O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER QUE APÓS OUVIDI PLENARIO O SR. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO GLAUTER PINHEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 08 DE NOVEMBRO.
21/11/2022
ANA LETÍCIA PINHEIRO
MOÇÃO DE PESAR Nº /2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER QUE APÓS OUVIDI PLENARIO O SR. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOAQUIM VIEIRA DE ANDRADE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 12 DE NOVEMBRO.
21/11/2022
ANA LETÍCIA PINHEIRO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2022
EM TRAMITAÇÃO
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
21/11/2022
EXECUTIVO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2022
EM TRAMITAÇÃO
"A VEREADORA QUE ESTA SUBESCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SEJA OFICIADO A SRª PREFEITA MUNICIPAL ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, SOLICITANDO QUE SEJA CELEBRADO CONVENIO ENTRE A PREFEITURA E A RECEITA FEDERAL DO BRASIL OBJETIVANDO O DIRECIONAMENTO, PELOS CONTRIBUINTES, DE PARTE DOS RECURSOS DO IMPOSTO DE RENDA PARA A UTILIZAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO."
21/11/2022
ANA LETÍCIA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2022
EM TRAMITAÇÃO
"A VEREADORA QUE ESTA SUBESCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SEJA OFICIADO A SRª PREFEITA MUNICIPAL ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA 19 DE MAERÇO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ."
21/11/2022
ANA LETÍCIA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2022
EM TRAMITAÇÃO
"A VEREADORA QUE ESTA SUBESCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SEJA OFICIADO A SRª PREFEITA MUNICIPAL ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DO LETREIRO DENOMINANDO O DISTRITO DE SÃO JOSÉ ,NESTE MUNICIPIO."
21/11/2022
ANA LETÍCIA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBESCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SEJA OFICIADO A SRª PREFEITA MUNICIPAL ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO QUATRO REDUTORES DE VELOCIADDE NA RUA 19 DE MARÇO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE.
21/11/2022
JOSÉ DANILTON FERREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022
EM TRAMITAÇÃO
"CONCEDE AO SENHOR REVERENDO PADRE JOÃO BATISTA DA SILVA TÍTULO DE CIDADÃO SOLONÓPOLENSE, NA FORMA QUE INDICA."
21/11/2022
ANA LETÍCIA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 011/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBESCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SEJA OFICIADO A SRª PREFEITA MUNICIPAL ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, SOLICITANDO QUE SEJA CDECRETADO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS TURNOS DOS HORARIOS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA PELA COPA DO MUNDO NO ANO DE 2022.
21/11/2022
THIAGO DE SOUSA BASTOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 012/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBESCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SEJA OFICIADO A SRª PREFEITA MUNICIPAL ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ,E A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE EM PARCERIA COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E UVC, SEJA INSTALADO EM NOSSO MUNICIPIO PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER.
21/11/2022
THIAGO DE SOUSA BASTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022
EM TRAMITAÇÃO
"CONCEDE AO SR. CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, O TÍTULO DE CIDADÃO SOLONOPOLENSE, NA FORMA QUE INDICA."
21/11/2022
ANA LETÍCIA PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022
EM TRAMITAÇÃO
"CONCEDE AO SR. ANTÔNIO TAFFAREL NOBRE DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO SOLONOPOLENSE , NA FORMA QUE INDICA.
21/11/2022
MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE AO SR. ANTÔNIO AMÉRICO FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO SOLONOPOLENSE, NA FORMA QUE INDICA.
21/11/2022
FRANCISCO CHAGAS BESERRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022
EM TRAMITAÇÃO
"CONCEDE AO SR. PADRE ANTÔNIO VILBERTO FERREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO SOLONOPOLENSE , NA FORMA QUE INDICA.
21/11/2022
MANOEL TOMAZ NETO BEZERRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022
EM TRAMITAÇÃO
"CONCEDE AO SR. DANIEL DENIES DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO SOLONOPOLENSE, NA FORMA QUE INDICA.
