Câmara Municipal de Solonópole
Listagem de leis
NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1497 14/11/2019 "Autoriza o Chefe do Porder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para a finalidade que indica e dá outras providencias." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1496 14/11/2019 “Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole para o Exercício de 2020, no valor de R$120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) , para os fins que indica e dá outras providencias.” 2019 LEIS MUNICIPAIS
1495 14/11/2019 "Autoriza o Chefe do Porder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para a finalidade que indica e dá outras providencias." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1494 14/11/2019 “INSTITUI o “Dia do Evangélico” no Município de Solonópole, na forma que indica e dar outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1492 15/10/2019 “Institui o Programa “MAIS RENDA- BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL.” na forma que indica e dá outras providências”. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1491 08/10/2019 “Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal – REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias.” 2019 LEIS MUNICIPAIS
1490 19/09/2019 "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1489 22/08/2019 "Cria o Sistema Permanente de Primeiros Socorros nas Escolas do Ensino Fundamental da Rede Publica e Privada do município de Solonópole." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1488 22/08/2019 "Acrescenta o inciso IV ao Art. 106, da Lei nº 1075/2011 de 31 de agosto de 2011, na forma que indica e dá outras providencias." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1487 14/08/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro Social Religioso e Turismo da Capela Nossa Senhora de Fátima na Sede do Município de Solonópole, de Maria Ambrosina Pinheiro Cavalcante, na forma que indica. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1486 26/07/2019 Autoriza a abertura de Credito Especial no vigente orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº 1.449 de 09/11/2018, no valor de R$ 1.388,888,89 .(Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Oito e Oitenta e Nove Centavos e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
1485 18/07/2019 “Altera a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1484 19/06/2019 Altera a Lei 335/2017 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1483 18/06/2019 Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1482 08/06/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1481 22/05/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) , para fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1480 22/05/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) , para fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1479 19/04/2019 “Autoriza o Município de Solonópole a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES CENTRO SUL, CENTRAL E CARIRI DO ESTADO DO CEARÁ e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de CEDRO, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ORÓS, SOLONÓPOLE e VÁRZEA ALEGRE e adota outras providências.” 2019 LEIS MUNICIPAIS
1478 10/04/2019 Institui o Sistema de Plantão para atendera Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1477 10/04/2019 Dispõe sobre o parcelamento de débito do Município de SOLONÓPOLE com seu Regime Próprio da Previdência Social- RPPS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1476 08/04/2019 Denomina de Padre Agenor Tabosa Pinto, a passagem molhada no Riacho Porca Magra no Distrito de São José neste município, na forma que indica. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1475 20/03/2019 Denomina a Rua que da o acesso a Capelinha na sede do Município de Solonópole de Evaldo Dantas Pinheiro, Na forma que indica. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1474 20/03/2019 Denomina a Rua Ana Anizia Pinheiro, no Distrito de São José. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1473 20/03/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Quadra Poliesportiva anexa a Escola José Oster Machado de TENENTE DEÓCLES DUARTE DE OLIVEIRA, na forma que indica.” 2019 LEIS MUNICIPAIS
1472 20/03/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a renomear a Praça da Matriz Pe. Manoel Lima e Silva para Cel. José Rabelo Machado na sede no Município de Solonópole, na forma que indica 2019 LEIS MUNICIPAIS
1471 20/03/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a renomear a Travessa Cel. José Rabelo Machado para Travessa Vila Real, Bairro Centro na sede do Municipio 2019 LEIS MUNICIPAIS
1470 20/03/2019 Fica denominado o matadouro público na sede do municipio de Solonópole de : Vicente de Sousa, na forma que indica. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1469 20/02/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 281.500,000, 11 (Duzentos e Oitenta e Um Mil e Quinhentos Reais ) , para fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1467 20/02/2019 Fixa as remunerações dos cargos de provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1461 24/01/2019 Autoriza a Prefeitura Municipal de Solonópole com interveniência do Fundo Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA a firmar convênio com a Associação Recreativa de Solonópole – ARS, no valor de R$ 272.255,00 . 2019 LEIS MUNICIPAIS
