Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1520/2020
12/06/2020 |
Lei
Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de … |
Municipal |
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N° 1519/2020
25/05/2020 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício … |
Municipal |
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N° 1518/2020
25/05/2020 |
Lei
Institui gratificação extraordinária de combate ao Covid-19 aos profissionais da administração municipal … |
Municipal |
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N° 1517/2020
27/04/2020 |
Lei
Institui Programa municipal de combate a transmissão e aos efeitos do coronavírus … |
Municipal |
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N° 1516/2020
13/04/2020 |
Lei
Revisão do contrato do consórcio de Desenvolvimento da região do sertão central … |
Municipal |
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N° 1515/2020
13/04/2020 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente Orçamento do município de … |
Municipal |
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N° 1514/2020
13/04/2020 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de … |
Municipal |
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N° 1513/2020
21/02/2020 |
Lei
Denomina de José Olival Pinheiro a praça situada na Rua Simeão machado. |
Municipal |
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N° 1512/2020
21/02/2020 |
Lei
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, … |
Municipal |
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N° 1511/2020
11/02/2020 |
Lei
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas FGE no âmbito do poder … |
Municipal |
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N° 1510/2020
11/02/2020 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de … |
Municipal |
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N° 1509/2020
06/02/2020 |
Lei
Concede reajuste as remunerações dos cargos provimento em comissão do instituto de … |
Municipal |
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N° 1508/2020
06/02/2020 |
Lei
Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério, contemplados no plano de … |
Municipal |
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N° 1507/2020
29/01/2020 |
Lei
Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e … |
Municipal |
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N° 1506/2020
29/01/2020 |
Lei
Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo, no … |
Municipal |
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N° 1505/2020
29/01/2020 |
Lei
Institui no Município de Solonópole o incentivo Variável por Desempenho de metas … |
Municipal |
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N° 1504/2020
22/01/2020 |
Lei
Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da câmara municipal … |
Municipal |
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N° 1503/2020
08/01/2020 |
Lei
Autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com o … |
Municipal |
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N° 1502/2020
06/01/2020 |
Lei
Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá … |
Municipal |
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N° 1501/2020
06/01/2020 |
Lei
Concede reajuste no piso salarial das Agentes Comunitárias de Saúde e dos … |
Municipal |
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