Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1558/2021
29/04/2021 |
Lei
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A … |
Municipal |
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N° 1557/2021
29/04/2021 |
Lei
DENOMINA DE MANOEL VALFRIDO RODRIGUES PINHEIRO, BARRAGEM LOCALIZADA NO SITÍO CARAÚBAS, MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 6/2021
22/04/2021 |
Resolução
DEFINE O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA … |
Municipal |
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N° 1556/2021
15/04/2021 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 1555/2021
15/03/2021 |
Lei
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA … |
Municipal |
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N° 1554/2021
11/03/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL … |
Municipal |
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N° 1553/2021
11/03/2021 |
Lei
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE A … |
Municipal |
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N° 1552/2021
26/02/2021 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 1551/2021
26/02/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE COM O … |
Municipal |
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N° 1550/2021
26/02/2021 |
Lei
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI Nº 1.518/2020, DE … |
Municipal |
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N° 1549/2021
26/02/2021 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDO PÚBLICA MUNICIPAL - … |
Municipal |
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N° 1548/2021
26/02/2021 |
Lei
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE … |
Municipal |
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N° 3/2021
23/02/2021 |
Resolução
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE A ASSOCIA-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA … |
Municipal |
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N° 1547/2021
26/01/2021 |
Lei
"DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS … |
Municipal |
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N° 1546/2021
26/01/2021 |
Lei
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 1544/2021
26/01/2021 |
Lei
"DISPÕE SOBREO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DO DIA … |
Municipal |
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N° 2/2021
12/01/2021 |
Resolução
DEFIENE O CALRNDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA … |
Municipal |
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N° 1/2021
12/01/2021 |
Resolução
A MESA DIRETORA CONSTRITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE … |
Municipal |
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N° 1543/2020
28/12/2020 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de … |
Municipal |
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N° 1542/2020
28/12/2020 |
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Solonópole para … |
Municipal |
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Total de 618 registros