21/11/2022
MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 031/2022
EM TRAMITAÇÃO
"O VEREADOR QUE ESTA SUBESCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SEJA OFICIADO A SRª PREFEITA MUNICIPAL ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, SOLICITANDO QUE SEJA DENOMINADO DE RUA SAMUEL LEANDRO CARVALHO, SAINDO DA RUA SIGEFREDO PINHEIRO Á CE -375, PASSANDO EM FRENTE A CAPELA SANTA LUZIA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ,EM SOLONÓPOLE."
21/11/2022
JOAO BATISTA DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022
EM TRAMITAÇÃO
"CONCEDE AO SENHOR OTACÍLIO JOSÉ PINHEIRO MACEDO, O TÍTULO DE CIDADÃO SOLONOPOLENSE NA FORMA QUE INDICA.
21/11/2022
FRANCISCO CHAGAS BESERRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022
EM TRAMITAÇÃO
"CONCEDE A O SR. LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO, O TÍTULO DE CIDADÃO SOLONOPOLENSE, NA FORMA QUE INDICA."
21/11/2022
FRANCISCO CHAGAS BESERRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022
EM TRAMITAÇÃO
"CONCEDE AO SR. STAELL DE OLIVEIRA LEITE.O TÍTULO DE CIDADÃO SOLONOPOLENSE NA FORMA QUE INDICA."
21/11/2022
FRANCISCO CHAGAS BESERRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE AO SENHOR BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, O TÍTULO DE CIDADÃO SOLONÓPOLENSE, NA FORMA QUE INDICA.
21/11/2022
THIAGO DE SOUSA BASTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2022
EM TRAMITAÇÃO
A VEREADORA QUE ESTA SUBESCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SEJA OFICIADO A SRª PREFEITA MUNICIPAL ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA VIABILIZADAS LOMBADAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA AVENIDA LUIZA LOPES, NA SEDE DO DISTRITO DE CANGATI, NESTE MUNICIPIO.
21/11/2022
MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 40/2022
EM TRAMITAÇÃO
"CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,ABRE VAGAS E DEFINE REGRAS DO CONCURSO PÚBLICO A SER AREALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA."
21/11/2022
EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER QUE APÓS OUVIDI PLENARIO O SR. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO GLAUTER PINHEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 08 DE NOVEMBRO.
21/11/2022
ANA LETÍCIA PINHEIRO
MOÇÃO DE PESAR Nº /2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER QUE APÓS OUVIDI PLENARIO O SR. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOAQUIM VIEIRA DE ANDRADE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 12 DE NOVEMBRO.
21/11/2022
ANA LETÍCIA PINHEIRO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2022
EM TRAMITAÇÃO
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
21/11/2022
EXECUTIVO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2022
EM TRAMITAÇÃO
"A VEREADORA QUE ESTA SUBESCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SEJA OFICIADO A SRª PREFEITA MUNICIPAL ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, SOLICITANDO QUE SEJA CELEBRADO CONVENIO ENTRE A PREFEITURA E A RECEITA FEDERAL DO BRASIL OBJETIVANDO O DIRECIONAMENTO, PELOS CONTRIBUINTES, DE PARTE DOS RECURSOS DO IMPOSTO DE RENDA PARA A UTILIZAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO."
21/11/2022
ANA LETÍCIA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2022
EM TRAMITAÇÃO
"A VEREADORA QUE ESTA SUBESCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SEJA OFICIADO A SRª PREFEITA MUNICIPAL ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA 19 DE MAERÇO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ."
21/11/2022
ANA LETÍCIA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2022
EM TRAMITAÇÃO
"A VEREADORA QUE ESTA SUBESCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SEJA OFICIADO A SRª PREFEITA MUNICIPAL ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DO LETREIRO DENOMINANDO O DISTRITO DE SÃO JOSÉ ,NESTE MUNICIPIO."
21/11/2022
ANA LETÍCIA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBESCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SEJA OFICIADO A SRª PREFEITA MUNICIPAL ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO QUATRO REDUTORES DE VELOCIADDE NA RUA 19 DE MARÇO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE.
