logo
 
Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 55 registros
Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro,para que junto a ENEL ,seja providenciado melhor estrutura de atendimento para os consumidores do município de Solonópole.Em virtude [...]

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    “O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário requer dorequer do Senhor Presidente desta casa, Thiago de Sousa Bastos, para que seja realizada Audiência Pública, para debater assuntos referentes a emissão da DAP, e que seja mobilizada a partição da [...]

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    “O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário requer do Sr. Presidente desta casa, Thiago de Sousa Bastos, para que seja realizada Audiência Pública, para debater a Lei nº 004/2017 consolidação do Código Tributário.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    “O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta albergado no art. 90 da resolução nº 17/92 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonópole, sugeri ao Senhor Prefeito Municipal, José Webston Pinheiro, para que seja enviado a esta Casa Legislativa Proj [...]

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    Concede a Medalha de Honra ao Mérito (Maria Suely Nogueira Pinheiro ao Senhor Antônio Valterno Nogueira Pinheiro, na forma que indica.”

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    "Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia e de água no municipio de Solonópole, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.E dá outras providências''.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2019DATA: 21/11/2019

    AUTOR: JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, junto ao Secretário de Agricultura, para que seja viabilizado o Cronograma de preparo do solo para o ano de 2020.E que este seja en [...]

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2019DATA: 11/11/2019

    AUTOR: JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, solicitando que seja viabilizada a continuação da obra do calçamento da Rua do Oriente até chegar a CE 473,no Distrito de [...]

    Mais informações Arquivo PDF
  • EMENDA: 04/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: FRANCISCO IGOR PINHEIRO, JOSÉ DANILTON FERREIRA, JOSE GLAUBER COELHO, JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    “Os Vereadores que esta subscreve, conforme art. 104 § 4º do Regimento Interno suprime o Art. 11 do Projeto de Lei nº 186/2019.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: FRANCISCO IGOR PINHEIRO, JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    “O Vereador que esta subscreve, conforme o § 2º do art. 74 do Regimento Interno, requer que depois de ouvido o plenário, seja convocada uma audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 185/2019, como também o Poder Executivo apresente o projeto para que haja melhor entendimento.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    “O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, para que junto a Secretaria de Infraestrutura, seja realizada a construção de uma Praça no Conjunto Nossa Senhora das Gra [...]

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    “O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário requer do requer do Senhor Presidente desta casa, Thiago de Sousa Bastos, para que seja realizada Audiência Pública, para debater assuntos referentes a emissão da DAP, e que seja mobilizada a partição [...]

    Mais informações Arquivo PDF

PRESIDENTE

THIAGO DE SOUSA BASTOS

LEGISLATURA

LEGISLATURA (2017 - 2020)

CNPJ

41.336.843/0001-40

COMO SE COMUNICAR CONOSCO?

TELEFONE
Tel: (88)3518-1671

E-MAIL
camaramunicipaldesolonopole@gmail.com

NOSSOS CANAIS