MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Projeto de Lei - Legislativo 09 03/08/2020 2020 JOAO BATISTA DA SILVA “Denomina de Largo José Osterno de Oliveira, situado ao lado da Vila Santo André, no Distrito de São José.”
Projeto de Lei - Legislativo 08 03/08/2020 2020 JOAO BATISTA DA SILVA “Denomina de Travessa Patrício Antônio de Oliveira, no Distrito de São José.”
Projeto de Lei - Legislativo 07 03/08/2020 2020 JOAO BATISTA DA SILVA “Denomina de Rua Francisco Aldenor do Nascimento, no Distrito de São José.”
Projeto de Lei - Legislativo 06 05/08/2019 2019 JOAO BATISTA DA SILVA PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 06/ 2019 AUTOR : JOÃO BATISTA DA SILVA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro Social Religioso e Turismo da Capela Nossa Senhora de Fátima na Sede do Município de Solonópole, de Maria Ambrosina Pinheiro Cavalcante, na forma que indica.”
Projeto de Lei - Legislativo 0003 16/01/2018 2018 JOAO BATISTA DA SILVA “Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Solonópole, nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providencias.”
Projeto de Lei - Legislativo 0002 19/01/2017 2017 FRANCISCO CHAGAS BESERRA, FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR, JOAO BATISTA DA SILVA, THIAGO DE SOUSA BASTOS "Reajusta o Salário Base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em Comissão da Câmara Municipal de Solonópole, para fim que indica edá outras providências."
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Emitido dia 12/08/2022 às 14:28:08