21/11/2022
JOSÉ DANILTON FERREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022
EM TRAMITAÇÃO
"CONCEDE AO SENHOR REVERENDO PADRE JOÃO BATISTA DA SILVA TÍTULO DE CIDADÃO SOLONÓPOLENSE, NA FORMA QUE INDICA."
21/11/2022
ANA LETÍCIA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 011/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBESCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SEJA OFICIADO A SRª PREFEITA MUNICIPAL ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, SOLICITANDO QUE SEJA CDECRETADO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS TURNOS DOS HORARIOS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA PELA COPA DO MUNDO NO ANO DE 2022.
21/11/2022
THIAGO DE SOUSA BASTOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 012/2022
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTA SUBESCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SEJA OFICIADO A SRª PREFEITA MUNICIPAL ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ,E A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE EM PARCERIA COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E UVC, SEJA INSTALADO EM NOSSO MUNICIPIO PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER.
21/11/2022
THIAGO DE SOUSA BASTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022
EM TRAMITAÇÃO
"CONCEDE AO SR. CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, O TÍTULO DE CIDADÃO SOLONOPOLENSE, NA FORMA QUE INDICA."
21/11/2022
ANA LETÍCIA PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022
EM TRAMITAÇÃO
"CONCEDE AO SR. ANTÔNIO TAFFAREL NOBRE DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO SOLONOPOLENSE , NA FORMA QUE INDICA.
21/11/2022
MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE AO SR. ANTÔNIO AMÉRICO FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO SOLONOPOLENSE, NA FORMA QUE INDICA.
21/11/2022
FRANCISCO CHAGAS BESERRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022
EM TRAMITAÇÃO
"CONCEDE AO SR. PADRE ANTÔNIO VILBERTO FERREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO SOLONOPOLENSE , NA FORMA QUE INDICA.
21/11/2022
MANOEL TOMAZ NETO BEZERRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022
EM TRAMITAÇÃO
"CONCEDE AO SR. DANIEL DENIES DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO SOLONOPOLENSE, NA FORMA QUE INDICA.
21/11/2022
MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 031/2022
EM TRAMITAÇÃO
"O VEREADOR QUE ESTA SUBESCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SEJA OFICIADO A SRª PREFEITA MUNICIPAL ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, SOLICITANDO QUE SEJA DENOMINADO DE RUA SAMUEL LEANDRO CARVALHO, SAINDO DA RUA SIGEFREDO PINHEIRO Á CE -375, PASSANDO EM FRENTE A CAPELA SANTA LUZIA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ,EM SOLONÓPOLE."
21/11/2022
JOAO BATISTA DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022
EM TRAMITAÇÃO
"CONCEDE AO SENHOR OTACÍLIO JOSÉ PINHEIRO MACEDO, O TÍTULO DE CIDADÃO SOLONOPOLENSE NA FORMA QUE INDICA.
21/11/2022
FRANCISCO CHAGAS BESERRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022
EM TRAMITAÇÃO
"CONCEDE A O SR. LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO, O TÍTULO DE CIDADÃO SOLONOPOLENSE, NA FORMA QUE INDICA."
21/11/2022
FRANCISCO CHAGAS BESERRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022
EM TRAMITAÇÃO
"CONCEDE AO SR. STAELL DE OLIVEIRA LEITE.O TÍTULO DE CIDADÃO SOLONOPOLENSE NA FORMA QUE INDICA."
21/11/2022
FRANCISCO CHAGAS BESERRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE AO SENHOR BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, O TÍTULO DE CIDADÃO SOLONÓPOLENSE, NA FORMA QUE INDICA.
21/11/2022
THIAGO DE SOUSA BASTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2022
EM TRAMITAÇÃO
A VEREADORA QUE ESTA SUBESCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SEJA OFICIADO A SRª PREFEITA MUNICIPAL ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA VIABILIZADAS LOMBADAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA AVENIDA LUIZA LOPES, NA SEDE DO DISTRITO DE CANGATI, NESTE MUNICIPIO.
21/11/2022
MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 40/2022
EM TRAMITAÇÃO
"CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,ABRE VAGAS E DEFINE REGRAS DO CONCURSO PÚBLICO A SER AREALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA."
21/11/2022
EXECUTIVO
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