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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1301/2015
24/06/2015
Lei
"Denomina a Quadra de Esporte no Distrito de São José no Município …

Municipal

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N° 1300/2015
24/06/2015
Lei
"Dispõe sobre medidas de penalidade impostas àqueles que praticam exploração do trabalho …

Municipal

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N° 1298/2015
17/06/2015
Lei
Altera a Lei n° 1076/2011, que "Institui o Regime Próprio de Previdência …

Municipal

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N° 1297/2015
17/06/2015
Lei
Altera a Lei n° 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência …

Municipal

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N° 1296/2015
01/06/2015
Lei
Altera a Lei n° 940/2008 e fixa o Piso Salarial dos Agentes …

Municipal

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N° 1295/2015
01/06/2015
Lei
"Altera a Lei n° 1062/2011 e fixa o Piso Salarial dos Agentes …

Municipal

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N° 1294/2015
01/06/2015
Lei
Dispõe sobre a inclusão do conteúdo da História do Município de Solonópole …

Municipal

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N° 1293/2015
29/05/2015
Lei
Altera os valores dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara …

Municipal

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N° 1292/2015
28/04/2015
Lei
"Altera o art. 16 da Lei 1092/2012 e dó outras providências".

Municipal

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N° 1291/2015
24/04/2015
Lei
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Dos Pequenos Produtores a …

Municipal

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N° 1290/2015
24/04/2015
Lei
"Autoriza o Poder Executivo a demolir o grupo Escolar no Sítio Alívio."

Municipal

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N° 1289/2015
01/04/2015
Lei
"Altera o art. 16 da Lei 1092/2012 e dó outras providências".

Municipal

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N° 1288/2015
01/04/2015
Lei
"Altera a Lei 1279/2015 de 27 de Fevereiro de 2015 e dá …

Municipal

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N° 1287/2015
01/04/2015
Lei
"Estabelece recurso pecuniário para auxilio moradia e para o fornecimento da alimentação …

Municipal

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N° 1286/2015
26/03/2015
Lei
ALTERA A LEI Nº 1172/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 1285/2015
26/03/2015
Lei
"Autoriza o Poder Legislativo de Solonópole - Câmara Municipal de Solonópole, celebrar …

Municipal

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N° 1284/2015
26/03/2015
Lei
"Concede reajuste do piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano …

Municipal

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N° 1283/2015
26/03/2015
Lei
"Altera a Lei n° 822/2006 e dá outras providências".

Municipal

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N° 1282/2015
26/03/2015
Lei
"Altera a Lei n° 1073/2011 que dispõe sobre a criação do sistema …

Municipal

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N° 1281/2015
11/03/2015
Lei
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Empreendimento e atividades de impacto ambiental …

Municipal

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