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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1333/2016
08/04/2016
Lei
Altera o anexo único da Lei 1330/2016, retificando o salário do cargo …

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N° 1332/2016
28/03/2016
Lei
Denomina a Rua Duce de Oliveira Silva no Bairro Alto Visto na …

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N° 1331/2016
23/03/2016
Lei
Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento …

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N° 1330/2016
23/03/2016
Lei
Autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de …

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N° 1329/2016
23/03/2016
Lei
Denominam as Ruas: RUA LUIZ PINHEIRO LANDIM, RUA DOUTOR FRANCISCO EDSON CAVALCANTE …

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N° 1328/2016
10/03/2016
Lei
Concede reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano …

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N° 1327/2016
09/03/2016
Lei
Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração do cargo comissionado símbolo CDE-4.

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N° 1326/2016
09/03/2016
Lei
Dispõe sobre criação de cargos e vagas no quadro de pessoal do …

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N° 1325/2016
12/02/2016
Lei
"Dispõe sobre o tombamento do prédio público da antiga cadeia por interesse …

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N° 1324/2016
05/02/2016
Lei
"Fixa o Salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração …

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N° 1323/2016
28/01/2016
Lei
Amplia vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no quadro …

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N° 1322/2016
28/01/2016
Lei
"Amplia vagas para o cargo de Agente de Combate às Endemias, no …

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N° 1321/2016
28/01/2016
Lei
Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional à atuação dos Agentes …

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N° 1320/2015
28/12/2015
Lei
Denomina Rua Francisco Domingos de Lima, no Distrito de São José neste …

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N° 1319/2015
28/12/2015
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da relação dos beneficiários do Programa …

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N° 1318/2015
28/12/2015
Lei
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".

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N° 1317/2015
02/12/2015
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA …

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N° 3/2015
28/10/2015
Lei Complementar
"Institui o Estatuto Microempreendedor Individual, Microempresa e da Empresa Pequeno Porte no …

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N° 1316/2015
15/10/2015
Lei
Altera a Lei n° 568, de 29 de abril de 2000, que …

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N° 1315/2015
15/10/2015
Lei
"Institui e regulamenta o Programa "Bolsa, Municipal" e d outras providências."

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