Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1542/2020
28/12/2020 |
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Solonópole para … |
Municipal |
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N° 1541/2020
27/11/2020 |
Lei
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do … |
Municipal |
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N° 1540/2020
27/11/2020 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência … |
Municipal |
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N° 1539/2020
29/10/2020 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de … |
Municipal |
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N° 1537/2020
29/10/2020 |
Lei
Determina de Dr. Sebastião Limeira Guedes, o Centro Cirúrgico do Hospital e … |
Municipal |
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N° 1536/2020
29/10/2020 |
Lei
Denomina de AVENIDA JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, Avenida que dá acesso ao Largo … |
Municipal |
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N° 1535/2020
29/10/2020 |
Lei
Modifica o anexo único do sistema de plantão para atender a secretária … |
Municipal |
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N° 1534/2020
29/10/2020 |
Lei
Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da administração direta, abre vaga … |
Municipal |
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N° 1533/2020
17/09/2020 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes básicas para a política municipal da educação contextualizada … |
Municipal |
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N° 1532/2020
17/09/2020 |
Lei
"Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos … |
Municipal |
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N° 1531/2020
11/09/2020 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente Orçamento do município de … |
Municipal |
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N° 1530/2020
11/09/2020 |
Lei
Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de … |
Municipal |
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N° 1529/2020
27/08/2020 |
Lei
Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de … |
Municipal |
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N° 1528/2020
27/08/2020 |
Lei
Institui o sistema de plantão covid-19 para anteceder a secretaria municipal de … |
Municipal |
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N° 1527/2020
11/08/2020 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de … |
Municipal |
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N° 1526/2020
11/08/2020 |
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de … |
Municipal |
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N° 1525/2020
11/08/2020 |
Lei
Denomína de Largo José Osterno de Oliveira, situado ao lado da vila … |
Municipal |
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N° 1524/2020
11/08/2020 |
Lei
Denomina de Travessa Patrício Antônío de oliveira, no Distrito de São José. |
Municipal |
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N° 1523/2020
11/08/2020 |
Lei
Denomina de Rua Francisco Aldenor do Nascimento, no Distrito de São José … |
Municipal |
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N° 1522/2020
12/06/2020 |
Lei
Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Solonópole na … |
Municipal |
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