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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1479/2019
17/04/2019
Lei
Autorizar o Município de Soloncipole a participar do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLITICAS …

Estadual

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N° 1478/2019
08/04/2019
Lei
"INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÃO PARA A TENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 1477/2019
08/04/2019
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de Débitos do município de Solonopole com seu …

Municipal

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N° 1476/2019
08/04/2019
Lei
Denomina de: Padre Agnor Tabosa Pinto, a passagem molhada no Riacho da …

Municipal

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N° 1475/2019
14/03/2019
Lei
Denomina a Rua que da o acesso a Capelinha na sede do …

Municipal

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N° 1474/2019
14/03/2019
Lei
Denomina a Rua Ana Anizia Pinheiro, no distrito de São José.

Municipal

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N° 1473/2019
14/03/2019
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar a Quadra Poliesportiva anexa a …

Municipal

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N° 1472/2019
14/03/2019
Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Praça da Matriz Pe. Manuel Lima …

Estadual

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N° 1471/2019
14/03/2019
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Renomear a Travessa Cel. José Rabelo …

Municipal

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N° 1470/2019
14/03/2019
Lei
Fica denominado o matadouro público na sede do Município de Solonopole de: …

Municipal

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N° 1469/2019
20/02/2019
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

Municipal

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N° 1468/2019
20/02/2019
Lei
Concede reajuste nos vencimentos dos agentes comunitários de Saúde e dos Agentes …

Municipal

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N° 1467/2019
20/02/2019
Lei
Fixa as Renumerações dos Cargos de Provimento em comissão do Instituto de …

Municipal

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N° 1466/2019
23/01/2019
Lei
Cria, Organiza e disciplina o sistema de Controle interno da câmara municipal …

Municipal

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N° 1465/2019
23/01/2019
Lei
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Administrativo direta e indireto, …

Municipal

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N° 1464/2019
23/01/2019
Lei
Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de …

Municipal

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N° 1463/2019
23/01/2019
Lei
modifica os parágrafos § 20 e § 312 do Art. 50, da …

Municipal

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N° 1462/2019
23/01/2019
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

Municipal

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N° 1461/2019
23/01/2019
Lei
Autoriza Prefeitura Municipal de Solonopole com a interveniência do Fundo Municipal dos …

Estadual

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N° 1460/2019
23/01/2019
Lei
Acrescenta o art. 13A e altera o art 16da lei 1092/2012 e …

Municipal

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