Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Solonópole

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1790/2025
16/04/2025
Lei
Altera a Lei 1.521/2020, de 12 de junho de 2020 e da …

Municipal

> ver mais
N° 1789/2025
16/04/2025
Lei
Altera a Lei 1.483/2019, de 18 de junho de 2019 e da …

Municipal

> ver mais
N° 1788/2025
16/04/2025
Lei
Denomina de PAULO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA os Vestiários da Quadra Poliesportiva …

Municipal

> ver mais
N° 1787/2025
16/04/2025
Lei
Cria e autoriza a Gratificação de Desempenho em Serviço para os servidores …

Municipal

> ver mais
N° 1786/2025
16/04/2025
Lei
Fixa o vencimento do cargo efetivo de VISITADOR SANITÁRIO pertencente ao quadro …

Municipal

> ver mais
N° 1785/2025
16/04/2025
Lei
DENOMINA DE RAIMUNDO FERREIRA MACIEL O NÚCLEO DE MUSICALIZAÇÃO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, …

Municipal

> ver mais
N° 1783/2025
16/04/2025
Lei
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Solonópole a doar área …

Municipal

> ver mais
N° 1782/2025
11/04/2025
Lei
Denomina de GABRIEL PINHEIRO MIRANDA o Edifício Público, localizado à Rua Dr. …

Municipal

> ver mais
N° 1781/2025
11/04/2025
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR INFANTIL PAULO …

Municipal

> ver mais
N° 25/2025
28/03/2025
Lei Complementar
Autoriza o poder executivo a instituir a patrulha rural na estrutura da …

Municipal

> ver mais
N° 1780/2025
28/03/2025
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER SOLONOPOLENSE, TEREZA LAURA NOGUEIRA …

Municipal

> ver mais
N° 1779/2025
28/03/2025
Lei
MODIFICA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO-SEDE, CIDADE DE SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE …

Municipal

> ver mais
N° 1778/2025
28/03/2025
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO …

Municipal

> ver mais
N° 1777/2025
28/03/2025
Lei
Cria Cargos de provimento em Comissão e Vagas na Estrutura Administrativa do …

Municipal

> ver mais
N° 1776/2025
26/02/2025
Lei
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA AUGUSTA …

Municipal

> ver mais
N° 1775/2025
13/02/2025
Lei
Autoriza o Poder Executivo a se filiar e contribuir anualmente com a …

Municipal

> ver mais
N° 1774/2025
13/02/2025
Lei
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS …

Municipal

> ver mais
N° 1/2025
11/02/2025
Decreto Legislativo
"Concede a Stª. Marcela Leite Pinheiro Landim, o título de Cidadã Solonópolense."

Municipal

> ver mais
N° 24/2025
29/01/2025
Lei Complementar
"Modifica a Lei Complementar n° 15/2023, de março de 2023, que institui …

Municipal

> ver mais
N° 23/2025
29/01/2025
Lei Complementar
"Acrescenta ao Anexo I e II da Lei Complementar n° 10/2022 que …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.