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Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2019DATA: 23/09/2019

    AUTOR: FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE

    O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro,para que seja viabilizada uma Passagem Molhada no Riacho do Sangue no Sítio Logradouro, neste municipio .

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2019DATA: 05/08/2019

    AUTOR: FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE

    O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, solicitando que seja a pavimentação em frente ao Posto de Saude do Alto Vistoso.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2019DATA: 01/04/2019

    AUTOR: FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE

    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2019 AUTORIA: Vereador Francisco Matçon Pinheiro de Andrade “Denomina de Padre Agenor Tabosa Pinto, a passagem molhada no Riacho Porca Magra no Distrito de São José neste município, na forma que indica.”

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2017DATA: 01/09/2017

    AUTOR: FRANCISCO CHAGAS BESERRA, FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE , PAULO SERGIO NOGUEIRA, THIAGO DE SOUSA BASTOS

    O vereadores que abaixo subescrevem requer urgencia na tramitação do Prejeto de Lei Complementar nº01/2017 de 07 de agosto de 2017, que dispõe sobre a alteração e consolidação da Legislação Tributária do Município de Solonópole.De acordo que estabelece o Art. 150, § 2º do, do Inciso III, do Regiment [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2017DATA: 17/08/2017

    AUTOR: FRANCISCO CHAGAS BESERRA, FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE , JOAO BATISTA DA SILVA, JOSE GLAUBER COELHO, MANOEL TOMAZ NETO BEZERRA, THIAGO DE SOUSA BASTOS

    Requer que depois de ouvido o Plenário seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal , O Sr. Webston Nogueira Pinheiro, solicitando a recuperação da iluminação publica na quadra de esporte do Distrito de Prefeita Suely.

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  • EMENDA: 0057/2017DATA: 06/03/2017

    AUTOR: FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE , JOAO BATISTA DA SILVA, JOSÉ DANILTON FERREIRA, JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, MANOEL TOMAZ NETO BEZERRA, THIAGO DE SOUSA BASTOS

    EMENDA MODIFICATIVA Nº 057/2017 Os Vereadores que esta subscrevem, conforme o art. 104 § 4º do Regimento Interno o Art. 3° do Projeto de Lei n° 47/2017 de 02 de março de 2017, dando a seguinte redação: Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroativo a 1º de janeiro [...]

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