Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Solonópole

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1727/2024
14/03/2024
Lei
Denomina de Antônio Denes Reges Pinheiro a quadra coberta do Distrito de …

Municipal

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N° 1726/2024
14/03/2024
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

Municipal

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N° 77/2024
12/03/2024
Decreto Legislativo
"Concede ao Senhor Mirton da Silva Medeiros o Título de Cidadão Solonopolense, …

Municipal

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N° 1725/2024
29/02/2024
Lei
"Fixa o vencimento e representação dos cargos comissionados que dispõe a Lei …

Municipal

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N° 1724/2024
29/02/2024
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

Municipal

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N° 76/2024
27/02/2024
Decreto Legislativo
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito ( Maria Suely Nogueira Pinheiro) …

Municipal

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N° 75/2024
17/02/2024
Decreto Legislativo
"Concede ao Senhor Gustavo Gomes de Souza o Título de cidadão Solonopolense, …

Municipal

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N° 1723/2024
16/02/2024
Lei
"DENOMINA DE FRANCISCO PACÍFICO PINHEIRO(CONHECIDO COMO FRANSQUINHO) A ESTRADA VICINAL ABALUADA NO …

Municipal

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N° 1722/2024
15/02/2024
Lei
"Declara como PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL do município de Solonópole OS BLOCOS CARNAVALESCOS …

Municipal

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N° 1721/2024
15/02/2024
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

Municipal

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N° 1720/2024
15/02/2024
Lei
"Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOM JESUS …

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N° 1719/2024
26/01/2024
Lei
"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da CÂMARA MUNICIPAL de …

Municipal

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N° 1718/2024
26/01/2024
Lei
"Dispõe sobre o reajusta do vencimento dos profissionais do magistério público de …

Municipal

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N° 1717/2024
26/01/2024
Lei
"Fixa o vencimento do cargo efetivo de Motorista II"

Municipal

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N° 1716/2024
26/01/2024
Lei
"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E …

Municipal

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N° 1715/2024
26/01/2024
Lei
"Concede reajuste no vencimento dos membros do Conselho Tutelar do município de …

Municipal

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N° 1714/2024
26/01/2024
Lei
"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de …

Municipal

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N° 1/2024
23/01/2024
Decreto Legislativo
" Concede ao Senhor Francisco Fabricio Ferro de Sousa, o Título de …

Municipal

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N° 1713/2024
09/01/2024
Lei
"Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos …

Municipal

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N° 1712/2024
09/01/2024
Lei
"DENOMINA DE GERALDO LOPES PINHEIRO A ESTRADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NA …

Municipal

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