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Matérias legislativas
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: THIAGO DE SOUSA BASTOS

    "Concede a Medalha Cachoeira do Riacho do Sangue ao Excelentíssimo Senhor Juiz Hermeson Alves Nogueira, consoante o art. 197 da Lei Orgânica do Município, na forma que indica".

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: THIAGO DE SOUSA BASTOS

    “Concede ao Senhor Francisco Everardo Peixoto , o Título de Cidadão Solonópolense, na forma que indica.”

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: THIAGO DE SOUSA BASTOS

    "Concede ao Senhor Ricardo José Araújo Silveira, o Título de Cidadão Solonópolense, na forma que indica".

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: THIAGO DE SOUSA BASTOS

    "Concede ao Senhor Carlos Alberto de Macedo Ferreira, o Título de Cidadão Solonópolense, na forma que indica".

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2019DATA: 29/10/2019

    AUTOR: THIAGO DE SOUSA BASTOS

    "Requer que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, para que seja pago o décimo terceiro aos beneficiários no Programa “Mais Renda”Bolsa Família Municipal."

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2019DATA: 29/10/2019

    AUTOR: THIAGO DE SOUSA BASTOS

    “Concede a Medalha Cachoeira do Riacho do Sangue ao Leo Clube Solonópole Centenário, consoante o art. 197 da Lei Orgânica do Município, na forma que indica.”

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  • MOÇÃO DE PESAR: 01/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: THIAGO DE SOUSA BASTOS

    O Vereador que a esta subscreve conforme Regimento Interno solicita ao Senhor Presidente Thiago de Sousa Bastos, para que seja enviada a esta Casa Legislativa, Moção de Pesar, aos familiares de: Celedon Pinheiro, pelo seu falecimento.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: THIAGO DE SOUSA BASTOS

    “O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro e a Srª Secretária Lúcia Cavalcante,solicitando a construção de uma UBS para a Vila de Cachoeirinha, no município de Solon [...]

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  • PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2019DATA: 23/09/2019

    AUTOR: THIAGO DE SOUSA BASTOS

    Solicita que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei ,solicitando que seja feita uma nova pavimentação, seja em pedra tosca ou asfaltica nas seguintes ruas: Rua Olivando Pinheiro no Bairro Simeão Machado e nas ruas do Conjunto Nossa Senhora das Graças.

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2019DATA: 23/09/2019

    AUTOR: THIAGO DE SOUSA BASTOS

    “Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis a esta Câmara Municipal de Vereadores, pela ociosidade , e autoriza a entrega ao Executivo Municipal para efeito de alienação em hasta pública e dá outras providências.”

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2019DATA: 10/05/2019

    AUTOR: THIAGO DE SOUSA BASTOS

    "Cria o Sistema Permanente de Primeiros Socorros nas Escolas do Ensino Fundamental da Rede Publica e Privada do município de Solonópole."

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2019DATA: 06/05/2019

    AUTOR: THIAGO DE SOUSA BASTOS

    Requer que depois de ouvido o plenário seja oficiado ao Senhor Secretário de Infraestrutura Ednaldo Dantas, solicitando que seja recuperado o calçamento na Rua Raimundo Nogueira ( Rua principal da Santa Tereza) , na sede do município de Solonópole.

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