Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1749/2024
26/09/2024 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de … |
Municipal |
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N° 1748/2024
29/08/2024 |
Lei
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - … |
Municipal |
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N° 1747/2024
29/08/2024 |
Lei
"Institui o Dia Municipal do Músico neste município, na forma que indica … |
Municipal |
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N° 1746/2024
16/08/2024 |
Lei
"Denomina de Professora Maria Dolores Pinheiro do Nascimento a Rua do Distrito … |
Municipal |
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N° 1745/2024
16/08/2024 |
Lei
"Dispõe sobre a criação do NOVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA … |
Municipal |
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N° 1744/2024
03/07/2024 |
Lei
"Cria Cargos de provimento em Comissão na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, … |
Municipal |
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N° 1743/2024
03/07/2024 |
Lei
"Autoriza repasse de recurso para a Associação dos Vaqueiros e Turfistas de … |
Municipal |
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N° 1742/2024
28/06/2024 |
Lei
"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de … |
Municipal |
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N° 1741/2024
28/06/2024 |
Lei
"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Vaqueiros … |
Municipal |
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N° 1740/2024
28/06/2024 |
Lei
"Dispõe sobre a criação do PROGRAMA AVALIA E APRENDE e dá outras … |
Municipal |
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N° 1739/2024
28/06/2024 |
Lei
"Denomina de José Welton Nogueira a Escola Muinicipal na sede do muinicípio, … |
Municipal |
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N° 1738/2024
28/06/2024 |
Lei
"Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do … |
Municipal |
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N° 1737/2024
28/06/2024 |
Lei
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Solonópole/CE … |
Municipal |
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N° 1736/2024
28/06/2024 |
Lei
"Reconhece de utilidade pública a Associação Amigos da Esperança de Solonópole na … |
Municipal |
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N° 1735/2024
13/06/2024 |
Lei Complementar
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o … |
Municipal |
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N° 1334/2024
11/06/2024 |
Lei
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA … |
Municipal |
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N° 1733/2024
13/05/2024 |
Lei
"Autoriza a celebração de acordos com servidores que exerçam atividades externa, de … |
Municipal |
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N° 1731/2024
13/05/2024 |
Lei
"Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no Município de Solonópole … |
Municipal |
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N° 1372/2024
13/05/2024 |
Lei
"Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de Solonópole" |
Municipal |
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N° 19/2024
30/04/2024 |
Lei
"MODIFICA O ART. 185, DA LEI COMPLEMENTAR Nº16/2023, DE 24 DE NOVEMBRO … |
Municipal |
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