LEITURA DA ATA DA TRECENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE.
24/10/2022
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA OFICIADO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SEJA VIABILIZADO AS PROVIDÊNCIAS NO QUE SE REFERE AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADE RURAIS, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
24/10/2022
FRANCISCO CHAGAS BESERRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 030/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME O § 2º DO ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SRª. PREFEITA MUNICIPAL, ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, SOLICITANDO QUE SEJA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO DIRCEU MOREIRA, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA LUIZA ROSA DO NASCIMENTO E SEGUI ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA VER. FRANCISCO GENILSON DA SILVA, NA VILA SANTO ANDRÉ, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
24/10/2022
JOAO BATISTA DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 10/2022
EM TRAMITAÇÃO
"INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
21/10/2022
JOAO BATISTA DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2022
EM TRAMITAÇÃO
“CONCEDE AO SR. EX- PREFEITO JOSÉ PINTO DE MACEDO ,MEDALHA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE , NA FORMA QUE INDICA”
24/10/2022
JOAO BATISTA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 36/2022
EM TRAMITAÇÃO
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DEO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
24/10/2022
Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 37/2022
EM TRAMITAÇÃO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERENCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
24/10/2022
Executivo
EMENDA Nº 44/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, MODIFICA O ART. 1º ,2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EEXERCÍCIO DE 2023.
24/10/2022
JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 45/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, MODIFICA PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EEXERCÍCIO DE 2023.
24/10/2022
JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA
EMENDA Nº 46/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, MODIFICA O ART. 1º ,2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EEXERCÍCIO DE 2023 ,REMANEJANDO O VALOR DE R$ 580,00.00 (QUINHENTAS E OITATA MIL RAIAS), NA SRECRETARIA DE ESPORTE E MEIO AMBIENTE.
24/10/2022
JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 47/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO DE 2023 ,REMANEJANDO R$ 400.00,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
24/10/2022
JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 48/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 36/2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO DE 2023 ,REMANEJANDO O VALOR DE R$ 163.00,00 ( CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL), NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
24/10/2022
JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 49/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO DE 2023.
24/10/2022
JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 50/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO DE 2023.
24/10/2022
JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 51/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO DE 2023.
24/10/2022
JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA OFICIADO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SEJA VIABILIZADO AS PROVIDÊNCIAS NO QUE SE REFERE AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADE RURAIS, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
24/10/2022
FRANCISCO CHAGAS BESERRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 030/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME O § 2º DO ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SRª. PREFEITA MUNICIPAL, ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, SOLICITANDO QUE SEJA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO DIRCEU MOREIRA, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA LUIZA ROSA DO NASCIMENTO E SEGUI ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA VER. FRANCISCO GENILSON DA SILVA, NA VILA SANTO ANDRÉ, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
24/10/2022
JOAO BATISTA DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 10/2022
EM TRAMITAÇÃO
"INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
21/10/2022
JOAO BATISTA DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2022
EM TRAMITAÇÃO
“CONCEDE AO SR. EX- PREFEITO JOSÉ PINTO DE MACEDO ,MEDALHA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE , NA FORMA QUE INDICA”
24/10/2022
JOAO BATISTA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 36/2022
EM TRAMITAÇÃO
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DEO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
24/10/2022
Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 37/2022
EM TRAMITAÇÃO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERENCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
24/10/2022
Executivo
EMENDA Nº 44/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, MODIFICA O ART. 1º ,2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EEXERCÍCIO DE 2023.
24/10/2022
JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 45/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, MODIFICA PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EEXERCÍCIO DE 2023.
24/10/2022
JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA
EMENDA Nº 46/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO, MODIFICA O ART. 1º ,2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EEXERCÍCIO DE 2023 ,REMANEJANDO O VALOR DE R$ 580,00.00 (QUINHENTAS E OITATA MIL RAIAS), NA SRECRETARIA DE ESPORTE E MEIO AMBIENTE.
24/10/2022
JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 47/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO DE 2023 ,REMANEJANDO R$ 400.00,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
24/10/2022
JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 48/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 36/2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO DE 2023 ,REMANEJANDO O VALOR DE R$ 163.00,00 ( CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL), NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
24/10/2022
JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 49/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO DE 2023.
24/10/2022
JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 50/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO DE 2023.
24/10/2022
JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
EMENDA Nº 51/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME ART. 104 § 4º DO REGIMENTO INTERNO MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 36 /2022 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO DE 2023.
24/10/2022
JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA e MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
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