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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1579/2021
29/10/2021
Lei
MODIFICA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS Nº 1478/2019 E Nº 1528/2020, NA …

Municipal

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N° 1578/2021
18/10/2021
Lei
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ALTERNATIVO A SER COMEMORADO NA …

Municipal

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N° 1576/2021
07/10/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1575/2021
16/09/2021
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1574/2021
27/08/2021
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1573/2021
19/08/2021
Lei
DENOMINA DE MARIA NOEZIA DE CARVALHO LEANDRO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, …

Municipal

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N° 1572/2021
19/08/2021
Lei
DENOMINA DE ISALMIR BELARMINO DA SILVA A RUA QUE INICIA NAS RUAS …

Municipal

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N° 1571/2021
19/08/2021
Lei
DENOMINA MARIA ELSA DO NASCIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO …

Municipal

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N° 1570/2021
19/08/2021
Lei
DENOMINA FRANCISCO ELIVANO PINHEIRO A RUA QUE INICIA NA RUA DO COMERCIO …

Municipal

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N° 1569/2021
19/08/2021
Lei
?AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE A PROCEDER À …

Municipal

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N° 1568/2021
19/08/2021
Lei
?REGULAMENTA A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE …

Municipal

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N° 1567/2021
24/06/2021
Lei
?ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO …

Municipal

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N° 1566/2021
10/06/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO …

Municipal

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N° 1565/2021
10/06/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO …

Municipal

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N° 1564/2021
04/06/2021
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA …

Municipal

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N° 1563/2021
04/06/2021
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Municipal

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N° 1562/2021
13/05/2021
Lei
AUTORIZA PROGRAMA CENTRAL DE ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1561/2021
13/05/2021
Lei
DENOMINA DE LÚCIA RODRIGUES ANTERO A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE …

Municipal

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N° 1560/2021
13/05/2021
Lei
ALTERA OS ARTS. 98, 99 E 100 DA LEI 1075/2011 DE 31 …

Municipal

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N° 1559/2021
11/05/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR …

Municipal

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