Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1848/2026
29/04/2026 |
Lei
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio … |
Municipal |
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N° 1847/2026
29/04/2026 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO AO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA … |
Municipal |
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N° 1846/2026
13/04/2026 |
Lei
"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1845/2026
13/04/2026 |
Lei
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM ÁREA … |
Municipal |
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N° 9/2026
07/04/2026 |
Resolução
"Altera a data do calendário da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de … |
Municipal |
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N° 9/2026
07/04/2026 |
Decreto Legislativo
"Concde ao Senhor Rosineudo de Lima, a Medalha Maria Suely Nogueira Pinheiro, … |
Municipal |
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N° 8/2026
07/04/2026 |
Decreto Legislativo
"Autoriza o Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, ausentar-se do País." |
Municipal |
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N° 10/2026
07/04/2026 |
Decreto Legislativo
"Concde a Senhorita Moema Vieira Lima. o Título de Cidadã Solonopolense , … |
Municipal |
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N° 7/2026
01/04/2026 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercicio financeiro de … |
Municipal |
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N° 1844/2026
30/03/2026 |
Lei
Cria o cargo d provimento em comissão e Vagas na Estrutura Administrativa … |
Municipal |
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Total de 745 registros