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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1293/2015
29/05/2015
Lei
Altera os valores dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara …

Municipal

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N° 1292/2015
28/04/2015
Lei
"Altera o art. 16 da Lei 1092/2012 e dó outras providências".

Municipal

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N° 1291/2015
24/04/2015
Lei
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Dos Pequenos Produtores a …

Municipal

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N° 1290/2015
24/04/2015
Lei
"Autoriza o Poder Executivo a demolir o grupo Escolar no Sítio Alívio."

Municipal

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N° 1289/2015
01/04/2015
Lei
"Altera o art. 16 da Lei 1092/2012 e dó outras providências".

Municipal

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N° 1288/2015
01/04/2015
Lei
"Altera a Lei 1279/2015 de 27 de Fevereiro de 2015 e dá …

Municipal

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N° 1287/2015
01/04/2015
Lei
"Estabelece recurso pecuniário para auxilio moradia e para o fornecimento da alimentação …

Municipal

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N° 1286/2015
26/03/2015
Lei
ALTERA A LEI Nº 1172/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 1285/2015
26/03/2015
Lei
"Autoriza o Poder Legislativo de Solonópole - Câmara Municipal de Solonópole, celebrar …

Municipal

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N° 1284/2015
26/03/2015
Lei
"Concede reajuste do piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano …

Municipal

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N° 1283/2015
26/03/2015
Lei
"Altera a Lei n° 822/2006 e dá outras providências".

Municipal

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N° 1282/2015
26/03/2015
Lei
"Altera a Lei n° 1073/2011 que dispõe sobre a criação do sistema …

Municipal

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N° 1281/2015
11/03/2015
Lei
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Empreendimento e atividades de impacto ambiental …

Municipal

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N° 1280/2015
27/02/2015
Lei
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio …

Municipal

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N° 1279/2015
27/02/2015
Lei
Altera a Lei 1274/2014 que alterou a Lei 1244/2014 que instituiu no …

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N° 1278/2015
11/02/2015
Lei
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - REFAZ ESTABELECE …

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N° 1277/2015
11/02/2015
Lei
Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Santa Tereza, neste município, …

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N° 1276/2015
20/01/2015
Lei
Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores …

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N° 1275/2015
20/01/2015
Lei
"Fixa o salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração …

Municipal

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N° 1274/2014
23/12/2014
Lei
Altera a Lei 1244/2014 que institui no Município de Solonópole o Incentivo …

Municipal

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