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Matérias legislativas
  • PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2020DATA: 06/01/2020

    AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA

    Apresento a Vossa Excelência, Albergado no art. 90 da Resolução n°17/92 que dispõe sobre o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Solondpole, indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, José Webston Nogueira Pinheiro, que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que possa s [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA

    “O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, para que junto a Secretaria de Infraestrutura Ednaldo Dantas , solicitando aa construçao de uma Passagem Molhada no Sítio [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA

    “O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, para que junto a Secretaria de Infraestrutura Ednaldo Dantas , solicitando a recuperação da Passagem Molhada no Sítio Águ [...]

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA

    “Concede a Medalha Cachoeira do Riacho do Sangue ao Senhor Gleidimarqson Alves Rabelo Junior, consoante o art. 197 da Lei Orgânica do Município, na forma que indica.”

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA

    “Concede a Medalha Cachoeira do Riacho do Sangue a Senhora Maria Laurice Moreira de Freitas consoante o art. 197 da Lei Orgânica do Município, na forma que indica.

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA

    “Concede a Medalha Cachoeira do Riacho do Sangue ao Senhor Luiz Pinheiro ( Luiz da Betânia) consoante o art. 197 da Lei Orgânica do Município, na forma que indica.”

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2019DATA: 11/11/2019

    AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA

    O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, e ao SR. Secretário de Infraestrutura Ednaldo Dantas ,solicitando construção de uma Passagem Molhada no Sítio Benevolência , no Di [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2019DATA: 11/11/2019

    AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA

    O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura Ednaldo Dantas ,solicitando a recuperação da Passagem Molhada no Sítio Águas Belas, no Distr [...]

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA

    “Concede a Medalha Cachoeira do Riacho do Sangue ao Senhor Gleidimarqson Alves Rabelo Junior, consoante o art. 197 da Lei Orgânica do Município, na forma que indica.”

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA

    “Concede a Medalha Cachoeira do Riacho do Sangue ao Senhor Luiz Pinheiro ( Luiz da Betânia) consoante o art. 197 da Lei Orgânica do Município, na forma que indica.”

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2019DATA: 04/10/2019

    AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA

    “Concede a Medalha Cachoeira do Riacho do Sangue a Senhora Maria Laurice Moreira de Freitas consoante o art. 197 da Lei Orgânica do Município, na forma que indica.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2019DATA: 05/08/2019

    AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA

    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 06/ 2019 AUTOR : JOÃO BATISTA DA SILVA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro Social Religioso e Turismo da Capela Nossa Senhora de Fátima na Sede do Município de Solonópole, de Maria Ambrosina Pinheiro Cavalcante, na forma que indica.”

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