Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Solonópole

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1500/2020
06/01/2020
Lei
Autoriza Prefeitura Municipal de Solonópole com a interveniência do Fundo Municipal dos …

Municipal

> ver mais
N° 1499/2020
06/01/2020
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Autoriza a abertura …

Municipal

> ver mais
N° 1498/2019
05/12/2019
Lei
"institui no âmbito do Município de Solonopole, a Semana Branca, que consiste …

Estadual

> ver mais
N° 1497/2019
14/11/2019
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada …

Municipal

> ver mais
N° 1496/2019
14/11/2019
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial ao Orçamento do Município de Solonopole …

Municipal

> ver mais
N° 1495/2019
14/11/2019
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

Municipal

> ver mais
N° 1494/2019
14/11/2019
Lei
Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Solonopole, na forma que …

Municipal

> ver mais
N° 1492/2019
15/10/2019
Lei
Institui o Programa "Mais Renda - Bolsa Familia Municipal", na forma que …

Municipal

> ver mais
N° 1491/2019
08/10/2019
Lei
institui a Programas de Recuperação de Créditos do Fazenda Púbica Municipal - …

Municipal

> ver mais
N° 1490/2019
19/09/2019
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Virgente Orçamento do Municipio de …

Municipal

> ver mais
N° 1489/2019
22/08/2019
Lei
Cria a Sistema Permanente de Primeiros Socorros nas Escolas do Ensino Fundamental …

Municipal

> ver mais
N° 1488/2019
22/08/2019
Lei
Acrescenta o inciso IV do Art. 106, da Lei Nº 1075/2011 de …

Municipal

> ver mais
N° 1487/2019
14/08/2019
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro Social Religioso e …

Municipal

> ver mais
N° 1486/2019
26/07/2019
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

Municipal

> ver mais
N° 1485/2019
18/07/2019
Lei
Altera a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009 e …

Municipal

> ver mais
N° 1484/2019
19/06/2019
Lei
Altera a Lei 1355/2017 e da outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 1483/2019
18/06/2019
Lei
Intitui o conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal …

Estadual

> ver mais
N° 1482/2019
08/06/2019
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2020.

Municipal

> ver mais
N° 1481/2019
22/05/2019
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Municipio de …

Municipal

> ver mais
N° 1480/2019
22/05/2019
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento do Município de …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.