SESSÃO ORDINÁRIA: 367/2022

Informações da sessão
Data: 24/10/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
367ª (TRICENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO CHAGAS BESERRA (CHAGAS DO PONTAL )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

THIAGO DE SOUSA BASTOS (THIAGO BASTOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO KADSON PINHEIRO (KADSON PINHEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO (AUDERIANA ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA (MARCOS RUAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL TOMAZ NETO BEZERRA (TOMAZ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA (ROSINEUDO LIMA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANILTON FERREIRA (DANILTON FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO BATISTA DA SILVA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR (JAIME JUNIOR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANA LETÍCIA PINHEIRO (LETÍCIA PINHEIRO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
LEITURA DA ATA ANTERIOR Nº 366/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • LEITURA DA ATA DA TRECENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE.

24/10/2022    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA OFICIADO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SEJA VIABILIZADO AS PROVIDÊNCIAS NO QUE SE REFERE AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADE RURAIS, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

24/10/2022    FRANCISCO CHAGAS BESERRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 030/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME O § 2º DO ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SRª. PREFEITA MUNICIPAL, ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, SOLICITANDO QUE SEJA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO DIRCEU MOREIRA, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA LUIZA ROSA DO NASCIMENTO E SEGUI ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA VER. FRANCISCO GENILSON DA SILVA, NA VILA SANTO ANDRÉ, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

24/10/2022    JOAO BATISTA DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 10/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • "INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

21/10/2022    JOAO BATISTA DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • “CONCEDE AO SR. EX- PREFEITO JOSÉ PINTO DE MACEDO ,MEDALHA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE , NA FORMA QUE INDICA”

24/10/2022    JOAO BATISTA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 36/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DEO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."

24/10/2022    Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 37/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERENCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

24/10/2022    Executivo
EMENDA Nº 44/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, MODIFICA O ART. 1º ,2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EEXERCÍCIO DE 2023.

24/10/2022    JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 45/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, MODIFICA PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EEXERCÍCIO DE 2023.

24/10/2022    JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA
EMENDA Nº 46/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, MODIFICA O ART. 1º ,2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EEXERCÍCIO DE 2023 ,REMANEJANDO O VALOR DE R$ 580,00.00 (QUINHENTAS E OITATA MIL RAIAS), NA SRECRETARIA DE ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

24/10/2022    JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 47/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO DE 2023 ,REMANEJANDO R$ 400.00,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.

24/10/2022    JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 48/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 36/2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO DE 2023 ,REMANEJANDO O VALOR DE R$ 163.00,00 ( CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL), NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

24/10/2022    JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 49/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO DE 2023.

24/10/2022    JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 50/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO DE 2023.

24/10/2022    JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 51/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO DE 2023.

24/10/2022    JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA OFICIADO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SEJA VIABILIZADO AS PROVIDÊNCIAS NO QUE SE REFERE AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADE RURAIS, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

24/10/2022    FRANCISCO CHAGAS BESERRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 030/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME O § 2º DO ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SRª. PREFEITA MUNICIPAL, ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, SOLICITANDO QUE SEJA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO DIRCEU MOREIRA, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA LUIZA ROSA DO NASCIMENTO E SEGUI ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA VER. FRANCISCO GENILSON DA SILVA, NA VILA SANTO ANDRÉ, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

24/10/2022    JOAO BATISTA DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 10/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • "INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

21/10/2022    JOAO BATISTA DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • “CONCEDE AO SR. EX- PREFEITO JOSÉ PINTO DE MACEDO ,MEDALHA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE , NA FORMA QUE INDICA”

24/10/2022    JOAO BATISTA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 36/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DEO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."

24/10/2022    Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 37/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERENCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

24/10/2022    Executivo
EMENDA Nº 44/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, MODIFICA O ART. 1º ,2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EEXERCÍCIO DE 2023.

24/10/2022    JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 45/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, MODIFICA PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EEXERCÍCIO DE 2023.

24/10/2022    JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA
EMENDA Nº 46/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, MODIFICA O ART. 1º ,2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EEXERCÍCIO DE 2023 ,REMANEJANDO O VALOR DE R$ 580,00.00 (QUINHENTAS E OITATA MIL RAIAS), NA SRECRETARIA DE ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

24/10/2022    JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 47/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO DE 2023 ,REMANEJANDO R$ 400.00,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.

24/10/2022    JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 48/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 36/2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO DE 2023 ,REMANEJANDO O VALOR DE R$ 163.00,00 ( CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL), NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

24/10/2022    JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 49/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO DE 2023.

24/10/2022    JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 50/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO DE 2023.

24/10/2022    JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 51/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO DE 2023.

24/10/2022    JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO

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