Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1280/2015
27/02/2015 |
Lei
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio … |
Municipal |
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N° 1279/2015
27/02/2015 |
Lei
Altera a Lei 1274/2014 que alterou a Lei 1244/2014 que instituiu no … |
Municipal |
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N° 1278/2015
11/02/2015 |
Lei
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - REFAZ ESTABELECE … |
Municipal |
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N° 1277/2015
11/02/2015 |
Lei
Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Santa Tereza, neste município, … |
Municipal |
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N° 1276/2015
20/01/2015 |
Lei
Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores … |
Municipal |
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N° 1275/2015
20/01/2015 |
Lei
"Fixa o salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração … |
Municipal |
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N° 1274/2014
23/12/2014 |
Lei
Altera a Lei 1244/2014 que institui no Município de Solonópole o Incentivo … |
Municipal |
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N° 1273/2014
23/12/2014 |
Lei
Altera a Lei no 801/05 e da outras providencias. |
Municipal |
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N° 1272/2014
23/12/2014 |
Lei
"Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias em mais 20% (vinte por … |
Municipal |
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N° 1271/2014
04/12/2014 |
Lei
Dispõe sobre autorização de utilização de som automotivo para realização de eventos … |
Municipal |
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N° 1270/2014
11/11/2014 |
Lei
"Dispõe sobre a prática de educação física adaptada nos estabelecimentos de ensino … |
Municipal |
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N° 1269/2014
11/11/2014 |
Lei
"Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com … |
Municipal |
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N° 1267/2014
07/11/2014 |
Lei
"Altera o art. Da Lei 1075, de 31 de agosto de 2011, … |
Municipal |
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N° 1266/2014
07/11/2014 |
Lei
Cria os componentes municipais do Sistema nacional de Segurança Alimentar, define os … |
Municipal |
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N° 1265/2014
16/10/2014 |
Lei
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contempladas … |
Municipal |
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N° 1263/2014
08/09/2014 |
Lei
"Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, cria o fundo … |
Municipal |
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N° 1262/2014
08/09/2014 |
Lei
Denomina a Rua Maria Isaura Pinheiro de Andrade no empreendimento Jardim Europa … |
Municipal |
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N° 1261/2014
08/09/2014 |
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público a classificação do IDEB nas … |
Municipal |
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N° 1260/2014
08/09/2014 |
Lei
Fica determinado mo âmbito municipal à proibição de inauguração e entrega de … |
Municipal |
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N° 1259/2014
08/09/2014 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Francisca da Silva, … |
Municipal |
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