requer que depois de ouvido plenário, seja enviado ofício ao Senhor Secretário de Infraestrutura Edgar Pinheiro Peixoto Neto, para que seja viabilizada a recuperação das Passagens Molhas nas seguintes localidades: No Sítio Rio Grandence e na Sede do Distrito de Assunç [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2017DATA: 19/01/2017

    AUTOR: FRANCISCO CHAGAS BESERRA

    O Vereador que abaixo subscreve,requer que depois de ouvido plenário, seja oficiado ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Edgar Neto ,para que viabilizada a ampliação do bueiro na estrada que liga Pelo Sinal ao Dristito de Assunção (Referencia no córrego atrás da casa do Senhor Solano).

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2017DATA: 19/01/2017

    AUTOR: FRANCISCO CHAGAS BESERRA, FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR, JOAO BATISTA DA SILVA, THIAGO DE SOUSA BASTOS

    "Reajusta o Salário Base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em Comissão da Câmara Municipal de Solonópole, para fim que indica edá outras providências."

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THIAGO DE SOUSA BASTOS

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