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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1420/2018
19/02/2018
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 1419/2018
24/01/2018
Lei
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, …

Municipal

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N° 1418/2018
24/01/2018
Lei
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA …

Municipal

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N° 1417/2018
24/01/2018
Lei
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI 1399/2017 E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1416/2017
29/12/2017
Lei
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Solonópole …

Municipal

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N° 1415/2017
22/12/2017
Lei
Dispõe sobre a utilização de Equipamentos e Máquinas doadas ao município no …

Municipal

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N° 1414/2017
22/12/2017
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada …

Municipal

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N° 1413/2017
22/12/2017
Lei
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco …

Municipal

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N° 1411/2017
23/11/2017
Lei
Denomina a Rua Manoel Jalba Nogueira na Avenida Hermenegildo Alves Rabelo na …

Municipal

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N° 1410/2017
23/11/2017
Lei
Autoriza o Municipio de Solonópole, Estado do Ceará, a firmar convenio com …

Municipal

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N° 1409/2017
23/11/2017
Lei
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar …

Municipal

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N° 1408/2017
23/11/2017
Lei
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu …

Municipal

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N° 1407/2017
23/11/2017
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu …

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N° 1406/2017
23/11/2017
Lei
Altera o Anexo de Metas e Prioridades constantes a Lei nº 1398/2017, …

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N° 1405/2017
09/11/2017
Lei
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal – …

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N° 1404/2017
18/10/2017
Lei
Denomina de Rua EDIGAR NOGUEIRA, Rua O do Loteamento Bom Jesus, localizada …

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N° 1403/2017
18/10/2017
Lei
Denomina de Rua Antônio Valdenor Nogueira, localizada na cidade de Solonópole, na …

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N° 1402/2017
18/10/2017
Lei
Cria a Rua Maria Aurieta Nogueira no Bairro Santa Tereza , e …

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N° 1401/2017
18/10/2017
Lei
Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município, nos termos do …

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N° 1400/2017
18/10/2017
Lei
Cria e delimita bairros da cidade de Solonópole, na forma que indica …

Municipal

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