SESSÃO ORDINÁRIA: 371/2023

Informações da sessão
Data: 23/01/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
371ª (TRICENTÉSIMA SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar pauta  
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO IGOR PINHEIRO (IGOR PINHEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

THIAGO DE SOUSA BASTOS (THIAGO BASTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO KADSON PINHEIRO (KADSON PINHEIRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO CHAGAS BESERRA (CHAGAS DO PONTAL )

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO (AUDERIANA ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ANANIAS DA SILVA (MARIA ANANIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA (ROSINEUDO LIMA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANILTON FERREIRA (DANILTON FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO BATISTA DA SILVA (JOÃO BATISTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE (MATÇON PINHEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR (JAIME JUNIOR)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
LEITURA DA ATA ANTERIOR Nº 370/2023
APROVADO

  • LEITURA DA ATA DA 370ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE

23/01/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ´PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SOLONÓPOLE.

23/01/2023    EXECUTIVO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2023
APROVADO

  • APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, ALBERGADO NO ART. 90 DA RESOLUÇÃO Nº 17/92 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A SRª PREFEITA MUNICIPAL ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A PINTURA DO LETREIRO NA PARTE EXTERNA DA MURADA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VEREADOR JOSÉ BENJAMIM DA CUNHA, BEM COMO A QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO RAMÁDIO LEANDRO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, EM SOLONÓPOLE.

06/02/2023    JOAO BATISTA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2023
APROVADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR TERRENO POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2023    EXECUTIVO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2023
APROVADO

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, JUNTO AO SECRETARIO DE ESPORTE ,SOLICITANDO QUE SEJA FEITO PROVIDENCIADO OS SEVIÇÕES DE PINTURAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS DISTRITOS E SEDE DO MUNICIPIO.

23/01/2023    MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 028/2023
APROVADO

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO QUE SEJA FSOLUCIONADO O PROBLEMA DE ALAGADIÇO NA ESTRADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA, SAIDA PARA O ASFALTO, NO DISTRITO DE CANGATI, NESTE MUNICÍPIO.

23/01/2023    MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2023
APROVADO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE A PROCEDER A PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2023    EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2023
APROVADO

  • CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS DO MUNICIPIO DE VSOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2023    EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMOA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2023    EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2023
APROVADO

  • ALTERA O ART. 16 DA LEI 1092/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/01/2023    EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ´PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SOLONÓPOLE.

23/01/2023    EXECUTIVO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2023
APROVADO

  • APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, ALBERGADO NO ART. 90 DA RESOLUÇÃO Nº 17/92 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A SRª PREFEITA MUNICIPAL ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A PINTURA DO LETREIRO NA PARTE EXTERNA DA MURADA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VEREADOR JOSÉ BENJAMIM DA CUNHA, BEM COMO A QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO RAMÁDIO LEANDRO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, EM SOLONÓPOLE.

06/02/2023    JOAO BATISTA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2023
APROVADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR TERRENO POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2023    EXECUTIVO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2023
APROVADO

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, JUNTO AO SECRETARIO DE ESPORTE ,SOLICITANDO QUE SEJA FEITO PROVIDENCIADO OS SEVIÇÕES DE PINTURAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS DISTRITOS E SEDE DO MUNICIPIO.

23/01/2023    MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 028/2023
APROVADO

  • A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, CONFORME REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO QUE SEJA FSOLUCIONADO O PROBLEMA DE ALAGADIÇO NA ESTRADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA, SAIDA PARA O ASFALTO, NO DISTRITO DE CANGATI, NESTE MUNICÍPIO.

23/01/2023    MARIA AUDERIANA DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2023
APROVADO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE A PROCEDER A PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2023    EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2023
APROVADO

  • CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS DO MUNICIPIO DE VSOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2023    EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMOA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2023    EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2023
APROVADO

  • ALTERA O ART. 16 DA LEI 1092/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/01/2023    EXECUTIVO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito