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Matérias legislativas
  • LEITURA DA ATA ANTERIOR: 311/2020DATA: 27/01/2020

    AUTOR: MESA DIRETORA

    Ata da Trecentésima Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Solonópole. Aos vinte dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte, reuniram-se no Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, situada à Rua Dr. Queiroz Lima, nº104, Centro.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 200/2020DATA: 27/01/2020

    AUTOR: EXECUTIVO

    “Institui no município de Solonópole, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – Pagamento por Desenvolvimento do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de incentivo E-SUS, na forma que indica e dá outras providências .”

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 199/2020DATA: 27/01/2020

    AUTOR: EXECUTIVO

    “Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e dá outras providências.”

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 197/2020DATA: 27/01/2020

    AUTOR: EXECUTIVO

    “Institui o Programa “Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Pessoal Efetivo, no Âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2020DATA: 20/01/2020

    AUTOR: JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro,para que sejaviabilizado um zelador para o Cemitério ,na sede do município.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2020DATA: 20/01/2020

    AUTOR: JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa, documentação que comprove a devolução de recursos recolhidos pelo Ge [...]

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  • PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2020DATA: 20/01/2020

    AUTOR: JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    “O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta albergado no art. 90 da resolução nº 17/92 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonópole, sugeri ao Senhor Prefeito Municipal, José Webston Pinheiro, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 141/2020DATA: 06/01/2020

    AUTOR: JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário,que seja retirado de pauta na Sessão da Câmara dia 06 de janeiro de 2020, o projeto de Lei nº 196/2019, do Executivo , conforme art. 98 inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2020DATA: 06/01/2020

    AUTOR: JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário seja oficiado o senhor Secretário de Agricultura, para envia a esta Casa Legislativa, relatórios especificando os números de famílias que foram cadastradas para o Garantia Safra 2019 e 2020 e quantas for [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2020DATA: 06/01/2020

    AUTOR: JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, para que seja ampliado o número de benefiarios do Programa Mais Renda e Bolsa Família.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2020DATA: 06/01/2020

    AUTOR: JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, para que seja realizada obras de Pavimentação Asfaltica no Conjunto Nossa Senhora das Graças, na sede do município.

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  • LEITURA DA ATA ANTERIOR: 064/2020DATA: 06/01/2020

    AUTOR: MESA DIRETORA

    Ata da Sexagésima Quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Solonópole. Aos vinte dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezenove, reuniram-se no Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, situada à Rua Dr. Queiroz Lima, nº 104, Centro.

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