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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1467/2019
20/02/2019
Lei
Fixa as Renumerações dos Cargos de Provimento em comissão do Instituto de …

Municipal

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N° 1466/2019
23/01/2019
Lei
Cria, Organiza e disciplina o sistema de Controle interno da câmara municipal …

Municipal

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N° 1465/2019
23/01/2019
Lei
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Administrativo direta e indireto, …

Municipal

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N° 1464/2019
23/01/2019
Lei
Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de …

Municipal

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N° 1463/2019
23/01/2019
Lei
modifica os parágrafos § 20 e § 312 do Art. 50, da …

Municipal

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N° 1462/2019
23/01/2019
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

Municipal

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N° 1461/2019
23/01/2019
Lei
Autoriza Prefeitura Municipal de Solonopole com a interveniência do Fundo Municipal dos …

Estadual

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N° 1460/2019
23/01/2019
Lei
Acrescenta o art. 13A e altera o art 16da lei 1092/2012 e …

Municipal

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N° 1459/2019
23/01/2019
Lei
Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e da outras providências.

Municipal

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N° 1458/2019
21/01/2019
Lei
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos na Câmara Municipal de …

Municipal

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N° 1457/2018
12/12/2018
Lei
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1456/2018
12/12/2018
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 1455/2018
12/12/2018
Lei
INSTITUI REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE …

Municipal

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N° 1454/2018
03/12/2018
Lei
ALTERA O ANEXO II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 1453/2018
27/11/2018
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - …

Municipal

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N° 1452/2018
27/11/2018
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO, …

Municipal

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N° 1451/2018
27/11/2018
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1450/2018
27/11/2018
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER BENS MOVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO.

Municipal

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N° 1448/2018
09/11/2018
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR BENS MÓVEIS E …

Municipal

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N° 1447/2018
23/10/2018
Lei
DENOMINA PRAÇA MARIA INEZ DE OLIVEIRA COELHO (INEZINHA), LOCALIZAD NA VILA SANTO …

Municipal

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