1460 24/01/2019 Acrescenta o o art. 13ª e altera o art. 16 da Lei 1092/2012 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1459 24/01/2019 Dispõe sobre acriação de cargos públicos temporários e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1466 23/01/2019 Cria, organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1465 23/01/2019 Concede reajuste mos vencimentos dos servidores públicos da Administração direta e indireta nos cargos comissionados na forma que indica e dá outras providencias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1464 23/01/2019 Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de Carreira e Remuneração, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1463 23/01/2019 Modifica os parágrafos § 2º e § 3º do Art. 50, da Lei nº 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
1462 23/01/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 1.385,837, 11 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos) , para fins que indica e dá outras providencias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1468 20/01/2019 Concede reajuste mos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1437 10/07/2018 "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de SOLONÓPOLE em seu Regime Prórprio de Previdência Social -RPPS". 2018 LEIS MUNICIPAIS
1436 10/07/2018 Autoriza a abertura de Crédito ao vigente Orçameto do Município de Solonópole, no valor de R$ 10,000,00 ( Dez Mil Reais), para fins que indica e dá outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1435 10/07/2018 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 1.000,00 ( Um Mil Reais) , para fins que indíca e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1433 04/06/2018 "Dispo~e sobreo Programa "Bolsa Universitária" para estudantes do municipio matriculados em estabelecimento de ensino superior, com recursos insuficientes, própios e familiares, para custeio de seus estudos e dá outras providências." 2018 LEIS MUNICIPAIS
1432 09/05/2018 "Fica criada e denominada de Avenina JOSÉ GUEDES FILHO, localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica." 2018 LEIS MUNICIPAIS
1427 17/03/2018 "Dispoe sobre a Politica Municipal de Coleta Seletiva e Reciclagem de Resíduos Sólidos do Município e dá outras providencias." 2018 LEIS MUNICIPAIS
1426 08/03/2018 "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Municípiode Solonópole , no valor de R$ 39.320,05 (Trinta e Nove Mil ,Trezentos e Vinte Reais e Cinco Centavos) , para fins que indica e dá outras providencias." 2018 LEIS MUNICIPAIS
1425 08/03/2018 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir prédio público, na forma que indíca e dá outras providências." 2018 LEIS MUNICIPAIS
1424 27/02/2018 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 299,700,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Setecentos Reais) , para fins que indica e dá outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1423 27/02/2018 Dispõe sobre a criação do cargo público temporário de Professor Alfabetizador, para atender a MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na forma que indica e dá outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1421 20/02/2018 “Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais dpi Magistério, contemplados no Plano de Carreira e Remuneração, na forma que indica e dá outras providencias .” 2018 LEIS MUNICIPAIS
1420 19/02/2018 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Municípiode Solonópole , no valor de R$ 361.433,47 (Trezentos e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos) , para fins que indica e dá outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1419 24/01/2018 “Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Solonópole, nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providencias.” 2018 LEIS MUNICIPAIS
1418 24/01/2018 “Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e dá outras providencias.” 2018 LEIS MUNICIPAIS
1417 24/01/2018 “Altera o ANEXO I e II da Lei 1399/2017 e dá outras providências.” 2018 LEIS MUNICIPAIS
1416 29/12/2017 “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Solonópole e dá outras providencias.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1415 22/12/2017 “Dispõe sobre a utilização de Equipamentos e Máquinas doadas ao município no Âmbito do Programa Aceleração do Crescimento 2 – PAC 2, assim como os Equipamentos e as Máquinas Objetos de Compra Direta da Administração Municipal ou de Repasse por Emenda Parlamentar.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1414 22/12/2017 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providencias.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1413 22/12/2017 "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias. " 2017 LEIS MUNICIPAIS
1411 23/11/2017 “Denomina a Rua Manoel Jalba Nogueira na Avenida Hermenegildo Alves Rabelo na Sede do Município. Na forma que indica.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1410 23/11/2017 “Autoriza o Municipio de Solonópole, Estado do Ceará, a firmar convenio com Entidades Não Governamentais e sem fins Lucrativo, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Casa Minha Vida – Entidades e dá outras providencias. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1409 23/11/2017 “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Solonópole junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providencias.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1408 23/11/2017 “Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de previdência - RPPS.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1407 23/11/2017 “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de Previdência - RPPS.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1406 23/11/2017 “Altera o Anexo de Metas e Prioridades constantes a Lei nº 1398/2017, que dispõe sobre o PPA 2018/2021 e dá outras providencias. “ 2017 LEIS MUNICIPAIS
