Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1203/2013
20/12/2013 |
Lei
"Revoga a Lei municipal n° 1175, de 09 de agosto de 2013." |
Municipal |
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N° 1202/2013
20/12/2013 |
Lei
"Dispõe sobre a manutenção de posto de apoio e alimentação aos profissionais … |
Municipal |
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N° 1201/2013
20/12/2013 |
Lei
"Dispõe sobre a concessão de moradia e alimentação aos médicos que atuarão … |
Municipal |
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N° 1200/2013
20/12/2013 |
Lei
"Dispõe sobre o pagamento em dobro dos plantões exercidos em feriados nacionais." |
Municipal |
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N° 1199/2013
20/12/2013 |
Lei
"Dispoe sobre a remuneracao referente as pequenas cirurgias realizadas no Hospital e … |
Municipal |
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N° 1198/2013
20/12/2013 |
Lei
"Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema … |
Municipal |
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N° 1197/2013
05/12/2013 |
Lei
"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade … |
Municipal |
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N° 1196/2013
05/12/2013 |
Lei
"Denominar a Rua Vereador Manoel Rodrigues Pinheiro de Andrade no Empreendimento Jardim … |
Municipal |
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N° 1195/2013
05/12/2013 |
Lei
"Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS e dá outras … |
Municipal |
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N° 1194/2013
05/12/2013 |
Lei
institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, … |
Municipal |
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N° 1193/2013
05/12/2013 |
Lei
"Altera a Lei municipal no 1185, de 10 de outubro de 2013, … |
Municipal |
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N° 1192/2013
22/11/2013 |
Lei
" Institui o registro civil na maternidade do hospital Maria Suely Nogueira … |
Municipal |
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N° 1191/2013
22/11/2013 |
Lei
" Cria o programa de teste vocacional, para os alunos das escolas … |
Municipal |
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N° 1190/2013
21/11/2013 |
Lei
"Dispõe sobre o parcelamento dos débitos previdenciários do Município de Solonópole junto … |
Municipal |
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N° 1187/2013
08/10/2013 |
Lei
"INSTITUI O REGIME "FICHA LIMPA" PARA CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE … |
Municipal |
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N° 1186/2013
08/10/2013 |
Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público o cardápio da merenda escolar … |
Municipal |
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N° 1185/2013
08/10/2013 |
Lei
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO … |
Municipal |
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N° 1184/2013
06/09/2013 |
Lei
"Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar … |
Municipal |
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N° 1183/2013
06/09/2013 |
Lei
"Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação, previsto no art. 50, … |
Municipal |
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N° 1182/2013
06/09/2013 |
Lei
"Altera a Lei n° 785/2005, que dispõe sobre a reorganização do Conselho … |
Municipal |
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Total de 618 registros