Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Solonópole

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1722/2024
15/02/2024
Lei
"Declara como PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL do município de Solonópole OS BLOCOS CARNAVALESCOS …

Municipal

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N° 1721/2024
15/02/2024
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

Municipal

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N° 1720/2024
15/02/2024
Lei
"Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOM JESUS …

Municipal

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N° 1719/2024
26/01/2024
Lei
"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da CÂMARA MUNICIPAL de …

Municipal

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N° 1718/2024
26/01/2024
Lei
"Dispõe sobre o reajusta do vencimento dos profissionais do magistério público de …

Municipal

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N° 1717/2024
26/01/2024
Lei
"Fixa o vencimento do cargo efetivo de Motorista II"

Municipal

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N° 1716/2024
26/01/2024
Lei
"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E …

Municipal

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N° 1715/2024
26/01/2024
Lei
"Concede reajuste no vencimento dos membros do Conselho Tutelar do município de …

Municipal

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N° 1714/2024
26/01/2024
Lei
"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de …

Municipal

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N° 1713/2024
09/01/2024
Lei
"Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos …

Municipal

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N° 1712/2024
09/01/2024
Lei
"DENOMINA DE GERALDO LOPES PINHEIRO A ESTRADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NA …

Municipal

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N° 1711/2024
09/01/2024
Lei
"DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO-SEDE, CIDADE DE SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE …

Municipal

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N° 1710/2023
29/12/2023
Lei
"Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos de Fundo de Manutenção …

Municipal

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N° 1709/2023
29/12/2023
Lei
"Modifica a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009, na …

Municipal

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N° 1708/2023
29/12/2023
Lei
"MODIFICA A LEI Nº 1.656/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE …

Municipal

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N° 1707/2023
29/12/2023
Lei
"ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 1706/2023
29/12/2023
Lei
"DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO E POLÍTICA DE …

Municipal

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N° 1705/2023
15/12/2023
Lei
"Denomina de JOSÉ BIOMAR NOGUEIRA, a passagem molhada no Sítio São Luiz, …

Municipal

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N° 1704/2023
15/12/2023
Lei
"Autoriza o Chefe de Poder Executivo a doar área de terreno localizada …

Municipal

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N° 1703/2023
15/12/2023
Lei
"Denomina de PROFESSORA MARIA NERI FIALHO, a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, localizada …

Municipal

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