1405 09/11/2017 “Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal – REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Publica Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1404 18/10/2017 “Denomina de Rua EDIGAR NOGUEIRA, Rua O do Loteamento Bom Jesus, localizada na cidade de Solonópole , na forma que indica”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1403 18/10/2017 "Denomina de Rua Antônio Valdenor Nogueira, localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica". 2017 LEIS MUNICIPAIS
1402 18/10/2017 "Cria a Rua Maria Aurieta Nogueira no Bairro Santa Tereza , e dá outras providencias'. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1401 18/10/2017 “Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município, nos termos do art. 5º, parágrafo-único da Lei Federal n.º 12.816/2013, e dá outras providências”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1400 18/10/2017 “Cria e delimita bairros da cidade de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1400 18/10/2017 "Cria e delimita bairros da cidade de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1399 18/10/2017 “Cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta e Indireta, abre vagas e define regras do Concurso público a ser realizado e dá outras providencias, na forma que indica.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1397 13/09/2017 “Denomina de Antônio Evaldo Pinheiro, a Rua no Distrito de Assunção nesse município. Na forma que indica”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1396 25/08/2017 “Denomina a Rua JOSE DANTAS” PINHEIRO, de Rua PREFEITO JOÃO RISIO PINHEIRO LAMDIM, de MANOEL ELIOMAR PINHEIRO, de Rua prefeito OSMUNDO PINHEIRO LAMDIM, de Rua ENGENHEIRO JOSÉ CIRO PINHEIRO NETO, de Travessa MANOELA NOGUEIRA RODRIGUES PINHEIRO e de Travessa ANTONIA LÚIA MORAES LOPES, localizadas na cidade de Solonópole, na forma que indica’’. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1395 25/08/2017 "Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Transito e Cidadania - COMUTRAN e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências". 2017 LEIS MUNICIPAIS
1394 25/08/2017 “Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1387/2017, Denomina de Ulisses Alves Bezerra a Pracinha localizada na Avenida José Sifredo Pinheiro na Sede do Município, na forma que indica”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1393 25/08/2017 “Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1385/2017, Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de: Ivanildo José da Silveira na Sede do Município, na forma que indica”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1392 10/08/2017 "Autoriza a abertura de crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências". 2017 LEIS MUNICIPAIS
1391 10/08/2017 “Autoriza o PREVSOL realizar construção de galpão na forma que indica e dá outras providencias.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1390 10/08/2017 "Altera os art. 12 e 13 da Lei 1076/2011 e dá outras providências". 2017 LEIS MUNICIPAIS
1389 17/07/2017 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providências." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1388 17/07/2017 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder a permuta da área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1387 27/06/2017 "Denomina de: Ulisses Alves Bezerra na Pracinha localizada na Avenida Prefeito Joosé Sifredo Pinheiro da Sede do Município de Solonópole". 2017 LEIS MUNICIPAIS
1386 27/06/2017 "Denomina a Rua Agricultor Raimundo Arivone no Planalto Santa Tereza na Sede do Município, na forma que indica edá outras providências". 2017 LEIS MUNICIPAIS
1385 27/06/2017 "Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de José Ivanildo da Silveira na Sede na Sede do Município, na forma que indica." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1384 27/06/2017 “Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$33.500,00 (Trinta e Três Mil e Quinhentos Reais) para os fins que indica e dá outras providencias”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1383 27/06/2017 “Altera a Lei nº1355/2017, de 22 de fevereiro de 2017 e dá outras providencias.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1382 29/05/2017 “Declara de utilidade Publica Municipal a Associação Comunitária São José Operário no Distrito de São neste Município. Na forma que indica.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1381 29/05/2017 “Denomina a Travessa de Antônio Pedro da Silva (Pepedo) no Bairro Santa Tereza na Sede do Município. Na que indica.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1380 12/05/2017 Inclui o Ensino de Linguas Brasileira de Sinais - LIBRAS nos programas de formação continuada em serviço da Serviço da Secretaria de Educação - SME para profissionais do magistério, professores da educação infantil e demais profisionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Solonópole, na forma que indica. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1379 12/05/2017 Denomina Rua Raimunda Monteiro de Sousa no Distrito de Assunção neste municipio, na forma que indica. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1378 12/05/2017 "Denomina a Rodoviária de Joana Avelina Pinheiro Lamdim (Joanita) , na forma que indica." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1422 “Ratifica o Protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Solonópole no Consorcio Intermunicipal de Guardas Municipais – CIGM e dá outras providencias.” 2018 LEIS MUNICIPAIS
camarasolonopole.ce.gov.br
Emitido dia 02/06/2020 às 11:31:36