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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1438/2018
19/07/2018
Lei
Art. 1º - Fica instituída na forma prevista nesta Lei, a taxa …

Municipal

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N° 1437/2018
10/07/2018
Lei
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE COM SEU …

Municipal

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N° 1436/2018
10/07/2018
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1435/2018
10/07/2018
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 1433/2018
14/06/2018
Lei
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA" PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM …

Municipal

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N° 1434/2018
08/06/2018
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E …

Municipal

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N° 7/2018
04/06/2018
Lei Complementar
ALTERA OS ARTIGOS 87 §5º, 141 E 203 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2017 …

Municipal

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N° 1432/2018
09/05/2018
Lei
FICA CRIADA E DENOMINADA A "AV. JOSÉ GUEDES FILHO", LOCALIZADA NA CIDADE …

Municipal

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N° 1431/2018
27/04/2018
Lei
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 1430/2018
27/04/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ …

Municipal

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N° 1429/2018
27/04/2018
Lei
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

Municipal

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N° 1428/2018
27/04/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMA …

Municipal

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N° 6/2018
17/04/2018
Lei Complementar
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 1427/2018
17/04/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS …

Municipal

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N° 1426/2018
08/03/2018
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1425/2018
08/03/2018
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO, NA FORMA QUE …

Municipal

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N° 1424/2018
27/02/2018
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1423/2018
27/02/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR, PARA …

Municipal

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N° 1422/2018
20/02/2018
Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1421/2018
20/02/2018
Lei
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONTEMPLADOS NO PLANO DE …

Municipal

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