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Matérias legislativas
  • LEITURA DA ATA ANTERIOR: 307/2019DATA: 11/11/2019

    AUTOR: MESA DIRETORA

    Ata da (307ª) Trecentésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Solonópole.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 191/2019DATA: 11/11/2019

    AUTOR: EXECUTIVO

    Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole para o Exercício de 2020,, no valor de R$120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) , para os fins que indica e dá outras providencias.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 190/2019DATA: 11/11/2019

    AUTOR: EXECUTIVO

    Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$20.000,00 (Vinte Mil Reais) , para os fins que indica e dá outras providencias.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 189/2019DATA: 11/11/2019

    AUTOR: EXECUTIVO

    "Autoriza o Chefe do Porder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para a finalidade que indica e dá outras providencias."

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2019DATA: 11/11/2019

    AUTOR: JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA

    O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, solicitando que seja viabilizada a continuação da obra do calçamento da Rua do Oriente até chegar a CE 473,no Distrito de [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2019DATA: 11/11/2019

    AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA

    O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, e ao SR. Secretário de Infraestrutura Ednaldo Dantas ,solicitando construção de uma Passagem Molhada no Sítio Benevolência , no Di [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2019DATA: 11/11/2019

    AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA

    O Vereador que esta subscreve, conforme Regimento Interno requer que depois de ouvido o plenário, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura Ednaldo Dantas ,solicitando a recuperação da Passagem Molhada no Sítio Águas Belas, no Distr [...]

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  • VETO: 0188/2019DATA: 29/10/2019

    AUTOR: EXECUTIVO

    Nos termos dos § § 2º e 3º do artigo59 da Lei Orgânica do Município de Solonópole,comunico a Vossa Excelência que estou apondo o veto do art. 6º do Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº 186/2019, que “INSTITUI O PROGRAMA “ MAIS RENDA-BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL” NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OU [...]

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 187/2019DATA: 29/10/2019

    AUTOR: EXECUTIVO

    “INSTITUI o “Dia do Evangélico” no Município de Solonópole, na forma que indica e dar outras providências.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2019DATA: 29/10/2019

    AUTOR: MANOEL TOMAZ NETO BEZERRA

    Requer que depois de ouvido o plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, para que seja colocado 04( quatro) bancos na pracinha do Distrito de Prefeita Suely, neste município.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2019DATA: 29/10/2019

    AUTOR: THIAGO DE SOUSA BASTOS

    "Requer que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, para que seja pago o décimo terceiro aos beneficiários no Programa “Mais Renda”Bolsa Família Municipal."

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THIAGO DE SOUSA BASTOS

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